Na semana passada, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viajaram para Nova Iorque e tiveram as despesas de passagens e estadia pagas pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do ex-governador de São Paulo João Doria.
De acordo com juristas entrevistados pelo jornal Gazeta do Povo, esse pagamento afronta leis federais, como o Estatuto do Servidor Público, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, os códigos de ética da Magistratura e dos Servidores do Supremo, e até mesmo a Constituição Federal, que estabelece os princípios da impessoalidade e da moralidade, a serem seguidos pelo servidores e magistrados. Todas essas normas proíbem ocupantes de cargos públicos de receber presentes ou vantagens em razão do cargo.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram a Nova Iorque para dar palestra na Brazil Conference, realizada entre os dias 14 e 15 de novembro. À exceção de Toffoli, os outros quatro também participaram de um jantar de luxo pago pelo Banco Master, investigado na Lava Jato sob o antigo nome de Banco Máxima. O proprietário da instituição financeira é Daniel Vorcaro, que também foi alvo de um mandado de prisão em 2019 por suspeita de desvio de recursos em fundos de pensão de servidores públicos municipais.
O inciso XII do artigo 117 do Estatuto do Servidor Público, estabelece que é proibido ao servidor público “receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições”.
O Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF) proíbe o recebimento de presentes por autoridade pública, conforme consta do artigo nono: “É vedada à autoridade pública a aceitação de presentes, salvo de autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade”.
O Código de Ética da Magistratura é explícito ao dispor, no artigo 17, que “é dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional”.
Já o Código de Ética dos Servidores do Supremo Tribunal Federal lista, entre as “vedações ao servidor do STF”, a de “receber benefícios de transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares que atentem contra os princípios elencados neste código”.
Para o advogado Afonso Oliveira, ouvido pela Gazeta, as empresas investigadas na Lava Jato “certamente têm interesse em obter decisões favoráveis em muitos dos processos que estão respondendo perante o STF”, o que se configura como afronta à lei. Além disso, receber presentes em razão do cargo viola os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade.
O advogado Alessandro Chiarottino, e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, afirma que esses “mimos” poderão gerar conflito, futuramente, se algum dos ministros tiver de julgar processos relacionados a essas empresas ou empresários. “Qual vai ser a isenção deles para julgar casos em que ela [a empresa] esteja envolvida?”, questionou, na entrevista à Gazeta.
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, protocolou uma petição no STF, pedindo mais informações sobre as despesas dos ministros na viagem aos EUA. Ele argumenta que o “órgão de cúpula do Poder Judiciário exige observância de ética e transparência”. Na petição, escreve que condutas como essa “sem as respectivas prestações de contas podem abrir um precedente perigoso para cumprimento dos deveres institucionais do Supremo Tribunal Federal, violando vários princípios republicanos”.
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Como começou, todos sabemos. Como deveria terminar e como terminará? Alguém arrisca?
Nós queremos prisão a todos os participantes: Togados e esposas, Doria e companheira…12 anos de prisão….
Para infelicidade dos brasileiros, o Congresso é habitado por maricas covardes e bandidos. Não poderíamos estar em pior situação. (e nem dá para culpar o povo, afinal o sistema eleitoral em si já é uma afronta)
Mas, qual a punição cabível?
Esses ministros tem conhecimento do que seja, Estatuto do Servidor Público, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, os códigos de ética da Magistratura e dos Servidores do Supremo, e até mesmo a Constituição Federal,
Esses canalhas fazem o que fazem porque sabem que nenhuma punição ocorrerá. Na criminologia, deve haver algum fator de dissuasao que leve o criminoso a desistir de cometer uma conduta delituosa:
1. Se eu fizer, qual a chance de eu ser pego praticando o ato?;
2. Uma vez pego, qual a chance de ser preso?;
3. Uma vez preso, qual a chance de eu ser solto?
A semelhança disso, eles inconscientemente fazem essa análise, só que não passa nem do o item 1, já que sempre terão um estratagema para desqualificar como ilegal a prática de suas condutas.
Um escárnio.
Esses vagabundos zombam da cara dos brasileiros.
A queda da bastilha na França começou assim, e terminou com pescoços rolando
A história sempre se repete
Paciência mas veremos aqui coisas similares
E utilizaram hotéis de LUXO
O Brasil é desgastante e cheio de palavrório, e o palavrório cansa. Terra de bananas e manés.
Calma. A ” coisa” já está na iminência de acontecer. Paciência.
Sim, violaram a Constituição e a Lei. E daí?
Vai acontecer o quê?
Com esse senado ( minúsculo mesmo ) de senhores preocupados com a democracia?
Deus tenha misericórdia do Brasil.
Sim, violaram a Constituição e a Lei. E daí?
Vai acontecer o quê?
Com esse senado ( minúsculo mesmo ) de m**** pode esperar sentado.
Deus tenha misericórdia do Brasil.
os protestos deveriam se dirigir ao senado federal.
É isso que a velha mídia quer. Já tem sabotadores rondando lá para fazer um quebra quebra e colocar a culpa no Bolsonaro.
VIVA EL REY……………
O SENADO FEDERAL IRÁ JULGÁ-LOS………KKKKKKKK
Os próprios urubus já dão o que é preciso para expulsa-los do STF pois obviamente não estão à altura do carro. Basta o senado tomar vergonha na cara.
É… mas o Bolsonaro ganhou um pastel e um caldo de cana… então ta tudo igual.
Eles estão em um CEP diferente.Vale tudo
Cadê os senadores do meu estado (SP)? Serra que não conseguiu se eleger nesta eleição para deputao, Gabrilli não se elegeu para vice de uma tal de Simone, mas continua infelizmente, no caro de senadora, e o suplente que ficou no lugar do Major Olímpio, que até hoje não o vi e não sei o nome.
Mineiros, cadê o Pacheco, presidente do senado?
“Perderam Manés”!
.* Vamos ver quando voce estiver de quatro enradbadi com sua família pela quadrilha e tentáculos o que fará … pedirá socorro ao maduro? idiotas väo gostar de orgasmos reversos.
E, desde quando esses ministros respeitam a Constituição? Desde quando se importam coma opinião publica? Por que iriam se importar agora, sabedores da pacificidade e idiotização do brasileiro? Acho que eles têm mais é de esculhambar mesmo, já que o povo a tudo aceita sem reação. FORÇA MINISTROS, BOTEM PRA QUEBRAR!
O POVO unido jamais será vencido,
RUA, sai do sofá, estou voltando pra lá.
FUI.
Quando todos os limites legais já foram ultrapassados pela corte suprema, e como se sabe, não há quem os julgue, esses senhores se sentem impunes para fazer o que lhes der na telha. Eles desmoralizaram a instituição do STF e se refestelam nas comilanças patrocinadas na melhor expressão da mediocridade tupiniquim.
Elias, eles desmoralizam o JUDICIÁRIO. ( este real, concreto com ” J ” maiúsculo ).
E QUANDO SERAO PRESOS OS 11 CRIMINOSOS ? FICAM SÓNA RETORICA, “SAO CRIMINOSOS”, “TEM Q SER PRESOS”, etc….ja estamos de saco cheio disto….quando vao prender ?
Esses “iluministros” não estão nem aí para as opiniões adversas!
E daí??? Já era, eles fazem o que querem e se amolar, perdeu mané!
Vamos esperar sentados alguma providência do STF, enquanto os senadores dormem em berço esplêndido.
Fazem o que querem em um país de otários. A lei não se aplica a eles, somente aos que aceitam ser dominados por uma elite intelectualmente e moralmente inferior.
Ratos
Como esta em voga, usando a linguajar dos bandidos :
“Estão esculachando com a gente”
Cara! Como eu queria ser um eleito qualquer! Damos nossas vozes aos vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores. A este presidente já demos permissão de fechar a pocilga stf. Mas ele prefere trabalhar dentro das quatro linhas. Os inimigos não se importam com constituição. Só com perturbar, denegrir, conscurpar…E nossos representantes se borram de medo! Acovardados e pusilânimes. Principalmente os senadores. Poderíamos estar em outro patamar se não fossem tão covardes. Era só cassar um dos corruptos de toga. Não precisava os 11.
Contam que certa vez, no dia do velório de um importante deputado no Congresso, o Dr. Ulisses virou para os amigos e disse que no dia em que vissem descer o enterro dele próprio, poderiam dizer que ali seguia um brasileiro amargurado. Certamente ele tinha também suas angústias com os as armadilhas da política. Mas o Dr. Ulisses não teve enterro, como todos sabemos. Portanto, errou no final do filme. Algo semelhante ocorre neste momento no Brasil. Alguém se atreve a prever o final?
Chegou a hora da turminha do “perdeu mané”, escutar um “caiu a casa vagabundo”.
ESSES CARAS NÃO ESTÃO NEM AÍ…SABE PQ? PRA ELES NÃO DÁ EM NADA. ESTAMOS É NO BRASIL!
Sao foras da lei. Nao respeitam o povo Brasileiro. Nao somos mais pamonhas!!!
Vergonhoso vermos ministros da suprema corte violar princípios básicos da magistratura e mais uma vez estuprar as leis … nada será feito? Chegamos ao limite da imoralidade e da indecência.
Quem nos salvará dessa Ditadura?
.* Valderico … quem nos salvará seräo el caminhoneros de la plaza del tres podridos poderes … isto se um dos Imperatores de la Curte del Malo nao mandar cvortar UZOVO de todos é claro.
E daí? Não adianta reclamar mané.
Não me surpreende nem um pouco. Eles não têm vergonha porque sabem que nem a imprensa nem os brasileiros podem fazer nada…. Eles tomam as eleições certo? Eles são íntimos de ladrões (portanto zero impessoais), são amorais, são opacos (zero transparentes), e nós manés já perdemos
Perdeu, Mané!
Kd os deputados ou senadores bolsonaristas pra entrar com uma ação?
Essas leis e normas éticas não vigoram em uma ditadura. Vemos que estas palavras caem no vazio. Abaixo a ditadura do proletariado petista;
Quanto querem apostar que essas violações não darão em nada…..
O A. De M. vai mandar tudo isso às favas. Ele manda em tudo e em todos.
Como esses advogados e juristas OUSAM apontar esses deslizes?
Acreditar que isso renderá alguma punição a esses senhores é como acreditar em papai-noel.
É impressionante a passividade das autoridades públicas, em todo e/ou qualquer nível, frente aos inomináveis abusos e ilegalidades desses ministros ditadores do supremo.one vamos parar ?
Essa é a verdadeira cara da justiça no Brasil. O detalhe é que o povo esta cego e respeita esses impostores como deuses. Tudo na vida sempre tem um limite, e falta pouco para que o limite de tolerancia com uma justiça elitista, impostora, corrupta e inepta chegue ao fim. Esses impostores ganham mais de 1 milhao de reais por ano, fora outras facilidades financeiras e quilos de lagostas com vinho certificado. Afirmo com toda a convicçao STF FOI INFILTRADO POR UMA MAFIA SOCIALISTA COMUNISTA E PASSOU A SER MAIS UM PARTIDO COMUNISTA NO BRASIL.
O STF já vem violando a constituição e as leis há anos! Esse é mais um episódio de desrespeito à constituição federal e às leis! São seres supremos e não existe leis para eles, vivemos num faz de conta que temos democracia! Vivemos na verdade numa Demoniocracia!
ESSES JURISTAS, A OAB, DEMAIS ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIOS E TODOS OS ADVOGADOS BRASILEIROS E UMA MONTE DE MER..A, SÃO A MESMA COISA PERANTE AO STF, ESQUECERAM QUE SÃO ELES QUE MANDAM. . . ENTÃO PARA QUE EMITIR NOTAS DIZENDO ISSO OU AQUILO SE PROVIDÊNCIAS NÃO SÃO TOMADAS. . . VAI CONTAR A DO PAPAGAIO QUE FICA MELHOR OK
MALANDRÕES , CORRUPTOS, ATIVISTAS E FALSOS