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Revista revela a relação entre Toffoli e empreiteiras

Revista Crusoé teve acesso à íntegra do material reunido pelos investigadores da PGR e à gravação de depoimento sigiloso de Marcelo Odebrecht

Revista Crusoé teve acesso à íntegra do material reunido pelos investigadores da PGR e à gravação de depoimento sigiloso de Marcelo Odebrecht

Toffoli
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli | Foto: Fellipe Sampaio

A revista digital Crusoé teve acesso à integra da apuração da Procuradoria-Geral da República sobre a relação de Dias Toffoli com as empreiteiras Odebrecht e OAS.

Em abril de 2019, uma reportagem da revista intitulada “O amigo do amigo de meu pai” foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

Segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o codinome fazia referência a José Antonio Dias Toffoli, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, que à altura da troca de mensagens ocupava o posto de advogado-geral da União.

Toffoli deixou a presidência do STF ontem, quinta-feira 10, após o ministro Luiz Fux assumir o posto.

“Os procuradores viram nesse conjunto de e-mails indícios suficientes para apurar, nas palavras deles, ‘o possível cometimento de fato penalmente relevante por José Antonio Dias Toffoli, praticado à época em que ocupava o cargo de advogado-geral da União’. As trocas de mensagens, com a devida contextualização, chegaram a ser reunidas em uma peça bem-acabada que deveria ser enviada na sequência a Edson Fachin pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de um procedimento específico para apurar as suspeitas relacionadas a Toffoli. Não se tem notícia, até hoje, de que Aras tenha dado o devido encaminhamento ao material. Em vez de serem reconhecidos pela coragem da iniciativa, os procuradores que realizaram o trabalho só tiveram problemas — em junho passado, eles pediram demissão coletiva e deixaram o grupo de trabalho da Lava Jato na PGR por discordarem do animus de Augusto Aras em relação à operação”, destaca a Crusoé.

Opinião: “Não paira mais desconfiança sobre Dias Toffoli. Paira vergonha”

Em julho, o jornalista Diego Escosteguy, do site Vortex Media, já havia afirmado que o empreiteiro Marcelo Odebrecht disse à Procuradoria-Geral da República que seu grupo empresarial mantinha um acerto ilícito com o então advogado-geral da União, Dias Toffoli, e que fazia pagamentos a ele no decorrer do segundo mandato de Lula, entre 2007 e 2009.

A Crusoé teve acesso à íntegra do material reunido pelos investigadores e à gravação de um depoimento sigiloso no qual, por quase quatro horas, dois dos integrantes da então equipe da Lava Jato na PGR, com autorização do ministro Edson Fachin, ouviram Marcelo Odebrecht sobre os arquivos relacionados a Toffoli.

“Conjugados os e-mails e as respostas prestadas em viva-voz por Marcelo Odebrecht, é possível saber, por exemplo, que a empreiteira pagou caro a um escritório de advocacia indicado pelo próprio Toffoli para ‘intermediar’ a relação com ele. Marcelo Odebrecht não chega a cravar, com todas as letras, que essa era uma forma de repassar dinheiro ao ministro, mas afirma que os e-mails, que sugerem a existência de um esquema para remunerar os favores por meio do tal intermediário, são claros. O empreiteiro também relata que era comum o envio de presentes a Toffoli e conta que, em pelo menos duas ocasiões, se reuniu pessoalmente com ele, fora de agenda oficial, para estreitar a relação e para tratar de assuntos de interesse da companhia — um dos encontros foi na casa do ministro, em Brasília, e o outro no apartamento de um advogado indicado como “intermediário” da relação. A apuração preliminar dos procuradores mostra ainda que, com a anuência de Toffoli, a Odebrecht usou sua velha máquina de lobby no Congresso Nacional, aquela mesma que abastecia parlamentares com polpudas propinas, para ajudar na aprovação do nome do ministro para assumir a cadeira no Supremo, em 2009″, destaca a publicação.

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Supremo Tribunal Federal

Marcelo Odebrecht
Empresário Marcelo Bahia Odebrecht | Foto: Giuliano Gomes/Estadão Conteúdo

De acordo com as revelações, o contato mais intenso de representantes da empreiteira com Toffoli se deu antes de ele assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

“Em outubro do ano seguinte, ao ser alertado sobre um assunto de interesse da empreiteira que guardava relação com o Supremo, Marcelo voltou a cobrar: ‘Temos mantido a relação?’. ‘Desde que assumiu nova posição adotou postura muito cautelosa no contato conosco, direcionando eventuais demandas a intermediários’, devolveu Adriano Maia”, pontua a revista.

Maia era um dos subordinados de Marcelo Odebrecht.

Segundo a revista, em setembro de 2009, dias após Toffoli ser escolhido por Lula para ocupar uma vaga no Supremo, Marcelo Odebrecht e Adriano Maia se articulam para ajudar no processo de aprovação do ministro pelo Senado. Marcelo confirma que Toffoli aceitou a oferta.

“Existia, sim, essa relação, a gente tentou aproximação, uma das razões que eu sempre dizia para o Adriano manter esse contato é porque eu achava que era uma pessoa que tinha o potencial, que seria importante a gente ter ele como um aliado futuro”, disse Marcelo Odebrecht aos investigadores.

Crédito-prêmio de IPI

A revista Crusoé também revela trechos em que Marcelo Odebrecht faz esforço contra o cancelamento do crédito-prêmio de IPI, incentivo fiscal às exportações de produtos industrializados.

Segundo a publicação, para os procuradores, Marcelo entendia que o melhor caminho para solucionar a questão era por meio da AGU e da Casa Civil.

“É nesse contexto que, depois de saber que Toffoli havia visitado o Supremo para tratar da inclusão na pauta da corte de um processo que poderia colocar um fim na questão, o que ia no sentido contrário ao interesse da empresa, Marcelo escreve a outros executivos, com cópia para Adriano Maia: ‘AM precisa falar com o amigo. Ele não quer o dele?’. Os investigadores leram a mensagem como uma indicação de que Marcelo queria que Adriano acionasse Toffoli. Sobre a pergunta “ele não quer o dele?”, chegaram a escrever em um dos expedientes da apuração: ‘Não se mostra necessário fazer maiores ilações para inferir o significado dessa corriqueira expressão: ele deixa a entender que essa conduta do então AGU, contrária aos interesses da Odebrecht, impediria que ele recebesse algum benefício da empresa'”, afirma a revista.

Projetos no Rio Madeira

De acordo com a Crusoé, sobre as tratativas da Odebrecht para obras de hidrelétricas no Rio Madeira, os procuradores destacam os seguintes pontos:

“- havia um acerto em curso dos executivos da Odebrecht com Toffoli;

– a Odebrecht enxergava o então advogado-geral da União como um personagem capital para resolver os problemas relacionados ao tema;

– o apoio de Toffoli valeria uma ‘parceria/preço bem alto’;

– os executivos da Odebrecht esperavam uma atitude mais proativa de Toffoli na defesa dos interesses da empresa”, revela a publicação.

Obra na casa de Toffoli

Léo Pinheiro
Empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
Foto: Rafael Arbex/Estadão Conteúdo

Os procuradores encontraram mais elementos que, no entender deles, apontam para a necessidade de abrir uma segunda investigação sobre Toffoli, dessa vez sobre a relação com a empreiteira OAS. Foram encontrados recibos de uma obra realizada na casa do ministro no valor de 15 mil reais em valor líquido.

Diz a revista: “Mais recentemente, o mesmo grupo de procuradores que se debruçava sobre os e-mails da Odebrecht teve acesso a uma parte ainda desconhecida dos registros da central de pagamentos de propina da OAS. Lá estavam registrados, com todas as letras, o pagamento de uma pequena obra na casa de Toffoli e os repasses para o irmão do ministro — uma parte, inclusive, via caixa dois. Diante das novas evidências, os procuradores pediram que Aras solicitasse ao Supremo o desarquivamento do procedimento que Dodge mandara para a gaveta e, além disso, incluísse o próprio Toffoli na investigação, por supostamente ter recebido vantagem indevida do presidente da OAS”.

O irmão de Toffoli é José Ticiano, que recebeu doação da OAS quando era vice-prefeito de Marília, no interior de São Paulo.

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