TSE ordena que mídias sociais suspendam monetização de canais com supostas fake news

Decisão atende a pedido da delegada Denise Dias Rosas, da Polícia Federal, que investiga 'ataques' ao sistema eleitoral
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TSE avança sobre canais independentes
TSE avança sobre canais independentes | Foto: Roberto Jayme/TSE

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira, 16, que as plataformas Facebook, Instagram, Twitch, Twitter e YouTube suspendam o repasse de dinheiro oriundo de monetização a canais investigados por suposta disseminação de notícias falsas sobre as eleições no Brasil.

A decisão atende a pedido da delegada Denise Dias Rosas, da Polícia Federal, que investiga “ataques” ao sistema eleitoral. A corporação identificou uma engenharia supostamente criminosa que, de acordo com as investigações, transformou a divulgação das notícias falsas sobre as urnas em negócio.

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Segundo a decisão, os valores que seriam repassados pelas plataformas a esses canais ficarão indisponíveis e serão depositados em uma conta judicial até o fim das investigações. Os canais seguem no ar, entretanto.

“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral — plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação —, mas sim o impulsionamento de denúncias e notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal”, escreveu Luis Felipe Salomão.

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