Reserva Indígena em Fort McKay, na Província de Alberta, no Canadá | Foto: Divulgação
Reserva Indígena em Fort McKay, na Província de Alberta, no Canadá | Foto: Divulgação

Soluções ao norte

Enquanto o Congresso tenta saber se os indígenas brasileiros devem explorar as próprias terras, tribos norte-americanas e canadenses enriquecem com a extração de riquezas naturais

New Town — A rua principal de New Town, no Estado norte-americano de Dakota do Norte, pouco difere das outras cidades de seu tamanho: há um posto dos Correios, uma lanchonete da rede Subway, um café, um restaurante chinês e um mexicano. Também é possível ver um pequeno mercado, uma igreja e dois hotéis. Volta e meia, um carro da polícia passa, sem pressa, já que parece não haver bandidos a perseguir. Tudo normal. A única diferença é que New Town fica dentro de uma reserva indígena. A reportagem de Oeste esteve lá para entender melhor as diferenças que permitem aos nativos norte-americanos tomar as rédeas da própria vida, enquanto os indígenas brasileiros, donos de 14% do território nacional, são reféns de uma legislação engessada e muitas vezes sofrem com a miséria.

Em Fort Berthold, os carros de polícia (alguns do modelo Dodge Charger, que custa aproximadamente R$ 170 mil) são identificados com o símbolo da Nação MHA: um emblema mostrando três figuras com um cocar na cabeça, cada uma representando uma das tribos que deram origem à reserva — Mandan, Hidatsa e Arikara. O símbolo também aparece na bandeira em frente a cada um dos prédios da administração local. Na reserva de Fort Berthold, os indígenas estão no controle, e a administração é eficiente. Quando a reportagem de Oeste chegou ao local, uma tempestade de neve fortíssima havia tornado as ruas da cidade intransitáveis: não era possível enxergar 5 metros à frente, e o vento ultrapassou 60 quilômetros por hora, mas, em pouco tempo, as vias já estavam limpas novamente.

Poços de petróleo na reserva indígena de Fort Berthold, em Dakota do Norte | Foto: Gabriel de Arruda Castro

 

Fort Berthold é remanescente de uma região habitada por indígenas há milhares de anos. Os membros da comunidade gostam de contar que, muito antes da chegada dos europeus (e durante um certo período depois disso), eles tinham uma vida de prosperidade, graças ao comércio de peles animais e de grãos. Mas uma sucessão de tragédias, inclusive uma epidemia que matou 90% da população da área, deixou os indígenas da Nação MHA em situação de penúria.

Na metade do século passado, o cenário era difícil. Fora a agricultura em pequena escala e a própria administração da tribo, havia empregos apenas em dois pequenos mercados em New Town. Boa parte dos indígenas optava por deixar a comunidade à procura de trabalho em áreas não indígenas. O primeiro alívio veio em 1993, com a construção de um hotel com cassino — iniciativa das lideranças indígenas locais. O empreendimento gerou empregos para a comunidade, tornou-se uma fonte de renda e foi aos poucos se expandindo, para incluir um restaurante e uma área de lazer com toboágua.

Cassino mantido por indígenas dentro da Reserva Fort Berthold, no Estado americano de Dakota do Norte | Foto: Gabriel de Arruda Castro/Revista Oeste

 

A segunda aposta, entretanto, foi muito mais ousada: a extração de petróleo. O projeto teve início pouco mais de uma década atrás, quando as pradarias começaram a ser perfuradas em busca do recurso natural. A comunidade firma parcerias com empresas de fora, que se comprometem a pagar royalties e impostos sobre o que produzem. Com a demanda em alta, e o preço em crescimento quase constante, a economia local deu um salto. Hoje, a receita anual da reserva indígena ultrapassa os US$ 400 milhões (quase R$ 2 bilhões), e aproximadamente 90% disso vem da exploração do petróleo. Como a comunidade é pequena (são cerca de 17 mil membros da Nação MHA), o superávit permite grandes investimentos em infraestrutura. Um novo centro administrativo de US$ 45 milhões (R$ 225 milhões) está quase pronto. Há um ano, a comunidade também inaugurou seu Centro Interpretativo (custo: US$ 30 milhões), cuja principal missão é preservar a cultura local.

Além de funcionar como um museu, o lugar, com instalações modernas e abastecido por painéis de energia solar, tem estúdios especiais usados para gravar canções, histórias e palavras das línguas originais, hoje faladas por uma minoria dos indígenas da região. O progresso econômico deu a eles os meios para preservar sua cultura e o meio ambiente. Na reserva, existe um Departamento de Meio Ambiente, que, entre outras coisas, cuida da qualidade da água e assegura que não haja contaminação a partir dos tanques de petróleo.

Painéis de energia solar na Reserva Fort Berthold, em Dakota do Norte | Foto: Gabriel de Arruda Castro/Revista Oeste


Visão empreendedora

Em Fort Berthold, não existe cacique (ou chief, o termo equivalente em inglês). A comunidade tem um chairman (o administrador do local). Mark Fox recebeu a reportagem de Oeste em seu escritório, um espaço bem equipado e que conta com uma máquina que vende latas de refrigerante. Para Fox, a dependência do governo federal é nociva para as comunidades indígenas. “O governo é o tormento da nossa existência. Eles nos dão migalhas”, afirma.

Mark Fox, chairman de Fort Berthold | Foto: Gabriel de Arruda Castro/Revista Oeste

Filho de um indígena que se transformou em pregador cristão e construiu a primeira igreja da cidade, ele sabe o que é a pobreza. “Nós vivemos com US$ 300 por mês por muitos anos aqui”, diz. Esse tempo ficou para trás. Embora ainda haja casas relativamente simples na reserva, ninguém mora em ocas. O morador típico da região vive numa casa de alvenaria, com um pequeno quintal e, na garagem, pelo menos uma picape — quase todas as ruas são asfaltadas, mas o veículo é o mais apropriado para enfrentar as frequentes nevascas.

Fox tem uma visão estratégica. Ele sabe que o cassino não pode competir com as apostas eletrônicas. E sabe que a exploração do petróleo não vai durar para sempre. Por isso, a comunidade mantém dois fundos de investimento. O primeiro, que hoje possui aproximadamente US$ 200 milhões (R$ 1 bilhão), é usado para projetos de desenvolvimento econômico. O segundo, com cerca de US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões), tem como objetivo garantir a solvência permanente da reserva. A meta é chegar a um saldo de US$ 1 bilhão e, a partir daí, ser capaz de sustentar a comunidade apenas com os rendimentos dele, caso seja preciso.

Hoje, segundo o chefe, 3% do petróleo norte-americano é produzido em Fort Berthold, que tem duas vezes e meia o tamanho da cidade de São Paulo e é dividida em seis segmentos. Para ele, o empreendedorismo é essencial para que os indígenas tenham uma vida independente. “Não se pode ter autodeterminação sem que se tenha força econômica”, diz Fox.

Na parede atrás de sua mesa, sob a proteção de um vidro, o chairman exibe um arco e flecha que, apesar de parecer uma relíquia dos povos locais, é uma reprodução feita em Hollywood: os produtores do filme O Regresso, vencedor de três Oscars, presentearam o líder indígena, como uma forma de agradecimento pela colaboração da comunidade durante as pesquisas para a caracterização dos personagens do filme. Um dos povos que formaram a Nação MHA, os arikara, é retratado na obra.

Os mais puristas podem se decepcionar com o aparente afastamento dos indígenas de Fort Berthold de seu modo de vida tradicional. Fox, entretanto, tem uma resposta na ponta da língua para aqueles que enxergam o progresso econômico como uma ameaça à cultura de seu povo. “Você pode ter toda a cultura do mundo. Mas se você vive na pobreza, doente, de nada adianta”, afirma. “Nós estamos pegando o dinheiro para reforçar nossa cultura.”

Petróleo por toda parte

Não é difícil atestar o progresso econômico da reserva indígena de Fort Berthold. Por onde se anda, veem-se poços de petróleo em pleno funcionamento e os tanques usados para armazenar o recurso natural. De lá, o produto é levado por um gasoduto até outras partes dos Estados Unidos. As estradas da região, bem preservadas, são incessantemente cortadas por caminhões que carregam peças, materiais químicos e, por vezes, a água resultante do processo de extração do petróleo.

Um desses caminhoneiros é Francisco Escobar, natural de El Salvador. Enquanto esperava a mulher sair do trabalho no cassino, com sua bebê dormindo na picape, ele conversou com a reportagem de Oeste. Escobar trabalha 70 horas por semana — e só não cumpre uma jornada ainda maior porque as normas não permitem. O caminhoneiro, que mora legalmente nos Estados Unidos, pretende tirar o máximo de proveito da prosperidade econômica de Fort Berthold: “Quero ficar mais alguns anos, juntar dinheiro e me mudar para outra região do país”, conta. Dakota do Norte, que faz divisa com o Canadá, é o Estado menos visitado dos EUA — e um dos menos populosos. São cerca de 800 mil habitantes.

O caminhoneiro Francisco Escobar, natural de El Salvador, trabalha na região de Fort Berthold | Foto: Gabriel de Arruda Castro/Revista Oeste

 

Pessoas de outras etnias, como Escobar, são bem-vindas em Fort Berthold. Quando um membro da comunidade local se candidata a um emprego, contudo, ele tem preferência. “Mas nós estamos crescendo tão rápido que precisamos de trabalhadores de fora”, explica Fox. Na lanchonete da rede Subway, numa manhã de segunda-feira, um jovem com feições indígenas e um longo rabo de cavalo divide os trabalhos com uma atendente branca de cabelos loiros. Perto da máquina de refrigerantes, um cartaz anuncia que há vagas com salário inicial de aproximadamente US$ 15 por hora (ou R$ 75). O valor é o dobro do salário mínimo dos Estados Unidos. Uma jornada de trabalho típica vai render o equivalente a mais de R$ 12 mil por mês para os atendentes da rede de fast-food.

O crescimento econômico rápido também gerou outros efeitos colaterais. Um deles é a falta de moradia, já que a demanda por trabalho cresceu mais rápido do que a oferta de casas. Pelo menos duas empresas decidiram construir seus próprios prédios de apartamentos para atrair e manter seus empregados.

No centro de New Town, já com cabelos grisalhos, Gary Snow lembra-se quando a economia local começou a decolar, uma década atrás. “As pessoas começaram a ganhar US$ 1 mil (cerca de R$ 5 mil) por semana. Jovens de outras cidades pediam demissão de seus empregos, em lugares como o McDonald’s, para se mudar para cá e trabalhar na indústria do petróleo”, diz. Até o início dos anos 1990, o cenário era bem diferente. “Antes do cassino, se você tinha emprego, você tinha sorte. Nós dependíamos de dinheiro do governo federal”, afirma Gary, que trabalha em uma loja para turistas mantida pela administração da reserva. Embora seja etnicamente um membro da Nação MHA, ele foi criado em uma região urbana da Califórnia. Em 2016, resolveu se mudar para a reserva.

Gary Snow, membro da Nação MHA e morador de Fort Berthold | Foto: Gabriel de Arruda Castro/Revista Oeste

Além da exploração do petróleo, a população local também trabalha na agricultura de larga escala. Perto do escritório do líder da reserva, é possível ver silos gigantescos enfileirados, ao lado da ferrovia que corta a região. E, a poucos quilômetros dali, no cassino 4 Bears, com um pouco de sorte é possível ganhar ainda mais dinheiro que os trabalhadores de New Town — sem precisar sujar as mãos de petróleo.

Aposta no turismo

A tempestade de neve na véspera deixou suas marcas, mas não impediu que o cassino 4 Bears, dentro de Fort Berthold, recebesse jogadores na manhã de domingo. Eles tentam a sorte em uma das 300 máquinas caça-níqueis de última geração disponíveis no local.

O empreendimento, à beira do Lago Sakakawea (formado pelo represamento do Rio Missouri), tem um hotel com 150 quartos e um centro de eventos de primeira linha. No fim de semana em que Oeste esteve na reunião, as reservas para o hotel estavam esgotadas. A loja do cassino, que têm clientes brancos, negros e indígenas, vende produtos que, ao primeiro olhar, parecem itens do artesanato indígena — mas na verdade são produzidos na China.

Quem visita o cassino também nota que o empreendimento está em busca de novos empregados. Do lado de fora, um painel eletrônico oferece um bônus imediato de US$ 1,5 mil (cerca de R$ 7,5 mil) para quem aceitar trabalhar lá.

Um dos seguranças explica à reportagem que veio das Filipinas com a mulher, contratada como professora em uma das escolas locais. Como Dakota do Norte é um Estado remoto (e frio), e como Fort Berthold tem menos atrativos do que as grandes cidades, nem sempre é fácil suprir a demanda por trabalhadores. Mas, para quem vive aqui, a qualidade de vida não é de reclamar. A escola de ensino fundamental de New Town, por exemplo, tem um estádio de atletismo e futebol norte-americano completo e bem cuidado. As crianças da reserva já não sofrem com a falta de professores. “Antes, eram 20 alunos por professor. Agora, a proporção é de cinco para um”, afirma Gary Snow.

Moradores de Fort McKay preservam as tradições e a cultura indígena | Foto: Cortesia Fort McKay First Nation


No Canadá, indígenas têm poupança desde o berço

Fort Berthold fica em um Estado relativamente conservador, em um país que ainda é visto como o símbolo do capitalismo. No vizinho Canadá, contudo, um exemplo semelhante mostra que, mesmo numa nação com valores ditos progressistas, é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação da cultura indígena e do meio ambiente. A pequena comunidade de Fort McKay, na Província de Alberta, também tem colhido os dividendos de sua aposta na exploração do petróleo.

O chefe da comunidade, Mel Grandjamb, explicou que, tradicionalmente, a comunidade vivia da caça, mas que há décadas foi preciso buscar uma alternativa. “Hoje a caça é apenas um estilo de vida, porque a venda de pele de animais não é capaz de sustentar uma pessoa”, afirmou. Assim como em Fort Berthold, os moradores da reserva canadense fazem questão de participar das celebrações tradicionais de suas culturas. Mas, no dia a dia, eles não desejam reproduzir o modo de vida rústico dos antepassados.

Em torno da reserva de Fort McKay, o processo de extração do petróleo envolve a remoção das chamadas areias betuminosas. Depois, o solo é recomposto e a área é reflorestada | Foto: Cortesia/Fort McKay First Nation

 

A busca pelo progresso econômico em Fort McKay foi facilitada por um elemento da natureza: uma reserva gigantesca de petróleo. Um dos dois blocos sob controle dos indígenas tem aproximadamente 450 milhões de barris de petróleo. Uma estimativa com base nos preços atuais revela que a reserva pode valer mais de US$ 45 bilhões (R$ 225 bilhões). Nada mal para uma comunidade de aproximadamente 800 membros, dos quais apenas metade vive atualmente no local.

A canadense Suncor foi uma das primeiras empresas a extrair petróleo na área de Fort McKay | Foto: Divulgação

 

Lá, como em Fort Berthold, os indígenas são soberanos. “Nós temos jurisdição direta e controle sobre a terra”, explica Grandjamb. Assim como seu colega de Dakota do Norte, entretanto, ele sabe que o petróleo não vai durar para sempre. Por isso, a liderança de Fort McKay já começou a aplicar parte dos recursos na aquisição de empresas que atuam em outros setores da economia, em outras áreas do país. “Para manter o desenvolvimento econômico da comunidade, nós precisamos diversificar”, explica.

Empresas do ramo energético instaladas na região de Fort McKay mudaram o horizonte da área, tradicionalmente pouco habitada | Foto: Cortesia/Fort McKay First Nation

 

Em Fort McKay, o processo de extração do petróleo é mais complexo do que o de Fort Berthold: é preciso remover as areias do solo, retirar o petróleo por um processo químico e depois recompor a área degradada. O chefe assegura que a preocupação com o meio ambiente é uma prioridade. Os empreendimentos na reserva não têm privilégios nem restrições adicionais: é necessário seguir todas as regras ambientais do governo federal. Além disso, Fort McKay acrescenta as próprias regulamentações. “Nós acreditamos que temos os controles adequados”, afirma. “Sempre fiscalizamos as indústrias no nível mais detalhado possível. Temos de fazer melhor do que o governo.”

A tribo de Fort McKay também é dona de uma empresa de transporte de resíduos do processo de extração do petróleo | Foto: Cortesia/Fort McKay First Nation

 

A abundância de recursos per capita permitiu à comunidade um nível de prosperidade inimaginável para os brasileiros — indígenas ou não. Cada criança nascida na comunidade tem direito a dividendos dos negócios mantidos pela tribo. O jovem atinge os 18 anos com uma poupança de aproximadamente US$ 100 mil canadenses (cerca de R$ 390 mil). Se fizer um curso de educação econômica, já pode sacar metade do valor. Aos 21, ele tem o direito de retirar a outra metade.

Os recursos do governo federal representam apenas 5% do orçamento da tribo. O empreendimento mais recente de Fort McKay é a construção de uma escola que custará US$ 20 milhões canadenses à comunidade (cerca de R$ 77 milhões). A liderança indígena local também constrói casas para os moradores da comunidade e lhes cobra um valor reduzido de aluguel.

O CEO da Fort McKay Oil Sands, responsável pelo gerenciamento da extração de petróleo na reserva, é um brasileiro: Alvaro Paes Pinto. Ele afirma que Fort McKay poderia ser um bom exemplo para as tribos do Brasil. “Os indígenas brasileiros têm 14% do território do país”, observa. “Por que não podem usar os recursos que têm? Por que devem ficar condenados à pobreza?”

Tanques usados durante o processo de extração de petróleo, em Fort McKay, no Canadá | Foto: Cortesia/Fort McKay First Nation

 

No Brasil, proposta tenta modernizar legislação

Os exemplos dos Estados Unidos e do Canadá não necessariamente são reproduzíveis no Brasil. Existem diferenças geográficas importantes. As comunidades de Fort Berthold e Fort McKay já se distanciaram muito de seu modo tradicional de vida. Além disso, eles não vivem em áreas de mata fechada, como muitas tribos brasileiras. Ainda assim, a diferença essencial permanece: por que os indígenas do Brasil dependem dos escassos recursos do governo federal enquanto suas terras oferecem incontáveis oportunidades de desenvolvimento econômico?

Parte da explicação tem a ver com a visão que o país tem sobre os povos nativos. Nos Estados Unidos e no Canadá, eles são vistos como capazes de tomar as próprias decisões — inclusive a de modernizar seu modo de vida, se assim desejarem. No Brasil, os indígenas são permanentemente tutelados pelo governo.

Além disso, o problema tem a ver com o status da terra. As reservas indígenas brasileiras, no papel, são da União. Os índios são hóspedes. Nos Estados Unidos e no Canadá, eles são donos. Para poder fazer uma plantação em maior escala — ou qualquer outra atividade que exija o desmatamento de alguma área significativa —, eles dependem da licença ambiental. Mas não podem fazer como um fazendeiro comum, que tem a escritura da terra. Precisam da chancela de órgãos, como a Funai, que com frequência pretendem forçar os indígenas a manter seu modo de vida tradicional.

“Por incrível que pareça, nós não podemos produzir na nossa terra, legalmente”, queixa-se Edson Bakairi, cacique de uma tribo do povo bakairi, na região central de Mato Grosso. “Somos considerados incapazes pelas leis existentes. O próprio Ministério Público Federal do país não vê indígena como capaz. É como se você mantivesse seu filho sempre dependente de você, e ele não pudesse sequer aprender a dirigir.”

Para Bakairi, que é vice-presidente da Cooperativa de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil (Coopaibra), as ONGs (que não existem em Fort Berthold nem em Fort McKay) atrapalham a vida dos indígenas brasileiros. “Elas tiveram uma importância algum tempo atrás, mas hoje atrapalham”, afirma. “As ONGs, assim como as universidades, criaram uma mentalidade de que o índio é um coitadinho.”

Vista aérea de casas tipicamente indígenas no meio da Floresta Amazônica. A estrutura é composta de galhos de bambu e troncos de árvores. A cobertura é feita de palha ou folhas de palmeira | Foto: Shutterstock

 

O cacique Felisberto Cupudunepá, presidente da Coopaibra, acrescenta que a burocracia e a falta de documentação das terras prejudicam muito. “No Brasil, uma das principais barreiras é a falta de financiamento. Nós não temos como dar garantias para obter um empréstimo bancário, por exemplo, porque não temos a posse da propriedade”, diz. Ele também lamenta que a burocracia para os indígenas seja ainda maior do que para os brancos. “Muitas vezes, uma análise simples que um técnico poderia fazer em 20 minutos leva um ano”, diz Cupudunepá, que vive no norte de Mato Grosso.

O empresário e ex-ministro da Agricultura Antonio Cabrera lamenta que os indígenas do país encontrem tantos empecilhos legais quando tentam empreender: “A nossa Constituição de 1988 tem dois artigos que falam da utilização das terras indígenas para a mineração”, observa. “Falta apenas regulamentar.”

Um dos artigos citados por Cabrera é o 231, que estabelece: “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Dois anos atrás, o governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei 190/2020, que regulamenta a exploração de minério em terras indígenas. O projeto exige, entre outras coisas, que a mineração seja feita com o consentimento da comunidade local. “É admitida a outorga de permissão de lavra garimpeira em terras indígenas exclusivamente nas zonas de garimpagem previamente definidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), desde que haja consentimento das comunidades indígenas afetadas”, diz o texto. Ou seja: assim como nos Estados Unidos e no Canadá, os povos nativos estariam no controle.

Nas últimas semanas, a proposta avançou na Câmara dos Deputados. A reação foi imediata: partidos de oposição foram ao STF contestar a medida, e a ONG internacional Amazon Watch divulgou um vídeo em que acusa o presidente de ter afirmado que a guerra na Ucrânia é uma “grande oportunidade” para legalizar a mineração em terras indígenas e de estar endossando “crimes ambientais” — o que não aconteceu.


Talvez não haja milhões de barris de petróleo sob as reservas indígenas do Brasil. Mas há riquezas minerais difíceis de dimensionar. Parte da reserva dos cintas-largas, em Mato Grosso, está sob uma mina de diamantes. Algumas estimativas calculam que eles poderiam ter uma receita de US$ 200 milhões (R$ 1 bilhão) por ano com a extração das pedras preciosas. Seria dinheiro mais do que suficiente para, assim como em Fort Berthold, assegurar a proteção das terras indígenas sem depender dos recursos da Funai ou da ação da Polícia Federal. “Quando você tem recursos financeiros, tem autonomia e pode investir em escolas, unidades de saúde — e também na fiscalização do território”, afirma Cupudunepá. “Ninguém conhece mais o próprio território do que o indígena.”

Leia também “Potássio para dar e vender”

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.