Relator vai alterar ao menos cinco pontos do PL das fake news na Câmara

Em 11 jul 2020, 20:15

Relator vai alterar ao menos cinco pontos do PL das fake news na Câmara

11 jul 2020, 20:15

Felipe Rigoni (PSB-ES) negocia com diversas bancadas as mudanças no Projeto de Lei antes de propor a votação no Plenário

Câmara PL das fake news

Deputados da esquerda, Rigoni e Tabata defendem o projeto | Jailson Sam/Câmara dos Deputados

O relator do projeto de Lei 2630/2020 na Câmara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), afirmou que defenderá a modificação de ao menos cinco pontos do texto aprovado no Senado. Além de Rigoni, outros deputados da esquerda tentam encampar a aprovação do projeto conhecido como PL das fake news.

Nas negociações com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do texto, e com Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto no Senado, Rigoni afirmou que mudanças na Câmara são inevitáveis. No Senado, a possibilidade de aperfeiçoamento e correção de equívocos futura foi, inclusive, usada como argumento pelos parlamentares favoráveis ao projeto para pressionar pela sua aprovação.

Leia mais: “Veja como cada senador votou no PL das fake news

As sugestões de mudanças têm sido apresentadas em conversas com parlamentares de outras bancadas. Rigoni, Tabata Amaral (PDT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmam que irão “desmitificar” o projeto antes da votação pela Câmara.

O trio tem organizado uma série de debates com acadêmicos, empresários e representantes da sociedade civil em reuniões remotas. “A ideia é ouvir o máximo de pessoas”, explica Rigoni. “Queremos sugestões”.

Mudanças

Entre as mudanças, o socialista defende a inclusão de mecanismos de rastreio do dinheiro, o chamado “follow the money”, e de garantias de transparência para “matar as redes criminosas em seu ponto mais frágil: o financiamento”.

Outros dois dispositivos precisam, na avaliação do deputado, ser suprimidos do texto: a exigência de identificação de contas a partir de denúncia, e a responsabilização das plataformas pelo “direito de resposta” a usuários ofendidos. O primeiro pode gerar, na avaliação de Rigoni, uma “guerra de falsas denúncias”, o que resultaria na identificação em massa dos usuários.

O segundo pode até ser mantido, desde que com uma redação mais precisa. “Há subjetividade no texto, o que coloca em risco a livre manifestação de ideias e pode gerar uma enxurrada de pedidos de resposta”, disse.

Além disso, o deputado avalia que a exigência de exclusão de contas de usuários que tenham seus contratos com empresas de telecomunicação encerrados pode ser retirada do texto. Isso porque não há viabilidade técnica para a proposta. De acordo com ele, como está redigida, há espaço para interpretações quanto à privacidade dos cidadãos.

Por fim, a última mudança “inevitável” seria a diminuição do volume de dados armazenados para rastreabilidade em serviços de mensagens privada. “Inegavelmente esta proposta é exagerada”, conclui.

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18 Comentários

  1. Nos enganem que nós gostamos…

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  2. Quem confia neste trio dos infernos? Este projeto tem que ser jogado inteiro no lixo.

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    • sábias palavras

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    • Trio dos infernos ??? kkkkkkk

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  3. Todos esquerdistas. Sabem que, se não conseguirem censurar as redes, seus dias estão contados.

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  4. Fake News nada mais é que argumento para ” Controle da Mídia “. Depois não reclamem a falta de LIBERDADE.

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  5. Rodrigo Maia escolheu o que tinha de pior pra relatar o projeto! Vamos ficar a tentos !

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    • Lógico esse era realmente o objetivo !!!!!

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  6. CADA ATENTADO QUE SE TOLERE Á LIBERDADE, É UM NOVO ALIMENTO QUE SE ADMINISTRA Á DESORDEM. Rui Barbosa

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  7. Tabata Amaral e Orlando Silva. Guardarei bem esses nomes para as próximas eleições. O voto purifica e desinfeta! Lembrarei todos que conheço sobre o papel que estão fazendo hoje contra a liberdade de expressão.

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  8. Se o Orlando Silva tá dentro, eu tô fora!

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  9. A TURMINHA DO ÓDIO DO BEM! Bem malandros pra AMORDAÇAR A POPULAÇÃO que os colocou lá e proteger as MENTIRAS DA IMPRENSA TRADICIONAL. A Globo, a Folha, a CNN e a Band estão DESESPERADOS MESMO!
    A ESQUERDA neste país só pensa nunca coisa: CONTROLE TOTAL DO CIDADÃO E PODER, PODER E PODE!!
    A “nova” esquerda com VELHOS PADRÕES!!
    #ForaTabataFofa

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  10. Essa tal de Tábata Amaral é aquela criatura politica de laboratório e que da um trabalho danado, especialmente no setor educacional. Empedernida, encara ministros da educação, e mal sabe conjugar o verbo haver. Disse no programa Roda Viva: “não houveram 5, houve 1”. Virou articulista, logicamente da Folha de São Paulo, e em um de seus primeiros artigos, chama o presidente Bolsonaro de ORDINÁRIO. Bela educação, é de berço ou de formação escolar? Agora, esta se metendo também na Lei das Fake News?. No Congresso que temos e estimada pelo Rodrigo Maia, poderá se tornar uma grande liderança. Sera que merecemos?

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  11. Alterar? É brincadeira? Com esses caras? Com a cria do paulo lehman? kkk Conta outra, vai? Os mesmos caras que gritam contra o AI5, vão comandar isso? Querem impor algo muito pior e fica por isso mesmo? É, o Brasil merece mesmo a globo que tem com aqueles traficantes que comandam a rede!!!! Me prendam por favor, estou precisando receber um troco para sobreviver ao que os filhotes de marinho querem, lá de angra dos reis rindo da minha cara!

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  12. Membros do PCdoB, PDT e PSB. Não vai sair de bom, com esses capetas vermelhos

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  13. Arquivem essa porcaria!

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  14. O lance é o seguinte….de que partidos esses vagabundos são? De esquerda…? Então ponto final. Não prestam, e qualquer coisa que digam ou defendam está errado por definição.
    Este sempre foi e continua sendo o grande problema do Brasil e de boa parte dos brasileiros….considerar que se aproveita alguma coisa do que esses calhordas dizem! Foi assim com o sociólogo da Sourbone, com o molusco do abc, e depois com aquela coisa que andou lá em Brasília e que atendia pelo nome de “poste”!
    O povinho pensa…”Não, nem tudo que eles falam é errado”
    A experiência mostra: SEMPRE É ERRADO POIS QUANDO UM ESQUERDISTA FALA ALGO QUE PARECE ESTAR CERTO, DESCONFIE. É COM SEGUNDAS INTENÇÕES. COM CERTEZA QUEREM LUDIBRIAR O POVO PARA FAZÊ-LO ACREDITAR NELES, E QUANDO OS BOBINHOS SE DEIXAM LEVAR, AÍ VÃO EMPURRAR-LHES TODAS AS TOLICES DE QUE ELES SÃO CAPAZES DE IMAGINAR.
    Vejam o caso em pauta…claro que “Fake news” ou seja, noticias falsas, não são boa coisa e obviamente combatê-las é importante…Então os tais politicos da esquerdalha falam: é preciso combater as fake news….O Zé Povinho fala: “Tá vendo..? Tão falando a verdade”
    AÍ , COM UM CERTO RESPALDO DA VERDADE ENVIESADA QUE FABRICARAM, OS VAGABUNDOS QUEREM APROVAR UMA LEI QUE TOLHE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, QUER CENSURAR A VOZ DAS PESSOAS, MAS SÓ DAQUELAS QUE FALAM CONTRA ELES NATURALMENTE…AS REDES SOCIAIS SÃO UM PERIGO…
    Ou seja…cometem um crime ainda muito maior: contra o povo, contra a nação, contra a Constituição…CONTRA A LIBERDADE!
    Resumindo, é como eu digo sempre: essa gente não vale a poeira que está em baixo dos pés deles!

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  15. Acho que a resposta é ou deveria ser simples:
    Se eu postar um texto dizendo que um ministro do STF falou “assim e assado”, não sendo uma notícia falsa; o meu texto será mantido?

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