O Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) protocolaram uma atuação em conjunta para enfrentar a violência política de gênero. A informação foi confirmada na segunda-feira 1° pelo site oficial da Câmara dos Deputados.
O acordo oficializa providências investigativas e judiciais para o enfrentamento dos crimes previstos na Lei 14.192/2021, a primeira específica no combate à violência política de gênero. O texto também prevê uma análise prioritária dos casos. A legislação foi aprovada em 2021 e estabelece medidas para prevenir, combater e reprimir a violência política contra as mulheres.
O procurador-geral Eleitoral Augusto Aras; o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet; o presidente do TSE Edson Fachin; o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes; as ministras Cármen Lúcia e Maria Claudia Bucchianeri; e outros magistrados assinaram o acordo. As deputadas Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina, e Tereza Nelma (PSD-AL), procuradora da Mulher, apreciaram o ato.
Pelo acordo, um fluxo também vai ser estabelecido para tramitação de denúncias de casos dessas violências políticas que chegam ao Ministério Público e ao Judiciário. O objetivo é conferir com mais rapidez à análise dos crimes e a responsabilização dos agressores.
Quando concedida a fala, Celina afirmou que as mulheres formam mais da metade da população e do eleitorado do Brasil. Contudo, somente há 90 anos elas conseguiram o direito ao voto e também de serem votadas. “Esse acordo possibilitará maior rigor na aplicação da lei e também irá garantir instrumentos para coibir a violência e, com isso, aumentar a representatividade da mulher na política.”
Um documento enviado ao TSE pela Secretaria da Mulher comunicou que, informações consolidadas mostram um aumento nos crimes violentos contra candidatos e pré-candidatos nas eleições de 2020. Os dados são da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência do Tribunal.
Já Tereza, reforçou que em 2022 vai acontecer a primeira eleição geral com a lei de combate à violência. “Até o ano de 2021, o Brasil não tinha uma norma específica de combate à violência política contra a mulher”, explicou. ” Porém, a despeito do avanço dessas novas leis, permanecem lacunas quanto a suas aplicações práticas. Daí a importância deste protocolo e das ações para o fluxo de apuração que propusemos.”
Carta de Luladrão à Revista Oeste:
A todof of vornaliftaf da Revifta Oefte: eu goftaria de divêr que eu nun têiu língua prêva, que iffo é túdu mintira. Goftaria também de divêr que eu fô inofênti, não robêi a Petrobráif, nem a Eletrobráif, nem o BNDEF, nem o fítio de Atibaia, nem o tripéks do Guarujá, nem o apatamêntu de Fão Benádo, nem o Inftituto Lula, nem a conta na Fuífa (na Zoropa). Iffo túdu é facanávi duf meuf amígu currúptu, eu num fabía de nada diffo. É facanávi também do Férfio Môru, aqueli fuíf fiadaputa de Curitiba, onde fiquei doif ânuf prêvo naquêli frio abfurdo abafo di féro. Agora que o Effeteéfi (STF) mi foltô, eu fou inofênti e nun dêvo maif nada, péffo os vótuf di tôdof of leitôref da Revifta Oefte. Maf fi não quifé votá nimim, então fai tomá nukú tudumundu, feuf fafifta du caraio. Pusquê eu nuquéru fóto de niguêim, eu quero é diêro dufêif, bando de trôfa. Bêjo no coraffaum dufêif, e fai Curíntia !!!
Inimigos da pátria.. . E as forças armadas corrompidas para só assistir essa zona
A violência seja ela política ou de qualquer outro cunho deve ser combatida e devidamente julgada, a falta de compreensão sobre a maneira de pensar de um cidadão que porventura venha divergir de um outro qualquer não lhe permite tomar atitudes violentas, essa ação mostra a carência de cultura e caráter de um povo.
Que louco meu, não entendi nada…kkkkk
Vocês não fazem idéia do quanto se manifesta isso, no cotidiano das mulheres comuns. Por você ter suas próprias convicções políticas, é constantemente hostilizada, de tantas e tantas mil maneiras…no cotidiano, que até parece loucura. Aqui em casa, comprando só ração para meus dois cães, tenho que limpar fezes fedidas deles, todos os dias, porque jogam comida pelo muro. A noite, acórdo assustada, porque passam e dão tapas com força no muro, os cachorros ficam bem loucos latindo. E quando vou no mercado do bairro, homens com aspecto do oponente político de quem admiro, ficam me encarando com cara ameaçadora. Já comprei um 38, e estou no Clube de Tiro Desportivo e Caça. E nem assim respeitam.
Não importa a fonte de sortilegios. Pode ser a topologia, a mecânica quântica, teoria dos conjuntos, qualquer coisa serve, desde que não seja algo abrangido pelo comum. Disse o filósofo Roger Scruton.