Quem assumirá a próxima vaga no STF? Senado não simpatiza com nomes cotados por Bolsonaro - Revista Oeste

Em 1 ago 2020, 11:30

Quem assumirá a próxima vaga no STF? Senado não simpatiza com nomes cotados por Bolsonaro

1 ago 2020, 11:30

Dentro de três meses, Celso de Mello completará 75 anos e abrirá a primeira vaga para indicação de Bolsonaro ao STF

Senado STF

Senadores precisam aprovar indicação | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Daqui a exatos três meses, será aberta a primeira vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro terá direito a indicar. Em 1º de novembro, o ministro Celso de Mello completará 75 anos de idade e, por isso, deixará sua cadeira na Corte. Contudo, a indicação de Bolsonaro terá de passar pelo crivo do Senado e, a 90 dias da abertura da vaga, os senadores já se movimentam sobre os possíveis nomes.

Conforme Oeste apurou, três nomes já levantados pelo presidente Bolsonaro rondam internamente pela Casa. No páreo estão o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Noronha; o ministro da Justiça, André Mendonça; e Jorge de Oliveira, titular da Secretaria-Geral da Presidência.

Contudo, senadores ouvidos por Oeste demonstraram resistência aos possíveis candidatos. Além disso, parlamentares mais próximos ao governo afirmam que a especulação antes da indicação oficial prejudica o debate. Para ser chancelado, o indicado ao posto precisa passar por uma sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso seja aprovado pelo colegiado, precisa ainda conseguir a maioria dos votos no plenário. Ou seja, no mínimo 41 dos 81 senadores.

Sabatina

Primeira fase da indicação, a CCJ não é hoje um dos melhores ambientes para articulação do governo dentro do Senado. A presidente é a senadora Simone Tebet (MDB-MT), que sempre adotou uma postura crítica à gestão Bolsonaro. Além disso, atualmente não há nenhum líder ou vice-líder do governo no colegiado.

“Hoje todos esses nomes que são cotados têm alguma relação de favor com o presidente. Então dificilmente [um deles] passaria. O indicado vai precisar ser totalmente técnico e não amigo do Bolsonaro”, comentou um integrante da CCJ.

“O Noronha [STJ] concedeu benefício de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz. O ministro da Justiça atua como advogado do presidente. Já o Jorge Oliveira é aliado de longa data da família Bolsonaro. A argumentação para um desses nomes vai ter de ser muito boa”, argumentou outro parlamentar.

No ano passado, Bolsonaro disse que havia firmado um “compromisso” para indicar o então ministro Sergio Moro [Justiça] para a função, ideia descartada nos dias atuais, após o rompimento entre eles. O presidente chegou a afirmar também que gostaria de ver o procurador-geral, Augusto Aras, no STF. Mas, em postagem de 29 de maio, declarou que o chefe do Ministério Público Federal (MPF) não deverá ser um de seus escolhidos.

“O problema do presidente foi ter feito tantos balões de ensaio com esses possíveis nomes. Eles acabaram sendo contaminados. Prefiro que ele nos surpreenda e indique alguém que não esteja no radar. Isso evitaria desgastes”, completou um senador aliado do presidente.

Rejeição é exceção

Mesmo com resistências, historicamente a rejeição de um nome indicado pelo chefe do Executivo para o Supremo é tida como exceção. Ao longo dos mais de 130 anos de República, houve apenas cinco derrubadas de indicação ao STF. Todas foram durante o mandato de Floriano Peixoto, o segundo presidente brasileiro.

Em um dos exemplos mais emblemáticos, o hoje ministro Edson Fachin — indicado, em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff — foi aprovado mesmo no auge de uma polarização política. A petista vivia o desgaste de seu segundo mandato e o Congresso já falava em impeachment.

Fachin

Edson Fachin durante sabatina da CCJ | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Durante a sabatina da CCJ, o jurista teve de responder a temas como o apoio dado a Dilma na eleição de 2010 e sua vinculação com o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). Mesmo assim, Fachin foi aprovado por 20 votos a 7 na comissão e por 52 a 27 no plenário do Senado.

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17 Comentários

  1. O Senado pode barrar o indicado por Bolsonaro em um acordo com o STF. Não colocaria em pauta os julgamentos de impedimentos de ministros, e estes em contrapartida não julgarão os ilícitos dos senadores.

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  2. Deve indicar um Militar do STF, Supremo Tribunal Militar.

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  3. Não simpatiza com nomes cotados pelo Bolsonaro, mas vai ser obrigado a simpatizar com os nomes cotados por NÓS. Minha sugestão seria a de arrumar um jeito de colocar o Ailton Benedito ou Marcelo Bretas. Façamos valer a nossa vontade!

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    • Tbm corcordo com essas indicaçoes

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  4. Bolsonaro deveria sim por merito indicar uns dos tres desembargadores do TRF4 que sao pessoas de um nivel judicial unico no pais e nao ficam ai dando de garoto propaganda como essas excrecencia que temos no STF

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    • Concordo 100%.

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  5. Do jeito que o STF está hoje , pode indicar o Tiririca, Os Patatí Patatá , O Luciano Hulk ou o Felipe Neto ,da nova geração de líderes(segundo a Isto é kkkkk).

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  6. #STFVergonhaMundial

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  7. Não consigo definir qual dos 3 entes me envergonha e me dá asco, se Senado, Câmara ou STF. Que tristeza, vermos o tempo passando, as janelas de oportunidade sempre se fechando, e o Brasil continuar nessa draga!

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  8. Vendo quem o Bolsonaro colocou a PGR,e quem ele colocou no lugar do Moro,não tenho muita esperança que para a vaga no STF,vai ser um melhor.

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    • Chô petralha!!

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  9. Hoje todos esses nomes que são cotados têm alguma relação de favor com o presidente. Então dificilmente [um deles] passaria. O indicado vai precisar ser totalmente técnico e não amigo do Bolsonaro”, kkkkkkkkkk E O amigo do amigo do meu pai? Ele não tem vínculos de amizade com a turminha do PT? O bom e velho mecanismo se protegendo. Nojo.

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    • Todos os outros presidentes indicaram cupinchas, mas o Bolsonaro não pode indicar quem ele quiser, é um absurdo.

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  10. Minha recomendação: ou alguém do STM ou alguém do TRF-4 – simples assim.

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  11. Sugiro o juiz que que comandava o TRF4 quando o petista foi condenado: Thompson Flores

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  12. CCJ do senado (com minúscula mesmo, tamanha a sua insignificância)! Que conhecimento têm seus integrantes para sabatinar um futuro ministro do essetêefe? Por isso é que essa corte é o que é hoje: pessoas sem nenhum “notório saber jurídico”). Pobre Brasil! Nunca sairás da condição de subdesenvolvido.

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