Em razão de regra constitucional, a representação nas câmaras estaduais deve corresponder ao triplo de seus pares na Câmara Federal
Existem três Estados brasileiros com mais deputados do que municípios. São eles: Acre, Amapá e Roraima. No Acre são 24 parlamentares estaduais para 22 municípios; no Amapá, 24 para 16; e em Roraima, 24 para 15. Em comum, todos eles são representados por 24 deputados estaduais. Isso ocorre porque a Constituição Federal determina que nenhum Estado terá menos de oito deputados na Câmara Federal, e que a quantidade de parlamentares nas assembleias legislativas — as câmaras estaduais — deve corresponder ao triplo de seu pares federais. Ou seja, oito vezes três corresponde justamente a 24 cadeiras.
Somados, os Estados do Acre, Amapá e Roraima têm 72 deputados estaduais e 53 municípios: em média, 1,35 parlamentar por município. Essa mesma relação em âmbito nacional é sete vezes menor: 0,18 parlamentar estadual para cada cidade do país.
Leia também: “A justiça eleitoral é coisa nossa”, reportagem na edição 32 da Revista Oeste
[…] disso, essas mesmas localidades têm mais parlamentares estaduais eleitos que cidades. No Acre, são 22 municípios, no Amapá 16 e em Roraima 15. Ao mesmo tempo, cada um desses Estados […]
[…] disso, essas mesmas localidades têm mais parlamentares estaduais eleitos que cidades. No Acre, são 22 municípios, no Amapá 16 e em Roraima 15. Ao mesmo tempo, cada um desses Estados […]
[…] disso, essas mesmas localidades têm mais parlamentares estaduais eleitos que cidades. No Acre, são 22 municípios, no Amapá 16 e em Roraima 15. Ao mesmo tempo, cada um desses Estados […]
Acho muito viável e certo, pq há muitos desnecessários e sem nescessidades pois ficam muito só nas discussões q espicham prazos e poucas definições.
Essa matéria deveria ser mais divulgada e aprofundada pela imprensa. Alegam que os limites de mínimo de 8 e máximo de 70 deputados por Estado é matéria constitucional. Como pode ser estabelecida “proporcionalidade de representação” com essa ambiguidade na Constituição?. Não percebem nossos legisladores e juristas que os eleitores paulistas são muito menos representados na Câmara Federal? Vou repetir o que já comentei aqui na revista oeste: nas eleições de 2018, São Paulo, com mais de 33 milhões de eleitores poderia ter 115 deputados federais, mas esta limitado a 70. Roraima com 333 mil eleitores tem 8, e a soma da população eleitoral de 16 Estados com pouco mais de 31 milhões de eleitores tem 145 deputados federais.
Vale dizer, meu candidato, conhecido parlamentar paulista de meu ex partido psdb, não se elegeu. Tem mais, temos parlamentares analfabetos.
Dá para entender a dificuldade que é governar com um parlamento desses que além dessa desproporcional quantidade de deputados por Estado, tem também 3 inúteis senadores? Resumo: São Paulo tem 73 parlamentares e Roraima tem 11. São Paulo é o único grande Estado prejudicado nessa proporcionalidade.
Dá para entender, o Estado do Amapá ter 1 senador presidente do Congresso e um Randolfe Rodrigues que vota contra todas as reformas como foram as trabalhista, previdenciária, marco legal do saneamento, MP 871 de combate a fraudes na previdência, enfim todas aquelas que eliminam velhos vícios do pais, e inconformado, tudo judicializa. Atualmente este senador, aparece ao lado de Doria e governadores opositores ao governo, na campanha da vacina DORIA/SINOVAC/BUTANTÃ.
A sugestão :
11 deputados federais pra 27 unidades federativas = 297 deputados federais.
15 deputados estaduais por estado.
15 vereadores por cidade.
5 senadores por região (norte,nordeste,centro-oeste,sudeste,sul) = 25 no total.
Voto distrital.
Vai economizar horrores.
Nem preciso refazer contas. Isto cheira muito bem.
E ficamos, com 57 milhões de votos, nas mãos de alcolumbres!!!
Vai pastar brasil.
Nem precisa voto distrital.