Prestes a se aposentar, decano antecipa retorno ao Supremo

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Em Em 25 set 2020, 16:45

Prestes a se aposentar, decano antecipa retorno ao Supremo

25 set 2020, 16:45

Inquérito que apura suposta interferência política do presidente Bolsonaro na Polícia Federal retorna para as mãos de Celso de Mello

Celso de Mello

Ministro Celso de Mello durante sessão da Segunda Turma do Supremo
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, antecipou o fim de sua licença médica e retornou ao trabalho nesta sexta, 25. O término do afastamento inicialmente estava previsto para amanhã.

Com isso, o inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal retorna para as mãos do decano.

Leia, na presente edição da Revista Oeste, “A direita sob fogo cerrado”

O processo foi enviado para julgamento virtual na última quarta, 23, pelo ministro Marco Aurélio Mello, que relatou o caso durante a ausência de Celso de Mello.

Segundo o site do jornal O Estado de S. Paulo, Celso de Mello deve retirar o caso do plenário virtual. Marco Aurélio também antecipou seu voto no sistema, antes mesmo de o julgamento começar, o que está previsto para 2 de outubro.

Em agosto, o decano determinou ao presidente que comparecesse presencialmente para depor na PF.

Marco Aurélio antecipou a divulgação de seu voto, no qual defendeu a possibilidade de uma oitiva por escrito de Bolsonaro. O ministro citou decisões dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso que autorizaram o depoimento do então presidente Michel Temer em dois inquéritos distintos.

A Procuradoria-Geral da República também se alinhou à Advocacia-Geral da União a favor do depoimento por escrito.

Relatoria

A proximidade da aposentadoria compulsória de Celso de Mello, em novembro, reacendeu na Corte a discussão sobre quem deve assumir a relatoria do caso.

O regimento interno do STF prevê que o relator seja substituído pelo ministro imediato em antiguidade em caso de licença “quando se tratar de deliberação sobre medida urgente”.

Ao completar 75 anos em 1º de novembro, Celso de Mello vai se aposentar compulsoriamente, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro. O regimento interno do Supremo prevê que, em caso de aposentadoria do relator, o processo seja herdado pelo ministro que assumir a vaga.

Com informações do Estadão Conteúdo

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8 Comentários

  1. Chega logo, novembro.

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  2. Aniversário no dia dos mortos ? Só poderia ser! Vai tarde Pavão vender seus pareceres por verdadeiras fortunas para trouxas!

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  3. Antecipar aposentadoria em 2 semanas? Honrado que é o decano, jamais anteciparia sua saída para entrar com aposentadoria por invalidez e abater o IR.

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  4. Minhas pavoas ainda não começaram a por ovos.
    Já poderiam em final de Setembro.
    Epidemia.
    Talvez.
    Até final de novembro correspondem ao trato diário e dedicação do produtor (o pavão).

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  5. JB, bote o nome do novo ministro no senado no dia 14!

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  6. Esse velho safado nem deveria voltar, vaza daqui, juiz pilantra! Isso vale pros 11, desinfetar essa casa de uma vez!

    Marcelo Bretas e Ludimila Lins Grilo para novos juizes do STF.

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  7. Se for assim, todo mundo que nasceu dia 2/11 aqui no Brasil ta destinado a ser pilantra.

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  8. JÁ VAI MUITO TARDE QUEM NUNCA DEVERIA TER VINDO.

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