Por unanimidade, TSE nega cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

“Houve algumas divergências quanto a fundamentação, mas não houve divergência quanto ao resultado", afirmou o presidente do TSE
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Sessão foi retomada na manhã desta quinta-feira 28
Sessão foi retomada na manhã desta quinta-feira 28 | Reprodução: Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão e arquivou a acusação de suposto disparo em massa de mensagens nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.

O julgamento terminou há pouco, com o voto do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. “Os elementos reunidos nos autos são insuficientes para proferir decisão condenatória”, afirmou.

“Houve algumas divergências quanto a fundamentação, mas não houve divergência quanto ao resultado. Parte dos ministros entenderam que havia provas dos fatos ilícitos, mas não havia provas da gravidade desses fatos. Alguns entenderam que não se conseguiu fazer o elo necessário entre os fatos graves e a chapa impugnada”, explicou.

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Barroso acompanhou a tese do ministro relator dos casos no TSE, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação.

A análise dos casos foi iniciada na terça-feira 26, quando foi suspensa com o placar em 3 a 0 contra a cassação.

Hoje, na retomada do julgamento, com o voto o ministro Carlos Horbach, houve consolidação de maioria com o entendimento do relator do caso. “Um dos mais simples meios de prova é a captura de tela, o que, pasmem, não se incluiu”, afirmou. “Impossível não concluir pela improcedência da ação”, acrescentou.

Edson Fachin, em seguida, também acompanhou o relator. “Não se extrai do conjunto probatório indicações seguras de que as violações de termos de uso no Whatsapp estão relacionadas ao uso massivo de envio de mensagens”, afirmou. Fachin concordou com a tese proposta pelo relator, mas não com os parâmetros sugeridos por ele.

O ministro Alexandre de Moraes também foi contra a cassação e acompanhou o relator. Ainda falta o parecer do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

As duas ações foram apresentadas pela coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e Pros nas eleições de 2018. A acusação contra a chapa de Bolsonaro e Mourão é de suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

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22 comentários Ver comentários

  1. Então, qual a penalidade para a coligação O Povo INfeliz de Novo, formada por PT, PCdoB e Pros ?
    Essa gente não sabe nem perder caralho!!!

  2. Tenho a nítida impressão que aquela inocente e distraída, fala do Vic. Mourão, dizendo q. não haveria cassação da Chapa foi “Captada em sua essência, pelos Gurus do TSE”! Ou será que estou equivocado?! Vai saber né?!

  3. Quer dizer que esse plano também falhou? Qual será o próximo plano da turminha do dique vigarista hem? Já sei, vão acusar o presidente Jair Messias Bolsonaro de NÃO SER CORRUPTO!!! Cambada de ladrões do dinheiro público.

  4. EMM TEMPO, E A DESTEMPO:

    ” … Ainda falta o parecer do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.”
    Juízes não dão PARECER, eles proferem DECISÕES (Sentenças, se isoladamente; Acórdão, se em conjunto – em Tribunais ou equivalentes).
    Ness linha, Juíz não PEDE, ele REQUISITA, ele Determina.
    Só para aperfeiçoar a linguagem aplicável ao Judiciário.

  5. JULAGAMENTO PRA FAZER MANCHETE!! BARROSO JÁ SABIA QUE NÃO TINHA PROVAS CONTRA BOLSO / MOURÃO, MAS NÃO PERDE A OPORTUNIDADE DE APARECER NA IMPRESSA. Que preguiça!!

  6. Geralmente quem perde uma causa deve pagar as custas do processo. O PT e seus puxadinhos vão pagar quanto por este processo baseado em notícia da Folha? Então tudo que foi dito por estes bandidos era fake news? Xandão, cana brava neles, prisão paras os canalhas por espalharem fake News.

  7. E o Lulu boca de veludo iluminada contratou a jornalista que produziu esse FakeNews para , advinhem? , falar sobre FAKENEWS !! AHAHAHAHAHHAAHHAHAAHAH

  8. Coisa ridícula essa pauta. Se precisar de um país que tem pouco vagabundo o Brasil não serve. Esse é o X, nós temos um país riquíssimo em tudo, menos em gente honesta.

  9. Logo devem aparecer outras “denúncias” mais descabidas ainda. Enfim, essas pragas não nada de mais útil para fazer, além de encher o saco dos outros.

  10. Dá até preguiça dessa coligação, tinham que tranferir os gabinenetes desses vagabundos lá para o STF, os caras não saem de lá!

  11. É, essa ação foi muito bem fundamentada pela coligação POVO FELIZ DE NOVO, pois nem o puxadinho da esquerda no TSE conseguiu segurar a onda e o povo feliz de novo ficou ” infeliz de novo”

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