No fim da tarde de 23 de setembro de 1985, José Sarney resolveu passear por Nova York a bordo de uma limusine branca. Tal requinte, muito apreciado por casais de Michigan em lua de mel na cidade grande, foi um fecho perfeito para o dia mais glorioso da longa vida desfrutada pelo dono da capitania do Maranhão que, no ano anterior, tinha virado presidente da República. De manhã, ele chegara para discursar na abertura da assembleia geral da Organização das Nações Unidas escoltado por uma comitiva de bom tamanho. Quando empunhou o microfone, os compatriotas já ocupavam a fila do gargarejo do plenário repleto de assentos vazios.
No meio do falatório soporífero, resolveu apresentar ao mundo o poeta maranhense Bandeira Tribuzzi. Nem mesmo o bando de brasileiros ouvira qualquer menção ao bardo que conviveu com Sarney durante a juventude em São Luís. A procissão de platitudes recomeçou depois dos versos. Ansioso, o deputado mineiro Milton Reis enxergou na primeira vírgula a senha para soltar o grito de guerra que animava os comícios de antigamente: “Apoiado!”. As cenas de primitivismo explícito confirmaram a frase em que Millôr Fernandes condensou o sentimento nacional decorrente da descoberta dolorosa: o país que dormiu com Tancredo Neves pronto para subir a rampa do Planalto acordou com o vice no gabinete presidencial: “Sarney foi o túnel no fim da luz”.
Neste 12 de setembro, a cerimônia de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal avisou que Rosa Weber é uma espécie de Sarney em forma de mulher, de toga, com sotaque gaúcho e a expressão atarantada de quem ainda não sabe direito o que faz por lá. Terminada a discurseira, enfeitada por bravatas de vereador de grotão em campanha eleitoral, ficou claro que a ministra nomeada por Dilma Rousseff é o prolongamento de um túnel que começou a ser construído em 2013, com o fim do julgamento do escândalo do Mensalão, e parece condenado a não rever a luz.
“Que não se cogite descumprir ordem judicial”, caprichou na bravata a sucessora de Luiz Fux. A salva de palmas revelou que os devotos do ativismo judicial (ou da judicialização da política) encontraram no aplauso unânime o sinônimo sonoro do “apoiado!” berrado na ONU pelo deputado mineiro que admirava Sarney. A festa oferecida a Rosa teve menos pompas e fitas que as exibidas na chegada de Alexandre de Moraes ao comando do Tribunal Superior Eleitoral. Da mesma forma que o atual, nenhum ex-presidente da República deu as caras por lá. Nenhuma surpresa. Aos 73 anos, Rosa ficará no cargo só até outubro de 2023. Até aposentar-se, será obediente à maluquice segundo a qual existe uma única forma de impedir que a democracia seja assassinada por Jair Bolsonaro: tratar a pontapés a Constituição e mutilar a machadadas o Estado de Direito.
Desde o parto do inquérito das fake news, vulgo inquérito do fim do mundo, abjeções que deixariam ruborizado o pior advogado da Coreia do Norte ganharam o status de “medidas necessárias à preservação de instituições ameaçadas por atos antidemocráticos”. Monitorada pelo decano Gilmar Mendes, a tropa que controla o Poder Judiciário é fortalecida por snipers do calibre de Luís Roberto Barroso (“Eleição não se vence, se toma”), Ricardo Lewandowski (“Se Dilma perder os direitos políticos com o impeachment, não conseguirá emprego nem como merendeira”), Edson Fachin (que proíbe a polícia de enfrentar bandidos e desarma os brasileiros honestos enquanto combate hackers homiziados na Macedônia do Norte) ou Luiz Fux “(Mexeu com um ministro, mexeu com todos”).
É compreensível que um tribunal dominado por tamanhas sumidades tenha escalado Alexandre de Moraes para desempenhar simultaneamente, num único inquérito, os papéis de vítima indignada, delegado de polícia à beira de um ataque de nervos, acusador que não perdoa sequer bebê de colo e magistrado que julga tudo a favor de si mesmo — até recursos que contestam medidas sem pé nem cabeça. O inquérito infame já consumiu milhares de páginas, cujo conteúdo permanece em sigilo. Assim, os alvos do carrasco não sabem sequer do que são acusados. Mesmo depois de assumir a chefia do Tribunal Superior Eleitoral, o impetuoso artilheiro segue agindo em duas frentes.
Num mesmo dia, por exemplo, enquanto o Moraes da eleição tentava sepultar a candidatura ao Senado do deputado federal Daniel Silveira, o Moraes das fake news mandou às favas os sólidos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República para que sejam respeitados os direitos constitucionais de oito empresários suspeitos de terem inventado outra brasileirice de hospício: o golpe de Estado via WhatsApp, urdido e consumado com desabafos eletrônicos. Baseado numa reportagem, Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa dos cidadão que ousam apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro. Também ordenou o bloqueio de contas bancárias e sociais dos “investigados pela Corte”.
A decisão de Moraes trucidou dois textos legais. Confiram o que dizem:
Artigo 129 da Constituição: Compete ao MPF promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; e requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
Parágrafo II do artigo 282 do Código de Processo Penal: “As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público”.
“Pessoas sem foro privilegiado perante o STF têm de ser investigadas e processadas na primeira instância”, explica a procuradora Thaméa Danelon. “Alguém que não tem foro no STF poderá ser processado na Corte apenas se for comprovado o envolvimento em crime cometido por um indivíduo com foro.” Thaméa lembra que o artigo 102 da Constituição especifica que têm direito a foro privilegiado o presidente e o vice-presidente da República, parlamentares, ministros de Estado, integrantes do Ministério Público Federal, ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça. Empresários não figuram na lista. Mais: a Procuradoria-Geral da República só foi notificada sobre o que aconteceria depois de Moraes ter ordenado a operação. Ministro que age assim não tem notável saber jurídico (se tem, faz de conta que esqueceu). Tampouco parece interessado em preservar a reputação ilibada, sem a qual ninguém pode jogar no Timão da Toga. São esses os dois requisitos exigidos pela Constituição. Quem não os preenche é um ministro inconstitucional.
Como a epidemia de truculências ilegais parece altamente contagiosa, vai se tornando mais extensa que muita motociata liderada por Bolsonaro. Neste fim de inverno, por exemplo, a juíza Marisa Gatelli, em ação numa comarca gaúcha a 90 quilômetros de Porto Alegre, ordenou a remoção de um outdoor com a inscrição DEUS PÁTRIA FAMÍLIA LIBERDADE. Marisa entendeu que a junção das quatro palavras “está ligada ao facismo”. (Assim mesmo: facismo, sem o s entre o a e o c.) O nome da cidade é Vale Real. A cabeça baldia da doutora não vale um tostão.
Leia também “As pesquisas naufragam nas ruas”
O STF é uma afronta à Justiça, à Constituição, à democracia e aos brasileiros decentes. Até quando o país irá tolerar esse escárnio?
E devemos olhar o MEIO AMBIENTE como parceiro e não como inimigo, que devemos SUGAR AO MAXIMO. É DO MEIO AMBIENTE , QUE TIRAMOS AKIMENTO ORGANICO OU VEGAN, PARA PERPETUAR ESPECIES, VIVER MELHOR, E ACREDITAR QUE QUANTO MAIS MANTEMOS AS ESPECIES MANREMOS A SIMBIOSE.
O BICHOVDA SEDA EXTINTO, EXTINGUIR ALGODAO E ENTRAR COM TRANSGENICOS SERIA PARA AVALIAR COMPORTAMENTO COM PESQUISA X FOCO E ALIMENTAR O MUNDO. SEREMOS A NOM OU DAREMOS SUPORTE!?!?
É a vida dentro de uma BOLHA ( ERA SARNEY) , não só acelerou sua saída como morte filho , doença da filha e dificuldade de um membro da família ascensão a política.
Concordo que a ditadura levaria muito mais rápido as melhoras implantadas, mais como ninguém é dono da verdade é a turma do cargarejo não coloca os reais opiniões precisamos de um povo que fale, ajude a avaliar a etapa GRANDIOSA EM QUE ENTROU O BRASIL. Não podemos dar três passos pra frente e dois atrás, mas até precisamos que isso ocorra como correção do caminho de DEMOCRACIA , até acharmos REGIME MELHOR que comunismo, socialismo..Assim ver o Lula falar em orgânico é um ajuste que o Brasil PRECISA , assim como vegan em outros ESTADOS, onde a obesidade é doenças cardiacas e câncer, estão enraizada.Os VÍRUS, DIENCAS AUTOIMUNE vão acompanhar , até que diluída ansiedade, stress e melhora da ingesta água , alimentacao e roupa leve e em outros roupas pesadas, venham se reintroduzir.
Excelente!!
E não vamos ter para aonde ir! Ai pergunto!! Aonde estão os Juízes descentes deste País ou não temos mais nem um??? Foi tudo aparelhado! Ninguém para fazer cumprir a nossa Constituição??????? E as Forças Armadas??? São coniventes????? Muitas questões sem resposta! Ou será tudo combinado??
Impressionante a tolerância de grande parte da sociedade instruída com essa massa de crimes. Esses são os “inocentes”. Há também um grupo enorme com interesses vastos que pretende voltar ao poder.
Tragico e “comico” e se incluir o (i) assentuado, no cômico vira comício. Dale margarita mexicana pois o momento que vivemos, é único.
Espero ver essas contribuições do PT ao judiciario soterradas na poeira da história onde repousam para a eternidade os mediocres. Merecem é o esquecimento. Quanto ao mais abusado, contribuição pessoal de Temer, esse merece uma condenação por abuso sistematico de autoridade.
Parecem os três patetas na foto. Os três patetas com certeza seriam melhores ministros do que estes três.
Que maravilha de texto Augusto.
Orgulho de ser assinante dessa revista!!!!!!
Edificante te ler!!!!!
Que texto!
Parabéns Augusto Nunes! A genialidade dos seus argumentos, em uma sequência lógica, permite que você alce mão de uma belíssima literatura, com estrutura, forma e magnífico conteúde.
Augusto, mais uma qualidade do ex presidente do STF FUX. Manteve LIMINAR por 4 anos para pagamento do AUXILIO MORADIA a seus coleguinhas Juízes, procuradores e assemelhados, imorais e muitos ilegais, sequer lembrando que grande parte da população mora precariamente em comunidades e nas ruas, sem qualquer saneamento básico. Que estranho e luxuoso PODER é esse neste pais de tanta miséria?
Logo se vê nesse texto onde estão muitas das raízes de nossos problemas: em concursos públicos que aprovam uma juíza anti “facista” e em sabatinas do CN onde notório saber jurídico e reputação ilibada não passam de lindas palavras vazias.
Nove porcarias diretamente proporcional aos nove segredos do nove dedos! Título do filme: Nove dedos e nove segredos dos cachorros!
Destarte as veredas corticais do cérebro dessas duas magistradas (imagino que realmente existam) o que mais me chama a frustrada atenção é que elas viraram referências. Onde foi que houve essa conspiração para que tanta mediocridade chegasse ao nível mais alto? O que mais assusta é que elas foram educadas com um padrão pré-paulo freire. Será que foi erro ou fora só omissão mesmo?
Excelente artigo (como sempre) do colunista Augusto Nunes. O povo brasileiro já entendeu o papel anticonstitucional de togados, de alguns q se dizem se_nadores, de deputa_dos da lista de indicados por outros, de todos os servidores públicos q, ao invés de trabalharem pelo Brasil, só sabem absorver os recursos públicos para atenazar a vida (por enquanto) pacata e laboriosa dos brasileiros de bem e do bem. A história vai tomar conta desses mal intencionados, com enfase na falta de compostura e desrespeito às leis e à ordem jurídica..
Concordo com o Ayrton Pisco. O STF não vai mudar. ele precisa SER MUDADO.
Parabéns tbm Augusto Nunes pelo excelente texto.
Perfeito. Agora resta a dita “boquinha de anjo” começar a afrontar quem os paga. Nada diferente da idiotice reinante nesta excrescência.
Não há uma saída institucional para este Estado de aberração legal. O STF ignora os outros poderes, a Constituição e as regras mais básicas do direito.
O STF não vai se regenerar por si. O poder que usurpou sem pudor e sem reação dos usurpados, não será devolvido de boa vontade.
Ou se tira o poder do STF ou o voto popular, pilar básico da democracia, passa a ser um detalhe insignificante num país dominado pela ditadura do STF.
Exato! Certíssimo!
Perfeita a exposição de Augusto Nunes sobre os absurdos que nosso país vem enfrentando por não serem seguidos os ditamos legais.
“ Nós, o povo, somos os senhores legítimos do Congresso e dos tribunais, não para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que pervertem a Constituição.” – Abraham Lincoln
Estaria faltando senadores patriotas e que discordam deste lesa pátria do Rodrigo Pacheco? Penso que existam outros senadores em número significativo e que ao invés de sòmente ficarem nos discursos e mimimís, possam se juntar e partirem pra cima deste inútil e interesseiro presidente do senado atual, convoquem o povo de onde emana todo o poder a fim de afastá-lo, impichá-lo, ou o que se fizer necessário, e ao sermos convocados, mostraremos a estes canalhas que SUPREMO PODER SOMOS NÓS, O POVO BRASILEIRO, e no tempo certo estaremos nas ruas. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.
Essa Juíza faz juz a frase popular que diz: “De cabeça de juiz e da fralda de nenê nunca se sabe o que vai sair.” No caso dessa juíza ficou bem claro o que saiu e que pode sair.
Augusto Nunes como sempre, impecável.
Mestre Augusto, faço minhas as suas palavras. Quando a gente pensa que a situação não pode piorar, ela piora. Que judiciário miserável é o nosso. Péssimos juízes, verdadeiros ignorantes no Direito como ministros de cortes superiores.
Pois eu assino a revista desde o início e nunca tive problemas.
Augusto, seu artigo é primoroso.
Texto elucidativo.
Parabéns, Augusto Nunes.
atendendo denúncia do PT a Juíza deixou clarou que Deus é fascista. Aí, não dá para respeitar ninguém que atua com uma aberração dessas.
O curioso é que a maior parte das estrelas do nosso constitucionalismo acadêmico, grande parte da USP, PUC´S, UFMG, UERJ, etc., que tem uma fortuna crítica ao STF que deve ter já mais terabytes que a produção documental inteira da Lava Jato, se calam sobre isso. Saíram ladrando como cães ferozes em defesa do “due process of law” após o affair Vaza Jato, e nada de errado vêem quando a Suprema Corte demole os princípios mais elementares do direito processual. Alguns como Lênio Streck são apenas histriônicos amalucados, mas outros, como o Dr. Conrado Hübner, são caras de pau mesmo. Esconderam suas teses debaixo do colchão esperando a derrota de Bolsonaro nas urnas para voltar a falar delas.
Excelente texto Augusto. Perfeito foco em um texto conciso. Vou distribuir
E até quando?!
Abaixo a ditatura, principalmentr a de toga.
Até quando teremos essa inversão de valores? Vale a pena essa “democracia”?
Sem nenhuma altivez, sem nenhuma reação por parte dos demais, Luiz Fux transformou o Pretório Excelso num clubinho de adolescentes de fim de rua: “mexeu com um mexeu com todos “.
E uma certa mídia digital que se diz independente e preza a liberdade diz que a sociedade não toma atitude contra esses desmandos? Gostaria muito que nos exlicasse como? Ir às ruas? Vomitam que o poder emana do povo e em seu nome é exercido? Que poder é esse? E ainda nos dizem que povo armado é a força do poder do povo?
Só mesmo uma nova CONTRA REVOLUÇÃO para resolver esta questão… Ave Maria! Estou concordando com a decrepta ministra de uma educação privilegiada… SOCORRO!
Essa situação ridícula só têm um responsável, Rodrigo Pacheco!!!!
Uma vez eu vi o senador Humberto Costa rasgar literalmente o livro da Constituição em pleno plenário. Num é que ele tinha razão!
“A cabeça baldia da Juíza de Vale Real, não vale um tostão.”
👏kkk. Brilhante final, Augusto.
Que época!
Membros do STF pensam que o poder deles é Supremo, o que prova que eles desconhecem a constituição que diz que todo poder emana do povo. Desprezam pesquisas sobre as suas rejeições porque nao precisam de votos, mas nao percebem que o povo acordou e vai exigir que esse artigo seja cumprido.
Nesse momento que leio essa reportagem, a Rede Record, no seu jornal da noite, acaba de anunciar em emergência, que o Ministro Édison Fachin colocou em votação no plenário virtual e já foi seguido por cinco ministros, o direito do Presidente Bolsonaro autorizar o uso e a compra de armas! Ou seja: o STF vai tirar do Presidente da República o direito de ser presidente!!Que país é esse? Onde vamos parar? …
Entendo que esta é uma definição simples, mas muito precisa a respeito da profissão de jornalista, são pessoas dispostas a estimular o debate, dirigindo-se ao público livremente dizendo a verdade. Parabéns Augusto Nunes, mais um elogio ao seu perfeito desempenho.
Vergonheira
Sarney sempre foi famoso por patrocinar o que, em seu tempo, denominava-se de “trenzinho da alegria”.
Não há como não se assustar e ficarmos temerosos com o que pode ocorrer em nosso pais. Na Venezuela, era estranho para nós que Chaves tinha o apoio da alta corte judicial. Agora entendemos. Se Lula for eleito, por aqui será igual à lá.
Cabeça de pinto, ki cancro
O que está faltando para prender esse bandido de toga.
Até quando vamos choramingar sobre as atitudes deste psicopata ? O bunda-mole Rodrigo Pacheco não moverá palha. Sua presença no senado prende-se exclusivamente ao processo em que lhe dará milhões (ou bi) e será julgado pelos ministros do stf. Resta qual entidade com f-o-r-ç-a suficiente para barrar o indivíduo ?
O MST ja jogou tintas na casa da Miniatra Rosa Weber. Esquerdistas ja invadiram o STF e o Congresso. Fazem manifestacoes violentas nas ruas e nas estradas, destruindo bens publicos e privados. Nenhuma ação do STF, critica na imprensa tradicional…
Mas quando manifestantes , na rua, protestavam contra o ministro Alexandre de Moraes, em frente o predio onde mora, este mandou prende-los. Ai comecou o autoritarismo explicito e persistente do Alexandre, o pequeno…
Mama mia que rosário de irregularidades.
O STF, em sua composição atual, é uma afronta à Justiça, à Constituição, à democracia e aos brasileiros decentes! Ministrécos, em sua maioria serviçais do Lula, jogaram a Constituição no lixo há tempos! Até quando o povo brasileiro honesto vai tolerar esse escárnio?
Meu deus… Será que não existe um general, ou mesmo um capitão, com coragem para resolver esse problema?
Basta trancafiar o carequinha e deixar o resto, resto mesmo, tudo funcionando e mandando o recado: quem pisar fora das 4 vai fazer companhia.
O STF e o TSE são as maiores ameaças à democracia. Para o povo nem precisa desenhar!
Perfeito Augusto. Lembrei de uma viagem que Sarney fez a Europa, acompanhado de todo o sequito, se eu não me engano, usaram 2 aviões. Na volta passaram por Paris, voltariam ao Brasil na segunda feira e era domingo, a nossa embaixada solicitou a abertura da Galeria Lafayet para que a turma do Sarney pudesse fazer compras. Eu estava em Paris em vizita a uma prima que reside lá a 50 anos, quando ela me perguntou a respeito tive vontade de desaparecer.
Após o segundo 7 de setembro, superando o primeiro pela quantidade de cidadãos nas ruas. Pacificamente clamando pelo retorno do Estado de Direito, suprimido pelos ministros do STF, e covardemente omitido pelo Legislativo. Não cabe outra conclusão lógica (não a narrativa dialética-marxista) de que a Nação (povo de mesmos ideais e valores) não aprova essa “intervenção” imposta. E apoia a proposta já verificada ao longo do primeiro mandato promovida pelo governo do atual Presidente da República. Este, boicotado, em todas as medidas que visam a supressão da corrupção e desenvolvimento cidadão do País. Logo, é de se esperar, também, o perigo que corre as eleições. Cabendo apenas duas medidas: a rendição ao “Narco-socialismo” que está por trás do golpe que sofremos; ou iniciar a desobediência civil e a reação de “arrasto”, pelos representantes civis constitucionais, dos responsáveis diretos. Partindo inclusive, para medidas drásticas, de enfrentamento. Está em jogo o futuro das nossas famílias. Acredito, que não somos uma nação de eunucos e mulheres incapazes! Passivos e servis! Quem sabe faz a hora, não espera acontecer!
Assim é , se ficar o bicho come, se correr o bicho pega . Estamos nas mãos do autoritarismo judicial.
Augusto é magnífico sempre. Desde o título, que já é um primor. Parabéns, mestre.
Artigo primoroso Augusto. Você o inciou de forma bem humorada e no decorrer do mesmo passou a apontar, de forma didática e bem embasada, as incunstitucionalidades, ilegalidades e atuação parcial dos nossos tribunais superiores, particularmente TSE E STF, os quais promovem e aumentam a nível estratosférico a insegurança jurídica no nosso país, em um desserviço ao Brasil e ao povo brasileiro. Parabéns. Continue firme. Força e fé. Que Deus continue lhe abençoando.
Ok, Augusto, disto tudo estamos cansados de ouvir e ler. Me chama a atenção a redoma intocável em que estão acastelados os senadores, responsáveis por dar um fim nisto tudo, e que estão sendo preservados e protegidos de críticas. Sugiro uma pauta diária para os veículos de comunicação que ainda não se venderam: expor o silêncio dos covardes e corruptos que lá habitam.
Excelente, Paulo!
Exatamente! É o caminho.
Tudo isso é verdade, vocês não podem desistir de denunciar tanta aberração judicial, tanta afronta ao Estado Democrático d Direito. Contudo, vivo um sofrido paradoxo: não consigo mais ler esses artigos que falam dos fatos e analisam com acuidade a conjuntura porque entro em depressão. (e muito menos leio a imprensa vendida e vil que engana o povo). É isso que está acontecendo comigo. Não sou covarde, tenho 72 anos, sou professora aposentada, faço minha parte denunciando a ditadura togada na rede social, mas tenho pouquíssimos seguidores (não é minha praia), fui a TODAS manifestações de 2016 para cá. Gostaria de fazer mais para não me sentir inútil, mas não tenho onde me exprimir. Para terminar: recebi hoje, 16/9/22 um zap da Oeste me cobrando uma semestralidade paga há 15 dias. Curioso é que, antes disso, por motivo diferente de boletos. tentei fazer contato com a Revista e não achei nenhum canal presencial. Só robô. Sucumbi à modernidade e enviei um email. Até hoje zero resposta da Revista a uma fiel assinante. Em tempo: a critica é construtiva, sou fã do Augusto, do Guzzo da Graeml e de muitos jornalistas da Oeste. Desejo sucesso e desejo que o Brasil volte ao rumo CONSTITUCIONAL livre dos abusos do atual STF q avilta a instituição.
Olá, Maria, vamos entrar em contato com a senhora via e-mail.
Deus nos proteja!