Por causa da covid-19, Justiça decreta lockdown na capital do Maranhão - Revista Oeste

Edição da semana

Em 30 abr 2020, 19:12

Por causa da covid-19, Justiça decreta lockdown na capital do Maranhão

30 abr 2020, 19:12

Cidade administrada por aliados do governador Flávio Dino sofre colapso em sistema de saúde; circulação de carros e pessoas está proibida por tempo indeterminado

Por conta de um colapso no sistema de saúde local, a Justiça do Maranhão determinou o lockdown (bloqueio total de circulação de pessoas) na capital do Estado, São Luís. Essa é a primeira cidade brasileira em que o Poder Judiciário precisou intervir para interromper as atividades visando evitar a proliferação da covid-19.

A decisão foi do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, atendendo a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Com isso, estão suspensas todas as atividades consideradas não essenciais à manutenção da vida e da saúde. Funcionamento de bancos e lotéricas é permitido apenas para “pagamento de renda básica emergencial, salários e benefícios sociais”; a circulação de veículos de passeio foi proibida e houve a determinação de fechamento das entradas da capital São Luís, além da obrigatoriedade do uso de máscaras a todos os cidadãos.

Segundo o MPE, com o avanço da pandemia, o sistema de saúde da região metropolitana da capital maranhense entrou em colapso, sem poder oferecer leitos de UTI tanto na rede particular quanto na rede privada. “Muito embora o lockdown possa suscitar dúvidas acerca de sua constitucionalidade, pois importa em restrições à circulação de pessoas, funcionamento de estabelecimentos comerciais e sacrifícios de outros direitos, consigne-se que os direitos fundamentais não são absolutos”, afirmou o juiz Douglas Martins em sua decisão.

O magistrado ainda pondera: “Ocorre, no entanto, que para o presente momento as medidas de distanciamento social estão se mostrando ineficazes para contenção da propagação do vírus causador da COVID-19, demandando do Poder Público a adoção de medidas mais intensas para evitar um colapso do sistema público de saúde, que, na Capital, já se evidencia, com a lotação máxima dos leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19”, descreveu o magistrado.

Confira na íntegra decisão da Justiça

TAGS

*O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

4 Comentários

  1. A Justiça no Brasil se mete em tudo. Se julga um poder acima de todos os outros. Nossa constituição é uma piada de mal gosto.

    Responder
    • O problema é que a justica agora atropela tudo, inclusive a constituicao.
      Tudo cambada!

      Responder
  2. Um governador comi não conseguindo segurar seu viés totalitário, apenas isso.

    Responder
  3. Flávio Dino, comunista, testando seu desejo de ditador. Ele poderia informar quando o sistema de saúde não esteve em colapso? Inventa isto para esconder sua incompetência.

    Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine a nossa newsletter

Colunistas

Vacinação sem vacina

Falar em obrigar a população inteira a se vacinar — com uma vacina que não existe — significa o quê? Um negócio da China?

Supremas diferenças

Ao compararmos o STF à Suprema Corte dos Estados Unidos, o choque é violento

A coerção e o coronavírus

A necessidade de restrições ocasionais não deve abalar os fundamentos do verdadeiro liberalismo, sustentado no “inovismo” e no “adultismo”

Uma nova doença: o vício em desculpas

Poucas figuras públicas têm a força de caráter para se recusar a pedir desculpas aos identitaristas, que gostam de desempenhar o papel de vítimas permanentes

Você não pode perder

Ciência, que é bom, nada

Ciência, que é bom, nada

"Desde o começo da epidemia a discussão vem sendo assim: política em primeiro lugar", afirma J.R. Guzzo...

A VOZ DAS REDES

Uma seleção de tuítes que nos permitem um olhar instigante do mundo, ajudam a pensar e divertem o espírito

LEIA MAIS

Oeste Notícias

R$ 19,90 por mês