TSE abre nesta segunda-feira o código-fonte das urnas

Representantes de partidos políticos e da sociedade civil podem acompanhar o evento do Tribunal Superior Eleitoral
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O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso | Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta segunda-feira, 4, a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais das urnas para conferência pela sociedade civil. O evento ocorre exatamente um ano antes da disputa de 2022. Trata-se da primeira vez que o TSE antecipa o evento chamado Ciclo de Transparência Democrática. Nele, “representantes da sociedade” acompanham o desenvolvimento do programa que vai nas urnas eletrônicas.

Participam também autoridades eleitorais de entidades, como a Organização dos Estados Americanos, o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais, que atuam como observadores em diversos processos eleitorais na América. Todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional e os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições — criada pelo TSE — foram convidados para o evento.

Especialistas levantam dúvidas sobre o software das urnas

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Amílcar Brunazo, engenheiro especialista em segurança de dados e voto eletrônico, afirmou que a confiabilidade das urnas eleitorais é duvidosa. De acordo com ele, o equipamento pode ser objeto de fraude. “O software é desenvolvido no TSE seis meses antes das eleições, compilado com 15 dias de antecedência, transmitido por internet pelos tribunais regionais e por cartórios e gravado num flashcard”, explicou Brunazo, durante audiência pública em comissão especial da Câmara dos Deputados.

“A equipe do professor Diego Aranha, dentro do TSE, mostrou ser possível pegar esse cartão, inserir nele um código espúrio, que não foi feito pelo TSE, e colocar na urna eletrônica”, salientou o especialista, ao mencionar que os brasileiros acabam tendo de confiar no servidor que vai pôr o dispositivo na máquina. “Muitas vezes é um profissional terceirizado. Realmente, o processo eleitoral brasileiro depende da confiança de todos os funcionários envolvidos. Isso é um equívoco”, lamentou Brunazo.

Carlos Rocha, engenheiro formado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica e CEO da Samurai Digital Transformation, defende a descentralização de poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, a democracia brasileira não pode continuar a depender de um pequeno grupo de técnicos do TSE, que têm o controle absoluto sobre o sistema eletrônico de votação, de todos os códigos e chaves de criptografia.

Leia também: “É proibido modernizar as urnas eletrônicas?”, reportagem publicada na Edição 69 da Revista Oeste

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