O purgatório dos inocentes

O que aconteceu em Brasília em 8 de janeiro de 2023? Na versão dos vencedores, uma tentativa de golpe de Estado financiada por empresários inimigos do Estado Democrático de Direito, executada por bolsonaristas radicais e escancarada pela depredação dos prédios que abrigam as sedes dos Três Poderes. Aos olhos dos perdedores, o que houve foi uma trama destinada a oferecer ao Supremo Tribunal Federal e ao novo governo o pretexto que faltava para dispersar de vez as multidões acampadas desde novembro perto de instalações militares na capital federal. Nessa linha de raciocínio, a erupção de violência foi obra de provocadores que despertaram os instintos mais primitivos da imensidão de gente cansada de esperar em vão pelo socorro do Exército.  

Passados quase dois meses, a pergunta permanece sem resposta. Mais: nesse período, cresceu extraordinariamente o cortejo de interrogações geradas pelo enigma inaugural. Por que os prédios depredados estavam sem proteção? Por que faltou nas horas anteriores aos ataques tão previsíveis a agilidade demonstrada pelo governo e pelo STF depois do espetáculo da insanidade? (O presidente Lula comemorava alguma coisa em Araraquara quando recebeu a má notícia. Minutos depois, divulgou o decreto que oficializou a intervenção no Distrito Federal. Imediatamente, o ministro Alexandre de Moraes afastou do cargo o governador Ibaneis Rocha, ordenou que o secretário de Segurança Pública fosse encarcerado e determinou a remoção de todos os manifestantes acampados em Brasília.) Como justificar a prisão “em flagrante” dos mais de 1.300 homens que a Polícia Federal capturou nas cercanias do quartel?  

Eis aí um balaio de espantos que implora por uma Comissão Parlamentar de Inquérito, enfim entenderam deputados e senadores que não perderam de todo a sensatez. No fim de fevereiro, já contavam com o número necessário de assinaturas três requerimentos para a instauração de comissões do gênero. (Não entra nessa conta a CPI proposta pelo deputado gaúcho Marcel Van Hattem, do Partido Novo, para investigar abusos de autoridade protagonizados por ministros do STF. Essa é tão necessária e pertinente que não sairá tão cedo do campo dos sonhos.) O Brasil sairá ganhando se vingar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Por dois motivos: além de juntar representantes das duas Casas do Congresso, comissões mistas não precisam da boa vontade do presidente do Senado para que ocorra a votação no plenário. 

O PT e seus comparsas parecem ter aprendido que é possível saber como uma CPI começa, mas jamais se saberá como termina. Embora recite de meia em meia hora que foi alvo de uma ofensiva golpista, o governo anda fazendo o diabo para abortar as investigações. “É perda de tempo”, desconversa o senador baiano Jaques Wagner. Investigar o que efetivamente aconteceu só é considerado relevante por parlamentares que os lulistas vivem associando ao golpe que só existiu na cabeça de cretinos fundamentais ou vigaristas sem cura. Lula aprendeu a traumática lição ministrada em 2005 pela CPI dos Correios. Nascida para apurar um caso de corrupção na estatal arrendada ao PTB, a comissão acabou por devassar o escândalo do Mensalão e quase provocou o despejo do presidente. 

A CPMI do 8 de janeiro provavelmente começará pela investigação do que teria sido o único golpe de Estado da história promovido por civis desarmados. Deverá prosseguir com o exame do desempenho dos órgãos responsáveis pela prevenção de possíveis ameaças à ordem pública e à segurança nacional. Os capítulos seguintes prometem fortes emoções. Quem de fato provocou a epidemia de vandalismo? O que tem a dizer o ministro Flávio Dino sobre o atentado que alvejaria o presidente eleito no dia da posse? Ministros do Supremo não são obrigados a depor em CPIs. Mas cidadãos que tiveram a vida afetada por decisões equivocadas da Corte, esses podem.     

O parto iminente da CPMI foi a primeira notícia animadora transmitida aos homens amontoados no presídio da Papuda e às mulheres trancafiadas na Colmeia. Uma das vítimas do invento é a gaúcha Tatiane Marques, 41 anos, que em 7 de janeiro partiu de Santa Maria, onde administra uma microempresa, rumo a Brasília. No dia 8, no início da noite, desembarcou do ônibus fretado pelo grupo de conterrâneos no Quartel-General do Exército, sem saber dos atos de vandalismo ocorridos na Praça dos Três Poderes, a 4 quilômetros dali. Tatiane dormiu sonhando com a programação do dia seguinte: entregar um manifesto ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando a divulgação do código-fonte das urnas utilizadas na eleição de outubro, participar de uma manifestação pacífica e regressar a Santa Maria. 

Acordou com a chegada dos policiais. A tropa entrou nas barracas sem pedir licença para informar que os 1.397 acampados seriam transferidos para um ginásio ali perto do quartel. Depois de algumas horas no abrigo improvisado em condições degradantes, compreendeu que caíra numa armadilha. O ginásio era a escala da viagem ilegal que terminou na penitenciária feminina da Colmeia. Tatiane está prestes a completar dois meses no cárcere, Tatiane não faz ideia de quando deixará o cárcere. As raras informações que chegam aos familiares são transmitidas por uma advogada que presta serviços voluntários a outros 17 detentos.   

Lahur Marques, pai de Tatiane, angustia-se ao imaginar a cela superlotada em que a filha está confinada. Como os vasos sanitários são poucos e precários, as presas improvisaram um sistema de revezamento que se repete nos banhos com água fria. Marques ignora se Tatiane vem recebendo os mantimentos que envia. Mas sabe que as carcereiras procuram piorar o cotidiano das presas com provocações feitas aos berros. Uma das preferidas: “Chamem o Bolsonaro para resgatar vocês”. Divorciada, mãe de dois filhos ainda na infância, Tatiane pagava as contas de sua casa até o dia da prisão. Com a ajuda de parentes, o avô tem garantido o sustento dos netos e o pagamento do aluguel. Ele só não sabe o que dizer quando as crianças perguntam quando a mãe voltará. 

O drama que bateu ao mesmo tempo em tantas portas não poupou Aline Cabal. Aos 33 anos, essa paulista de Limeira teve a vida interrompida há dois meses — e logo descobriria que a incerteza provoca duros efeitos colaterais. Sempre em luta contra a depressão, preferiu emagrecer vários quilos a engolir a comida quase sempre intragável servida na Colmeia. Aline conforta-se com bolachas e doces enviados por um tio que mora em Brasília. “Ela nunca foi presa na vida, tampouco tem passagem pela polícia”, repete o ex-marido Filipe Dias, que tenta acompanhar a saga inverossímil amparado em informações colhidas por um parente e pela advogada que vem cuidando do caso — sem receber honorários. 

“Principalmente por não ter cometido nenhum crime, para ela está sendo uma experiência terrível”, resume Filipe. No dia 8, Aline pisou na Esplanada dos Ministérios, mas se afastou do olho do furacão quando viu a primeira invasão. Assustada, recolheu-se ao acampamento onde seria presa na manhã seguinte. Atropelado pelo repentino sumiço de horizontes, Filipe tem a sensação de que seu dia ficou algumas horas mais curto. Sem faltar uma só vez ao trabalho, tem conseguido cuidar simultaneamente do filho de 14 anos e dos pais de Aline, ambos idosos. Até que se registrasse a mais volumosa prisão em massa da história do Brasil, era a filha que os sustentava com a venda de bolos e quitutes na cidade onde mora. 

Horas depois de determinar o encarceramento por atacado, Alexandre de Moraes irritou-se com as queixas dos condenados sem julgamento a privações deprimentes. Os terroristas precisavam entender que prisão não é colônia de férias, avisou. Nem sucursal de campo de concentração, deixaram de ressalvar advogados, promotores, juízes e militantes da CNBB. Animado com a salva de palmas silenciosa, o ministro piorou o que era péssimo. Na Papuda, por exemplo, o autônomo Geneilson Dantas, 43 anos, divide com outros 18 detentos uma cela com metragem para oito.  

A cada noite, os integrantes do grupo se revezam na ocupação de camas e colchões. Faltam água quente e vasos sanitários. “Eles fazem as necessidades na frente de outros presos”, contou Genivânia Santana, irmã de Dantas. Atormentado por inflamações no pâncreas, Dantas desistiu de reivindicar alimentação adequada a quem sofre dessa espécie de enfermidade. “Ele não poderia estar comendo qualquer coisa”, lamenta Genivânia. Ela pediu à advogada do irmão que solicitasse permissão judicial para que os familiares cuidassem da alimentação de Dantas. Não houve resposta. 

O inferno de Dantas tem semelhanças com o imposto ao marceneiro Moisés dos Anjos, 60 anos, que representa a cidade paulista de Leme no mosaico estarrecedor montado em Brasília. “Aflição, nervosismo e incerteza permanente são os principais sentimentos dele”, informa a filha Thais. Por falta de notícias sobre a família que dele depende financeiramente, Moisés enfrenta constantes crises de ansiedade. Como a conta bancária do prisioneiro está bloqueada por ordem do STF, Thais e a mãe têm sobrevivido graças a donativos de parentes e amigos. A advogada diz que Moisés não participou de nenhuma invasão. Ao ser detido na Praça dos Três Poderes, estava rezando.  

Direitos violados 

Até o começo da semana, Oeste não conseguira convencer nenhum dos golpeados por abusos judiciais — presos ou liberados da cadeia — a identificar-se. Só agora esses brasileiros sem culpa venceram o temor de despertar a ira de Alexandre de Moraes. Mais que compreensível, é inevitável o medo pandêmico: no Brasil, até os bebês de colo estão expostos a condenações por crime hediondo. E nem os estigmatizados de 8 de janeiro que já saíram da cadeia podem considerar-se homens livres. O que muda é o sistema prisional, confirmou Moraes nesta semana. Em dois dias sucessivos, o ministro livrou da vida numa cela um lote de 173 prisioneiros e outro de 52, sob a alegação de que nenhum deles havia financiado ou cometido atos antidemocráticos ou manifestações golpistas. São inocentes, então. E de novo podem considerar-se homens e mulheres livres, certo?  

Ao contrário dos 800 mantidos na Papuda e na Colmeia, eles se livraram do regime fechado. Mas descobriram como funciona o mais recente invento de Moraes: a liberdade algemada 

Nem tanto, adverte o colar de sanções que reduzem o alcance do alvará de soltura. Todos terão de usar tornozeleira eletrônica (sem saber qual é a distância além da qual ecoa o alarme). A todos continua vedado o acesso a redes sociais. Todos tiveram o passaporte cancelado. Todos terão de apresentar-se semanalmente à Justiça do Estado em que residem. Ao contrário dos 800 mantidos na Papuda e na Colmeia, eles se livraram do regime fechado. Mas descobriram como funciona o mais recente invento de Moraes: a liberdade algemada.    

“A aplicação de medidas cautelares a um número significativo de pessoas que foram soltas seria justificada, do ponto de vista constitucional e legal, somente na hipótese de se terem fortes indícios de autoria e materialidade do cometimento de crime”, ensina a advogada Vera Chemim, mestre em Direito Público Administrativo pela FGV. “Ocorre que não se reuniram indícios relacionados a cada pessoa, individualmente.” Segundo a especialista, a acusação que abrange atos terroristas, golpe de Estado e afronta ao Estado Democrático de Direito, além da suposta prática de depredação do patrimônio público e de atos violentos, é “leviana e sem provas”. Mais: como não houve a individualização de cada conduta, marcará para sempre a vida de todas as vítimas da ilegalidade em massa. “Tais procedimentos só seriam justificados”, ressalva Vera, “caso fossem aplicados a pessoas que cometeram, de fato e de direito, aqueles atos ilícitos.” 

Jornalistas e juízes andam contemplando a movimentação no Congresso com olhar enviesado. Uns e outros são caçadores de fatos, o que lhes confisca o direito de opor-se a quaisquer investigações conduzidas com seriedade. Só temem CPIs culpados, comparsas e cúmplices. A tentativa de abortar a busca da verdade é uma manifestação de covardia que requer mais coragem do que a exigida por demonstrações de bravura em combate na mais medonha das guerras.   

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