Prefeitos querem recursos e retomada da propaganda eleitoral para adiar as eleições - Revista Oeste

Em 29 jun 2020, 11:45

Prefeitos querem recursos e retomada da propaganda eleitoral para adiar as eleições

29 jun 2020, 11:45

Eleições municipais viram barganha política e datas do primeiro e segundo turno podem ser adiadas

Presidente - Câmara - união - poderes - eleições

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia | Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no circuito para tentar um acordo com líderes partidários e chancelar o adiamento das eleições. Os deputados deixaram claro, contudo, que só avalizam se houver a liberação de R$ 5 bilhões para estados e municípios. É o desejo manifestado por prefeitos aos deputados federais.

As eleições municipais viraram, de vez, uma barganha política. Além de pleitear mais recursos, os prefeitos também querem retomar a propaganda eleitoral de rádio e televisão. A pauta havia sido derrubada com a sanção da minireforma eleitoral proposta pelo Projeto de Lei 5.029/2019, que se transformou na Lei 13.877/19.

A retomada das propagandas fazia parte da minireforma eleitoral. O Congresso aprovou a medida, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Na discussão do veto, os deputados o derrubaram em uma primeira votação, mas foi mantido após o voto dos senadores.

Ou seja, para as propagandas em rádio e TV voltarem, o Congresso precisará aprovar um novo projeto de lei. E caberá aos congressistas negociarem isso com o governo. Afinal, não faria sentido retomar algo que foi vetado anteriormente por Bolsonaro e mantido pelos próprios senadores. No fim das contas, seria, contudo, uma reviravolta.

Negociação

A liberação de recursos é outra pauta que precisará ser negociada com o governo federal. Os prefeitos pleiteiam por meio dos deputados federais — seus “representantes” na esfera federal — a destinação de R$ 5 bilhões. Esse é um volume já aprovado do qual os gestores municipais querem ter o direito de utilizar.

O argumento dos prefeitos é que o adiamento das eleições quebra o prognóstico da gestão vigente. Por isso, em meio ao combate à pandemia, sustentam que os recursos seriam utilizados para o enfrentamento do coronavírus. “Não é criação de novos recursos. É apenas garantia da utilização de R$ 5 bi, R$ 6 bilhões que não foram utilizados até o momento”, destacou Maia nesta segunda-feira, 29, após uma reunião com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).

Diálogo

Os recursos foram aprovados por meio da Medida Provisória (MP) 938, que tratou sobre a destinação de R$ 16 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Desse total, havia uma previsão de não utilização de cerca de R$ 5 bilhões.

A utilização dos recursos está sendo negociada com o governo federal, destacou Maia. “O governo começou esse diálogo conosco até para criarmos algum programa para a utilização dos recursos. […] O que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos demandam é que esses recursos possam ser utilizados, já que o crédito está criado”, sustentou.

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5 Comentários

  1. BURACO SEM FUNDO! Estes “políticos” do Botafogo são INSACIÁVEIS POR DINHEIRO!! Belo mentor o MBL conseguiu!! Que belo parceiro de CONSPIRAÇÃO o Moro tem!

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  2. É uma vergonha o que estes políticos querem, enquanto restar uma última migalha eles irão querer. Não sabem economizar e não fazem ideia do que é dinheiro do povo. A hora de rever estes gestores está chegando, não cabe adiamento.

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    • Mantidos os vetos presidenciais, principalmente a farra com o dinheiro público, entende-se finalmente que o centrão rachou.
      Derrubados os vetos presidenciais, principalmente obrigando a q o GOVERNO é apenas um agente de liberação de recursos, como vem sendo tratado pelo STF, entende -se finalmente que somente o POVO nas RUAS, em manifestações democráticas e sem foguetes, mostrará aos seus eleitos q são mesmo uns bundas imprestáveis.
      Tudo faremos p q Fernando Bezerra e Ailton Lyra ñ sejam à partir de fev de 21 os novos presidentes das casas de mãe Joana.

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  3. O Rodrigo “Botafogo” Maia virou pato manco?

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    • ele sempre foi.

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