Voto decisivo de Fux barra reeleição de Maia e Alcolumbre

A maioria dos ministros do STF seguiu o que estabelece o Artigo 57 da Constituição
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Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) cumprimenta presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) cumprimenta presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A maioria dos ministros do STF seguiu o que estabelece o Artigo 57 da Constituição

voto decisivo de fux
Carta Magna estabelece ser “vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente” | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem ser reconduzidos ao comando do Congresso Nacional em 2021. O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, Luiz Fux, no domingo 6. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Maia, que já é presidente por dois mandatos sucessivos. Contudo, a situação de Alcolumbre seguia pendente. O julgamento da ação, protocolada pelo PTB, começou na sexta 4 e se estenderia até a próxima semana. No entanto, como os 11 votos já foram registrados, o resultado deve ser proclamado hoje. Determina o Artigo 57 da Constituição que é “vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”.

Leia também: “O STF contra a democracia”, reportagem publicada na edição n° 19 da Revista Oeste

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22 comments

  1. É uma pena ocupar a mais alta corte do país para “interpretar” um dispositivo constitucional que é facilmente entendido por qualquer pessoa minimamente alfabetizada.

    1. José Maria, sinto em contrariá-lo mas esses cinco urubus sabem muito bem o que fizeram e eu também sei que você sabe disso. Eles estavam com intenções de dar um golpe sobre o legislativo e coloca-lo também em segundo plano, tal como fizeram com o executivo, desde àquela nomeação de um delegado da PF. E o que mais chama à atenção é o silêncio gritante da presidência da república e do seu ministério da justiça que não emitiram uma nota sequer sobre o episódio: Omissão ou covardia? E para piorar o quadro para o presidente da república, o seu indicado fez parte dos golpistas e outras coisas que me fazem pensar se o tal presidente da república estivesse do lado dos golpistas? Posso pensar assim também.

  2. O fato triste, muito triste mesmo, é que são necessárias as mobilizações do povo e de diversas classes sociais inclusive as vinculadas ao Direito para impedir que o órgão responsável por guardar a Constituição seja sempre o primeiro a estuprá-la!

    Até quando vamos manter os limitados e despreparados militantes da esquerda com as chaves, o segredo e a guarda do “cofre”?

  3. Curiosamente, o silêncio dos “lacradores” se faz ouvir a milhas e milhas da decência e honestidade intelectual. Fiquemos atentos para os próximos movimentos

  4. Não era necessária toda essa celeuma, porque a Carta Magna é claríssima com relação a este assunto: reeleição de presidentes das casas do legislativo. Mas o ordenamento jurídico do país é completamente disfuncional. Os aproveitadores e oportunistas usam de todo estratagema “legal” para levar vantagem. Pelo menos nesse caso, venceu, por um triz, a congruência do estado de direito.

      1. #STFVergonhaNacional
        #STFVergonhaNacional
        #STFVergonhaNacional
        #STFVergonhaNacional

      2. Obrigado, Bolsonaro, pela indicação de Nunes Marques (e Augusto Aras?), alguém que, ao que parece, recompôs a maioria na Segunda Turma, com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. No Plenário, o cenário também é desanimador. Tomara que os próximos julgamentos revelem o erro desse prognóstico.

        Por outro lado, é preciso reconhecer os acertos desse Governo, como a equipe técnica de ministros e a ausência de escândalos de corrupção.

        Agradeço também ao Collor, FHC, Lula e Dilma pela atual composição do STF, um Tribunal em que ficamos “aliviados” quando o óbvio (artigo 57, parágrafo 4°, da Constituição), é reconhecido pelos ministros (e por maioria!).

  5. Uma vergonha que 05 membros desse tribunal rasguem a constituição na frente de todo país. Denota que não são preparados para a função ou trocam favores escusos.

  6. É o tipo de votação que deveria ser 11×0. Com uma corte de baixo intelecto, partidária e despreparada temos que assistir a esses teatros absurdos.

      1. Em todas as decisões do Supremo o placar deveria ser 11 x 0. Mas como é composto por pseudo juízes e totalmente aparelhado, as decisões são políticas e não técnicas. #STFVergonhaNacional

  7. De quê adianta não permitir que o Nhônho e o Bacuré se mantenham na presidência das casas se eles colocarem algum de seus párias no comando??? É preciso o engajamento da sociedade para apoiar cadidatos alinhados com as reformas! Luis Phelipe e Lasier Martins, como exemplo!

    1. Bolsonaro está de “joelhos” pro Centrão, graças ao seu “amigo” Ramos.
      ENFRAQUECEU A BASE CONSERVADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS e fortaleceu o Centrão.

  8. Mais uma vez o povo conseguiu parar o golpe do STF.
    Será que os 5 ministros que votaram a favor da organização criminosa vão receber seus prêmios, mesmo sem terem atingido os seus objetivos?
    Já está mais do que provado, esses 4 são a vergonha do STF, e agora para surpresa de ninguém, chegou mais um advogado que não sabe ler.
    Quanto tempo vai levar pro número 5descer do muro, tirar a máscara e se juntar a quadrilha do STF?

  9. STF vergonhoso!
    A Constituição jamais esteve tão vulnerável!
    O placar apertado demonstra que nenhum dispositivo constitucional está a salvo da matilha!

  10. É inacreditável que o stf ainda cometa o absurdo de decidir por 6 a 5 um artigo claro como a luz do dia. Seria um golpe quase mortal contra o único presidente verdadeiramente honesto que tivemos e seu excelente governo. Seria o fim da tentativa da PEC do voto impresso na câmara e o fim de alguma chance pelo impeachment dessa gente. Agora A LIÇÃO A SER APRENDIDA POR BOLSONARO É Q JAMAIS SE FAZ CONCESSÕES AOS INIMIGOS, tal como a atitude de não interferir numa “livre” discussão parlamentar que decidiu a eleição de Maia e Alcolumbre. Grandíssimo erro que culminou com a sabotagem declarada de Maia nesses 2 anos. Não fosse a pressão da sociedade sobre o stf, hoje seria o primeiro dia do fim do governo Bolsonaro. Agora, força máxima, pressão total para emplacar os nomes na câmara e senado que sejam pró governo.

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