TSE tem histórico de defesa da liberdade de expressão, diz Fachin, sobre levar caso Lollapalooza para o plenário

No festival musical, artistas fizeram manifestações políticas contra o presidente Jair Bolsonaro e demonstraram apoio a Lula
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Fachin disse que a Corte eleitoral tem histórico de defesa da liberdade de expressão
Fachin disse que a Corte eleitoral tem histórico de defesa da liberdade de expressão | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, disse nesta segunda-feira, 28, que vai levar a polêmica envolvendo o Lollapalooza ao plenário da Corte. No domingo 27, o ministro Raul Araújo atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL) e proibiu manifestações políticas no festival de música.

A decisão de Araújo se deu depois de artistas no evento atacarem o presidente Jair Bolsonaro, que é do PL. Pablo Vittar chegou a homenagear Lula, ao exibir uma toalha com o rosto do ex-presidente. Araújo estabeleceu ainda multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão. O Lollapalooza recorreu.

“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro Fachin, em entrevista ao G1. O magistrado sinalizou qual vai ser o entendimento da maioria: “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão.”

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Anitta, uma das artistas que participaram do Lollapalooza, zombou da decisão do ministro Araújo. “R$ 50 mil? Poxa, menos uma bolsa. Fora, Bolsonaro”, escreveu Anitta, no Twitter. “Essa lei vale fora do país? Porque meus festivais são internacionais”, ironizou. A cantora se propôs a pagar multas de quem descumprir a Justiça.

Desmonetização de canais de conservadores

Em agosto ano passado, o corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, determinou que YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendessem o repasse de dinheiro a canais conservadores, entre eles, o da influencer Bárbara Destefani. Segundo Salomão, os perfis disseminavam “desinformação”. Entre outros conteúdos, as páginas pediam o aprimoramento das urnas eletrônicas e questionavam atos do Supremo Tribunal Federal.

Leia também: “A censura reinventada”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 105 da Revista Oeste

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29 comentários Ver comentários

  1. A tiete oficial da ex-presidAnta no STF sempre teve baixo QI, desde que resolveu conspurcar o mundo ao nascer. Depois desta nota cínica e aviltante, o retardo mental congênito com certeza já ganhou a companhia da demência senil.

  2. Esse é o vagabundo que liberou o ladrão pra participar da eleição. O tiro saiu pela culatra, vai acontecer igual a Dilma, vai perder no primeiro turno e ainda vai ser achincalhado de Norte a Sul. Se tudo der certo, com a eleição de Senadores decentes, esse vagabundo vai perder o emprego em 2023.

  3. Covardemente, para não cumprir o que foi determinado, “o relator” levará o assunto ao plenário que certamente absolverá os órfãos da lei Rouanet. Já quando o proibido é ” fora Luladrão”, os relatores decidem monocraticamente. Tudo dentro do maior respeito ao “estado civil de direito…” Nauseabundo.

  4. palhaço esse Fachin – faz de conta que o TSE não desmonetizou contas no YouTube de influenciadores digitais da direita conservadora e que o Telegram não foi constrangido a aceitar suas barbaridades.

  5. O TSE desmonetizou vários canais conservadores. É esse o histórico de liberdade de expressão, ministro mentiroso? Temos que ter nervos de aço pra tolerar o que vemos. A esquerda canalha faz o que bem entende no país e o inútil fachin, comovido pela causa dos vagabundos do festival, vai levar ao plenário? Pois então, leve o pacote completo de arbitrariedades e devolva o dinheiro sequestrado dos inúmeros canais perseguidos pelo desnecessário TSE. Fachin, TSE, STF são uma vergonha para o país. TSE é um sumidouro de dinheiro do povo, é um ninho de chupins que nada produzem porque essa estrovenga de tribunal não tem razão de existir.

  6. O TSE tem “Histórico de defesa da liberdade de expressao”. Para militantes de esquerda, políticos ladrões, que roubam bastante, que de para dividir, e apadrinhados. A grande pizzaria estará amassando a massa da pizza que blindará os militantes da esquerda, para poderem ter liberdade de expressão contra o presidente. Nenhuma coincidência com os casos de Roberto Jeferson, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Zé trovão, Daniel Silveira e quem mais se arriscar a emitir opinião contra o sistema sórdido do judiciário.

  7. Esse Ministro deveria dar uma voltinha no Festival pra ver a Liberdade de Expressão, onde rola Drogas e Álcool….aliás não foi ele que liberou geral os morros cariocas???

  8. A esquerda pode fazer o que quiser que sempre será considerado liberdade de expressão, ainda que isso envolva depredação de patrimônio público ou privado, injúria e difamação. E aí daquele que ousar enfrentá-los!

  9. É por isso que eu falo. Leiam a “Revolução das Bichas” que vocês vão entender. As urnas eletrônicas brasileiras são as piores e menos seguras do mundo. Até o voto em cédula é melhor e mais seguro que as urnas do TSE.

  10. “TSE tem histórico de defesa da liberdade de expressão”*

    * Excetuada qualquer expressão de opinião por parte do atual Presidente da República ou qualquer de seus apoiadores.

  11. Eles querem e buscam o comunismo para os outros.
    Artistas quase nunca são patriotas,o prazer é tumultuar, causar constrangimento e, para eled quanto pior melhor.

    1. Eles são patriotas quando juntam suas patotas e vão para Fernando de Noronha fazer um grande SURUBÃO com muito uísques, maconha e cocaína. Ah, como em Fernando de Noronha eles são patriotas num surubão… Ah, são

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