O ministro do STF Alexandre de Moraes apresentou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mais sugestões para o Projeto de Lei (PL) da Censura, nesta terça-feira (25) | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
No meio da tarde de terça-feira 25, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, irrompeu no tapete azul do Senado, cercado por seguranças e assessores. Desviou dos flashes e microfones e seguiu para uma reunião a portas fechadas com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira. Moraes carregava uma pasta com um documento intitulado “Propostas do TSE ao Projeto de Lei 2630”. Minutos depois da visita, a Câmara deu o primeiro passo para transformar a censura em lei no Brasil.
O texto final do monstrengo legislativo ainda é desconhecido. Vai se chamar Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Começou com uma proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), votada há três anos numa daquelas sessões virtuais bizarras da pandemia — em lockdown, os senadores realizavam votações pela internet de suas casas, sem debates nas tribunas. Desde então, estava empilhado na Câmara, ao lado de mais de 50 projetos similares, até ser despachado de repente por Arthur Lira para o gabinete do comunista Orlando Silva (SP). É isso mesmo: a redação final da lei que trata da liberdade de expressão nas redes sociais será feita pelo Partido Comunista do Brasil.
A votação do projeto está marcada para terça-feira 2. Se houver mudança abrupta no chamado “mérito” — a espinha dorsal do texto —, o projeto voltará para o Senado. No caso de pequenos ajustes ou prováveis penduricalhos, basta o aval da Câmara para a posterior sanção de Lula.
Davi Alcolumbre, quando era presidente do Senado, comandando uma sessão remota| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Na terça-feira, o pedido de urgência para aprovar a mordaça nas redes sociais teve 238 votos a favor e 192 contra. Havia 431 deputados no plenário — Arthur Lira não é obrigado a votar. Não se sabe, portanto, como pensam os outros 82, o que torna o resultado imprevisível. As bancadas de esquerda votaram unidas a favor da nova lei. Orlando Silva, um suplente que só exerce o mandato porque deputados do PT eleitos estão no ministério de Lula, disse que ainda é possível negociar alguns pontos.
Se a Câmara confirmar a votação, o país continuará vivendo dias como o período eleitoral, em que o TSE baniu a participação de políticos das redes sociais, removeu conteúdos e impôs multas pesadas
Politicamente, o resultado de terça-feira foi o prenúncio de vitória do governo Lula, que, além de chancelar o texto como parte do seu projeto totalitário, também investe em outras frentes no Poder Executivo, como gabinetes de checagem das notícias — para deliberar sobre o que pode ou não pode ser publicado — e denunciar ou pedir a prisão dos seus opositores às Cortes Superiores. A Advocacia-Geral da União tem sido usada para prestar esse tipo de serviço.
Orlando Silva | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Por que Lira decidiu ajudar Lula nessa empreitada? A resposta mais provável é que o deputado optou por ficar do lado de Alexandre de Moraes e do Supremo. A aprovação será, sobretudo, mais um passo do Judiciário para validar toda a cruzada do inquérito perpétuo das fake news ou dos atos antidemocráticos no Supremo. A lei será exibida como um troféu para coroar a prisão de 1,5 mil pessoas nos atos de 8 de janeiro, que se degeneraram em vandalismo e ainda estão muito longe de ser completamente elucidados, depois da divulgação de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto.
Também é parte da construção do que, em 2021, o ministro Dias Toffoli, colega de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de um “Poder Moderador” no Brasil — algo que não existe no país desde a Constituição Imperial de 1824, elaborada em benefício de Dom Pedro II. Isso porque, a esse texto do Congresso, serão incorporadas emendas entregues em mãos por Alexandre de Moraes a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (leia abaixo).
Na prática, se a Câmara confirmar a votação, o país continuará vivendo dias como o período eleitoral, em que o TSE baniu a participação de políticos das redes sociais, removeu conteúdos e impôs multas pesadas. O tribunal rasgou o artigo 53 da Carta Magna, que diz: “Os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Esse trecho, sobre a inviolabilidade do mandato, não é mais válido no Brasil desde fevereiro de 2021, quando Alexandre de Moraes mandou prender o deputado Daniel Silveira (RJ), em pleno exercício do mandato, e a Câmara consentiu.
A despeito de a lei sair do Legislativo, o Judiciário vai seguir dando a palavra final sobre qualquer assunto, mesmo que isso contrarie o artigo 2º da Constituição: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
Nas eleições, a Corte chegou a quebrar os sigilos de aplicativos de mensagens e bloquear contas bancárias em lotes, como no caso que ficou conhecido como “crime do emoji”, envolvendo um grupo de empresários apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que publicaram “carinhas” e “joinhas” em um grupo de WhatsApp. Ou ainda na censura prévia, algo que não se aplicava no país desde o Ato Institucional Número 5, de 1968, revigorado em outubro do ano passado para impedir um documentário da produtora Brasil Paralelo sobre o atentado à faca contra Bolsonaro. Na ocasião, o julgamento no TSE ficou marcado pelas palavras envergonhadas da ministra Cármen Lúcia de que se tratava de uma censura cirúrgica — o famoso “vai ser só desta vez”.
Alexandre de Moraes com Artur Lira e com Rodrigo Pacheco | Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados e Marcos Oliveira/Agência Senado
As emendas do TSE
Como o texto que vai ao plenário na Câmara ainda não é totalmente conhecido, é possível analisar o que diz o projeto do Senado e o que foi proposto por Alexandre de Moraes nesta semana — em suma, ele quer endurecer ainda mais as punições aos usuários e às chamadas big techs.
Por exemplo: Moraes apresentou uma emenda cobrando os provedores de internet, sob pena de responsabilidade civil e administrativa, de “indisponibilizar imediatamente conteúdos e contas, com dispensa de notificação aos usuários, se verificarem ou existir dúvida fundada de risco”. Leia-se: o conteúdo será retirado do ar e o perfil do autor pode ser banido sem aviso prévio, e ponto final.
Quais seriam os parâmetros para punir alguém nas redes sociais? A resposta é: “divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”. Mais: condutas ou informações que impliquem em “atos antidemocráticos” ou “discurso de ódio”.
Além do banimento das contas e do conteúdo, Moraes afirma que as plataformas — como Twitter, Instagram, WhatsApp, Facebook, entre outros — serão multadas em R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora, a contar da segunda hora depois do recebimento da notificação. Há previsão de multas também para monetização de propaganda no período eleitoral.
“Nós queremos equiparar as responsabilidades”, afirmou Moraes. “Eu acrescento ao texto aprovado pelo Senado Federal a responsabilidade de todos os provedores — sejam de redes sociais sejam de mensagens — por conteúdos em que eles ganham. Nós não podemos permitir que, nas Eleições 2024, e, depois, em 2026, continue havendo ataques de desinformação. Isso vai contra a democracia, vai contra a liberdade dos eleitores”
O texto do Senado
O ponto mais polêmico do Projeto da Censura é a criação de uma autarquia federal para fiscalizar e aplicar essa lei. Seria a polícia brasileira de controle da informação. Algo semelhante à DGI (Direção-Geral de Inteligência) da ditadura cubana, formatada nos moldes da KGB, a polícia secreta soviética, ou da Stasi, da Alemanha Oriental. Serão fiscalizadas todas as plataformas com mais de 2 milhões de usuários, mesmo se forem estrangeiras.
A principal resistência a esse gabinete de censores é da frente parlamentar evangélica na Câmara. Os evangélicos argumentam que a autarquia vai perseguir e punir conservadores que não aceitem a cartilha “progressista” da esquerda e combatam ideologias de gênero e pautas identitárias. Por exemplo: discussões sobre banheiros multigênero, homens biológicos disputando categorias femininas no esporte e o tal “racismo estrutural”.
Não para por aí. A bancada da agropecuária também vê riscos de patrulha ao setor por causa da militância ambientalista. O deputado gaúcho Marcel van Hatten (Novo) resumiu em discurso na tribuna: “O objetivo é criar limites que nos calem, nos silenciem e que podem nos levar à cadeia por manifestar opinião política, religiosa ou defender algum setor econômico, como a agro”.
Há ainda trechos no texto que ninguém sabe ao certo como serão aplicados nem qual a verdadeira finalidade. Alguns, pode-se presumir, como: determinar as regras de publicidade nas redes sociais, remunerar conteúdo jornalístico — o tal “jornalismo profissional do consórcio da velha imprensa” será privilegiado — e direitos autorais de artistas, o que explica a comitiva de cantores e atores da Rede Globo no Congresso nesta semana. Quem vai definir tudo isso, ou seja, boa parte do que envolve ganhar dinheiro na internet? A autarquia federal de controle da informação.
O órgão censor deve ser batizado de Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, com a participação de 21 membros — do poder público, da sociedade civil, da academia e do setor privado, com mandato de dois anos e permissão para recondução. Resta saber se o Congresso exigirá que esses nomes sejam aprovados em plenário, como ocorre em outras autarquias, ou se Lula será o único responsável pela escolha. Seja qual for o modelo, já é possível entender o que está em curso no país neste momento: a instauração da censura, pilar histórico de qualquer ditadura. Não tem outro nome.
No meio da tarde de terça-feira 25, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, irrompeu no tapete azul do Senado, cercado por seguranças e assessores. Desviou dos flashes e microfones e seguiu para uma reunião a portas fechadas com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira. Moraes carregava uma pasta com um documento intitulado “Propostas do TSE ao Projeto de Lei 2630”. Minutos depois da visita, a Câmara deu o primeiro passo para transformar a censura em lei no Brasil.
O texto final do monstrengo legislativo ainda é desconhecido. Vai se chamar Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Começou com uma proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), votada há três anos numa daquelas sessões virtuais bizarras da pandemia — em lockdown, os senadores realizavam votações pela internet de suas casas, sem debates nas tribunas. Desde então, estava empilhado na Câmara, ao lado de mais de 50 projetos similares, até ser despachado de repente por Arthur Lira para o gabinete do comunista Orlando Silva (SP). É isso mesmo: a redação final da lei que trata da liberdade de expressão nas redes sociais será feita pelo Partido Comunista do Brasil.
Palavras de Alexandre de Moraes, “Nós não podemos permitir que, nas Eleições 2024, e, depois, em 2026, continue havendo ataques de desinformação. Isso vai contra a democracia, vai contra a liberdade dos eleitores” . Sr. Alexandre de Moraes, essa sua afirmação , no mínimo, é infeliz. Não é o sr. que vai decidir o que o povo brasileiro pensa, fala, critica. Democracia pressupõem liberdade de pensamento e de fala. Como que o sr. quer proibir o brasileiro de falar o que pensa? Quer dizer que o sr. não admite críticas ao sistema eleitoral? Como assim? Se o brasileiro não está satisfeito com o atual sistema eleitoral, ele tem que se manifestar.
O sr. Alexandre de Moraes vai definir o que o povo brasileiro pode pensar, o que pode falar, quem e o que pode criticar. Fora isso, passam a ser atos anti-democráticos. Stalin pensava ssim.
De Liberdade, esse Projeto de Lei não tem nada. O texto fala de proibição do começo ao fim. A vida do brasileiro vai se tornar um verdadeiro inferno se esse Projeto de Lei virar lei. Todos nós somos sabedores que a Constituição Federal prevê os crimes de calúnia, injúria, difamação, proteção à imagem ,direitos autorais e outras garantias individuais, podendo, inclusive, aqueles que se sentirem prejudicados recorrerem ao Poder Judiciário para pedir reparações a algum dano causado à imagem e à reputação do cidadão. Só isso. O Artigo 5° da Constituição Federal é taxativo quando se trata de direitos e garantias individuais. Uma nova ditadura no Brasil escancara de vez os cofres públicos para roubos e corrupção de toda ordem em nome de um pseudo regime protetor das liberdades individuais do povo brasileiro. A rapidez com que esse Projeto de Lei caminha assusta qualquer um. Sequer passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Por que o caráter de urgência? Não existe motivo algum para tanto. O que existe é a pressa para se instaurar uma ditadura de Esquerda no país sob o comando de Lula, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Alexandre de Moraes e as Forças Armadas. Se esse texto for reprovado pela Câmara dos Deputados, aí sim temos a certeza de que, ainda, existe uma oposição forte e coesa no Congresso Nacional. Do contrário, só restará ao povo ir para as ruas protestar contra um possível estado ditatorial. Pior, toda censura e ditadura mata todo o tipo de gente inocente, opositores ao regime, traidores, estrangeiros, homens, mulheres e crianças. A Ditadura só respeita a vontade de seu ditador e asseclas. Não respeita nada e nem ninguém. É um verdadeiro estado do terror. Nesse regime ditatorial, o índice de homicídios e desaparecimento de pessoas é astronômico. Ninguém escapa. Tudo é todos passam a ser controlados pelo ditador. A propriedade privada e tudo o que é produzido no país passa a ser propriedade privada. A liberdade deixa de existir e a vida também. Só resta ao povo protestar e ir à luta. Não tem outro jeito. Tomara a Deus que esse Projeto de Lei morra na Câmara dos Deputados.
Congresso Nacional, Poder Judiciario e Executivo. preparando a Revolução JACOBINA e por consequência a GUILHOTINA.Haja visto as prisões arbitrárias do STF e Alexandre de Moraes. #DitaduraAqui.
Desde que me entendo por gente nunca vi grandes nomes do jornalismo publicando sistematicamente, dia a dia, matérias apontando a miséria de salários e aposentadorias que recebem os trabalhadores no brazil e cobrando reajustes reais que devolvam o poder de compra e de uma vida digna dos cidadãos previstos na constituição. Não com o mesmo empenho, ênfase, como agora lutam, e é mais que justo, pela liberdade de expressão ameaçada pela agenda vermelha no poder. Será porque agora está em jogo a sobrevivência de muitos deles ? Será que estão realmente preocupados com a ‘liberdade’ do cidadão? Agora a constituição que garante a liberdade de expressão é diferente daquela que deveria garantir “um salário digno capaz de atender as suas necessidades vitais” ?? O que se sempre vimos foi o apoio da imprensa e desses ‘grandes nomes do jornalismo’ a cada maldade dos governos praticada contra os trabalhadores e aposentados. Redução de salários para ‘garantir empregos’, reajustes mínimos, redução de aposentadorias, aumento da idade para a aposentadoria, crime contra as pensões por morte, todas essas mentiras sempre foram apoiadas e defendidas pela ‘imprensa’. Nunca o consórcio ativista, a Oeste, Gazeta do povo, saiu em defesa dos trabalhadores e publicou ou publica uma campanha intensa verdadeiramente cobrando uma distribuição justa de renda. Por que ?? Por que agora os ‘jornalistas’ estão preocupados?? Esqueceram que o ‘porrete que bateu no Chico agora vai bater também no Antônio’ ???
Isto é o Brasil, país do faz de contas! Nós deveríamos andar de ponta cabeça uma vez que tudo por aqui é invertido! Lastimável ter um parlamento submisso aos Semi deuses do judiciário!
Todos os parlamentares a favor da censura (do castramento da palavra) estão borrando de MEDO. Não só os parlamentares a favor da censura, a própria aberração que apareceu escoltado com o papelório inútil. Quem sabe ler não precisa mais do que a CF de 88 para entender que a Liberdade de Expressão é a Regra. A JUSTIÇA deve ser para Todos, inclusive para essas autoridades. Porque somente elas devem ter o controle da palavra? Seriam a última coca cola do deserto? Estão com a caixola fora da bitola!!!
É muita vagabundagem exigir dos pagadores de impostos brasileiros (que já pagam muito – são quase 40 ministérios ora), que sustem mais uma ruma de Burocratas a estilo do TSE, para que xeretem o que as pessoas pensem, dizem ou deixem de pensar e dizer. Quem apoia essa essa bazófia que escutar a gritaria só d um lado, a dos porcos chineses (DITADURA de XI). Por que não investem em SEGURANÇA PÚBLICA? Mas não, insistem na intteligenttzia do Xandaquistão.
A censura já existe temos a tirania do Ministro Moraes. Com esse projeto imoral a tendência é amordaçar a população, Governo e o STF querem impor a ditadura para perseguir politicamente quem pensa diferente, como foi nas eleições mais sujas do país. Quanto a Pacheco e Lira são dois covardes. Pacheco quer uma vaga no STF e Lira tem inquéritos em curso não pode fechar portas. Isso é o país que vivemos, a Constituição nos garante a livre liberdade de expressão, que esses picaretas fora da Lei querem tirar da população; DEPUTADOS TENHAM DIGNIDADE, HONREM OS VOTOS RECEBIDOS, NÃO SE VENDAM AO GOVERNO E NÃO SE AJOELHEM PARA UM STF TIRANICO. A SOCIEDADE NÃO QUER CENSURA, QUE É O PRIMEIRO PASSO PARA A DITADURA, IGUAL A VENEZUELA.
É estarrecedor ver um deputado COMUNISTA, SEM VOTOS que está deputado por manobra de suplência, relatar um projeto sobre Liberdade!
Mas o que esperar de um Congresso recheados de comunistas e onde a sua maioria tem o Rabo Preso no STF.
O Supremo faz o jogo sujo de engavetar, adiar, postergar, etc… os processos, sindicâncias, investigações, dos parlamentares, para poder coagi-los e tê-los sob seus domínios.
Infelizmente temos os Presidentes das duas casas legislativas, muitos fracos, omissos e imorais.
Triste a situação atual do Brasil, com este DESGOVERNO de um ex condenado, julgado e condenado por 3 tribunais e com uma MANOBRA POR CEP, eleger-se presidente.
E agora… Uma pequena AMOSTRA dos Governos anteriores do Luladr#*.
1. Caso Pinheiro Landim
2. Caso Celso Daniel
3. Caso Toninho do PT
4. Escândalo dos Grampos Contra Políticos da Bahia
5. Escândalo do Proprinoduto (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha )
6. CPI do Banestado
7. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST
8. Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC
9. Privatização das Estatais no Primeiro Ano do Governo Lula
10. Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros
11. Irregularidades do Fome Zero
12. Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel)
13. Escândalo do Ministério do Trabalho
14. Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos
15. Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Pan-americanos)
16. Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queiroz)
17. Operação Anaconda
18. Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)
19. Caso José Eduardo Dutra
20. Escândalo dos Frangos (em Roraima)
21. Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República Para a Compra de Artigos de Luxo
22. Escândalo da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná)
23. Expulsão dos Políticos do PT
24. Escândalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz)
25. Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF)
26. Escândalo da ONG Ágora
27. Escândalo dos Copos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champagne, licor e whisky)
28. Caso Henrique Meirelles
29. Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC, é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação)
30. Caso Cássio Caseb
31. Caso Kroll
32. Conselho Federal de Jornalismo
33. Escândalo dos Vampiros
34. Escândalo das Fotos de Herzog
35. Uso dos Ministros dos Assessores em Campanha Eleitoral de 2004
36. Escândalo do PTB (Oferecimento do PT para ter apoio do PTB em troca de cargos, material de campanha e R$ 150 mil reais a cada deputado)
37. Caso Antônio Celso Cipriani
38. Irregularidades na Bolsa-Escola
39. Caso Flamarion Portela
40. Irregularidades na Bolsa-Família
41. Escândalo de Cartões de Crédito Corporativos da Presidência
42. Irregularidades do Programa Restaurante Popular (Projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras administradas pelo PT)
43. Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300)
44. Escândalo dos Correios (Segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Maurício Marinho)
45. Escândalo do IRB
46. Escândalo da Novadata
47. Escândalo da Usina de Itaipu
48. Escândalo das Furnas
49. Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como Mensalão)
50. Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão & Leão)
51. Escândalo da Secom
52. Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT
53. Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom)
54. Escândalo da CPEM
55. Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto)
56. Caso Marka/FonteCindam
57. Escândalo dos Dólares na Cueca
58. Escândalo do Banco Santos
59. Escândalo Daniel Dantas – Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas)
60. Escândalo da Interbrazil
61. Caso Toninho da Barcelona
62. Escândalo da Gamecorp-Telemar (ou Caso Lulinha)
63. Caso dos Dólares de Cuba
64. Doação de Roupas da Lu Alckmin
65. Doação de Terninhos de Marísa da Silva
66. Escândalo da Nossa Caixa
67. Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa)
68. Escândalo das Cartilhas do PT
69. Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)
70. Escândalo do Proer
71. Escândalo dos Fundos de Pensão
72. Escândalo dos Grampos na Abin
73. Escândalo do Foro de São Paulo
74. Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins)
75. Escândalo do Mensalinho
76. Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente).
77. 69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin ( em São Paulo )
78. Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula
79. Crise da Varig
80. Escândalo das Sanguessugas (Quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
81. Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados
82. CPI da Imigração Ilegal
83. CPI do Tráfico de Armas
84. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC
85. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST
86. Operação Confraria
87. Operação Dominó
88. Operação Saúva
89. Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra
90. Escândalo dos Funcionários Federais Empregados que não Trabalhavam
91. Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo
92. Escândalo dos Grampos no TSE
93. Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula)
94. ONG Unitrabalho
95. Escândalo da Renascer em Cristo
96. CPI das ONGs
97. Operação Testamento
98. CPI do Apagão Aéreo ( Câmara dos Deputados)
99. Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão )
100. Operação Navalha
101. Operação Xeque-Mate
102. Escândalo da Venda da Varig
Um “deputado” comunista que nem votos suficientes teve para se eleger é relator de uma aberração desta natureza?
Estamos a um passo do fim da democracia neste país.
Querem moldar a democracia ao modo deles, ou seja: governo do povo, para o povo mas sem o povo.
Nós que somos o povo temos que nos manifestar sim. Não podemos entregar nossa Liberdade aos canalhas de plantão, tipo o cabeça de ovo. Esse ser abjeto tem que ser extirpado, de preferência da Terra.
Penso que a censura já está instalada, somente vai piorar se esse “monstrengo ” for aprovado. O povo está com medo de se manifestar,a ditadura de esquerda infelizmente se faz presente. Deixo aqui meu comentário pessoal, vocês da Revista Oeste me deixam à vontade para me expressar uma luz em tempos difíceis.
Se isso for aprovado esses deputados e senadores estarão alimentando os corvos que no futuro comerão seus olhos . Afinal tem um velho ditado que diz : quem cria corvos acaba tendo os olhos devorados .
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Brasil triste fim.
Palavras de Alexandre de Moraes, “Nós não podemos permitir que, nas Eleições 2024, e, depois, em 2026, continue havendo ataques de desinformação. Isso vai contra a democracia, vai contra a liberdade dos eleitores” . Sr. Alexandre de Moraes, essa sua afirmação , no mínimo, é infeliz. Não é o sr. que vai decidir o que o povo brasileiro pensa, fala, critica. Democracia pressupõem liberdade de pensamento e de fala. Como que o sr. quer proibir o brasileiro de falar o que pensa? Quer dizer que o sr. não admite críticas ao sistema eleitoral? Como assim? Se o brasileiro não está satisfeito com o atual sistema eleitoral, ele tem que se manifestar.
O sr. Alexandre de Moraes vai definir o que o povo brasileiro pode pensar, o que pode falar, quem e o que pode criticar. Fora isso, passam a ser atos anti-democráticos. Stalin pensava ssim.
As redes não vão se submeter a leis que podem ser interpretadas de diferentes maneiras…. simplesmente irão embora..
De Liberdade, esse Projeto de Lei não tem nada. O texto fala de proibição do começo ao fim. A vida do brasileiro vai se tornar um verdadeiro inferno se esse Projeto de Lei virar lei. Todos nós somos sabedores que a Constituição Federal prevê os crimes de calúnia, injúria, difamação, proteção à imagem ,direitos autorais e outras garantias individuais, podendo, inclusive, aqueles que se sentirem prejudicados recorrerem ao Poder Judiciário para pedir reparações a algum dano causado à imagem e à reputação do cidadão. Só isso. O Artigo 5° da Constituição Federal é taxativo quando se trata de direitos e garantias individuais. Uma nova ditadura no Brasil escancara de vez os cofres públicos para roubos e corrupção de toda ordem em nome de um pseudo regime protetor das liberdades individuais do povo brasileiro. A rapidez com que esse Projeto de Lei caminha assusta qualquer um. Sequer passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Por que o caráter de urgência? Não existe motivo algum para tanto. O que existe é a pressa para se instaurar uma ditadura de Esquerda no país sob o comando de Lula, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, Alexandre de Moraes e as Forças Armadas. Se esse texto for reprovado pela Câmara dos Deputados, aí sim temos a certeza de que, ainda, existe uma oposição forte e coesa no Congresso Nacional. Do contrário, só restará ao povo ir para as ruas protestar contra um possível estado ditatorial. Pior, toda censura e ditadura mata todo o tipo de gente inocente, opositores ao regime, traidores, estrangeiros, homens, mulheres e crianças. A Ditadura só respeita a vontade de seu ditador e asseclas. Não respeita nada e nem ninguém. É um verdadeiro estado do terror. Nesse regime ditatorial, o índice de homicídios e desaparecimento de pessoas é astronômico. Ninguém escapa. Tudo é todos passam a ser controlados pelo ditador. A propriedade privada e tudo o que é produzido no país passa a ser propriedade privada. A liberdade deixa de existir e a vida também. Só resta ao povo protestar e ir à luta. Não tem outro jeito. Tomara a Deus que esse Projeto de Lei morra na Câmara dos Deputados.
A propriedade privada e tudo o que é produzido no país passa a ser propriedade do Estado.
Desculpem-me.
Congresso Nacional, Poder Judiciario e Executivo. preparando a Revolução JACOBINA e por consequência a GUILHOTINA.Haja visto as prisões arbitrárias do STF e Alexandre de Moraes. #DitaduraAqui.
MISÉRIA JÁ CHEGOU FAZ TEMPO
Desde que me entendo por gente nunca vi grandes nomes do jornalismo publicando sistematicamente, dia a dia, matérias apontando a miséria de salários e aposentadorias que recebem os trabalhadores no brazil e cobrando reajustes reais que devolvam o poder de compra e de uma vida digna dos cidadãos previstos na constituição. Não com o mesmo empenho, ênfase, como agora lutam, e é mais que justo, pela liberdade de expressão ameaçada pela agenda vermelha no poder. Será porque agora está em jogo a sobrevivência de muitos deles ? Será que estão realmente preocupados com a ‘liberdade’ do cidadão? Agora a constituição que garante a liberdade de expressão é diferente daquela que deveria garantir “um salário digno capaz de atender as suas necessidades vitais” ?? O que se sempre vimos foi o apoio da imprensa e desses ‘grandes nomes do jornalismo’ a cada maldade dos governos praticada contra os trabalhadores e aposentados. Redução de salários para ‘garantir empregos’, reajustes mínimos, redução de aposentadorias, aumento da idade para a aposentadoria, crime contra as pensões por morte, todas essas mentiras sempre foram apoiadas e defendidas pela ‘imprensa’. Nunca o consórcio ativista, a Oeste, Gazeta do povo, saiu em defesa dos trabalhadores e publicou ou publica uma campanha intensa verdadeiramente cobrando uma distribuição justa de renda. Por que ?? Por que agora os ‘jornalistas’ estão preocupados?? Esqueceram que o ‘porrete que bateu no Chico agora vai bater também no Antônio’ ???
Estamos em plena ditadura subverteram a soberania do Brasil
Se houvesse democracia não existia esse STF nem esse TSE, só serve pra inverter a decência e a soberania do Brasil
Isto é o Brasil, país do faz de contas! Nós deveríamos andar de ponta cabeça uma vez que tudo por aqui é invertido! Lastimável ter um parlamento submisso aos Semi deuses do judiciário!
Todos os parlamentares a favor da censura (do castramento da palavra) estão borrando de MEDO. Não só os parlamentares a favor da censura, a própria aberração que apareceu escoltado com o papelório inútil. Quem sabe ler não precisa mais do que a CF de 88 para entender que a Liberdade de Expressão é a Regra. A JUSTIÇA deve ser para Todos, inclusive para essas autoridades. Porque somente elas devem ter o controle da palavra? Seriam a última coca cola do deserto? Estão com a caixola fora da bitola!!!
É muita vagabundagem exigir dos pagadores de impostos brasileiros (que já pagam muito – são quase 40 ministérios ora), que sustem mais uma ruma de Burocratas a estilo do TSE, para que xeretem o que as pessoas pensem, dizem ou deixem de pensar e dizer. Quem apoia essa essa bazófia que escutar a gritaria só d um lado, a dos porcos chineses (DITADURA de XI). Por que não investem em SEGURANÇA PÚBLICA? Mas não, insistem na intteligenttzia do Xandaquistão.
A censura já existe temos a tirania do Ministro Moraes. Com esse projeto imoral a tendência é amordaçar a população, Governo e o STF querem impor a ditadura para perseguir politicamente quem pensa diferente, como foi nas eleições mais sujas do país. Quanto a Pacheco e Lira são dois covardes. Pacheco quer uma vaga no STF e Lira tem inquéritos em curso não pode fechar portas. Isso é o país que vivemos, a Constituição nos garante a livre liberdade de expressão, que esses picaretas fora da Lei querem tirar da população; DEPUTADOS TENHAM DIGNIDADE, HONREM OS VOTOS RECEBIDOS, NÃO SE VENDAM AO GOVERNO E NÃO SE AJOELHEM PARA UM STF TIRANICO. A SOCIEDADE NÃO QUER CENSURA, QUE É O PRIMEIRO PASSO PARA A DITADURA, IGUAL A VENEZUELA.
É estarrecedor ver um deputado COMUNISTA, SEM VOTOS que está deputado por manobra de suplência, relatar um projeto sobre Liberdade!
Mas o que esperar de um Congresso recheados de comunistas e onde a sua maioria tem o Rabo Preso no STF.
O Supremo faz o jogo sujo de engavetar, adiar, postergar, etc… os processos, sindicâncias, investigações, dos parlamentares, para poder coagi-los e tê-los sob seus domínios.
Infelizmente temos os Presidentes das duas casas legislativas, muitos fracos, omissos e imorais.
Triste a situação atual do Brasil, com este DESGOVERNO de um ex condenado, julgado e condenado por 3 tribunais e com uma MANOBRA POR CEP, eleger-se presidente.
E agora… Uma pequena AMOSTRA dos Governos anteriores do Luladr#*.
1. Caso Pinheiro Landim
2. Caso Celso Daniel
3. Caso Toninho do PT
4. Escândalo dos Grampos Contra Políticos da Bahia
5. Escândalo do Proprinoduto (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha )
6. CPI do Banestado
7. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MST
8. Escândalo da Suposta Ligação do PT com a FARC
9. Privatização das Estatais no Primeiro Ano do Governo Lula
10. Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros
11. Irregularidades do Fome Zero
12. Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel)
13. Escândalo do Ministério do Trabalho
14. Licitação Para a Compra de Gêneros Básicos
15. Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Pan-americanos)
16. Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queiroz)
17. Operação Anaconda
18. Escândalo dos Gafanhotos (ou Máfia dos Gafanhotos)
19. Caso José Eduardo Dutra
20. Escândalo dos Frangos (em Roraima)
21. Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República Para a Compra de Artigos de Luxo
22. Escândalo da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná)
23. Expulsão dos Políticos do PT
24. Escândalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz)
25. Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF)
26. Escândalo da ONG Ágora
27. Escândalo dos Copos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristal para vinho, champagne, licor e whisky)
28. Caso Henrique Meirelles
29. Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC, é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação)
30. Caso Cássio Caseb
31. Caso Kroll
32. Conselho Federal de Jornalismo
33. Escândalo dos Vampiros
34. Escândalo das Fotos de Herzog
35. Uso dos Ministros dos Assessores em Campanha Eleitoral de 2004
36. Escândalo do PTB (Oferecimento do PT para ter apoio do PTB em troca de cargos, material de campanha e R$ 150 mil reais a cada deputado)
37. Caso Antônio Celso Cipriani
38. Irregularidades na Bolsa-Escola
39. Caso Flamarion Portela
40. Irregularidades na Bolsa-Família
41. Escândalo de Cartões de Crédito Corporativos da Presidência
42. Irregularidades do Programa Restaurante Popular (Projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras administradas pelo PT)
43. Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300)
44. Escândalo dos Correios (Segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Maurício Marinho)
45. Escândalo do IRB
46. Escândalo da Novadata
47. Escândalo da Usina de Itaipu
48. Escândalo das Furnas
49. Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como Mensalão)
50. Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão & Leão)
51. Escândalo da Secom
52. Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT
53. Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom)
54. Escândalo da CPEM
55. Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto)
56. Caso Marka/FonteCindam
57. Escândalo dos Dólares na Cueca
58. Escândalo do Banco Santos
59. Escândalo Daniel Dantas – Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas)
60. Escândalo da Interbrazil
61. Caso Toninho da Barcelona
62. Escândalo da Gamecorp-Telemar (ou Caso Lulinha)
63. Caso dos Dólares de Cuba
64. Doação de Roupas da Lu Alckmin
65. Doação de Terninhos de Marísa da Silva
66. Escândalo da Nossa Caixa
67. Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa)
68. Escândalo das Cartilhas do PT
69. Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)
70. Escândalo do Proer
71. Escândalo dos Fundos de Pensão
72. Escândalo dos Grampos na Abin
73. Escândalo do Foro de São Paulo
74. Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins)
75. Escândalo do Mensalinho
76. Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente).
77. 69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin ( em São Paulo )
78. Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula
79. Crise da Varig
80. Escândalo das Sanguessugas (Quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
81. Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados
82. CPI da Imigração Ilegal
83. CPI do Tráfico de Armas
84. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC
85. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST
86. Operação Confraria
87. Operação Dominó
88. Operação Saúva
89. Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra
90. Escândalo dos Funcionários Federais Empregados que não Trabalhavam
91. Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo
92. Escândalo dos Grampos no TSE
93. Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula)
94. ONG Unitrabalho
95. Escândalo da Renascer em Cristo
96. CPI das ONGs
97. Operação Testamento
98. CPI do Apagão Aéreo ( Câmara dos Deputados)
99. Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão )
100. Operação Navalha
101. Operação Xeque-Mate
102. Escândalo da Venda da Varig
Até os atuais congressistas podem no futuro ser vítimas do que estão tramando hoje.
Um “deputado” comunista que nem votos suficientes teve para se eleger é relator de uma aberração desta natureza?
Estamos a um passo do fim da democracia neste país.
Querem moldar a democracia ao modo deles, ou seja: governo do povo, para o povo mas sem o povo.
Nós que somos o povo temos que nos manifestar sim. Não podemos entregar nossa Liberdade aos canalhas de plantão, tipo o cabeça de ovo. Esse ser abjeto tem que ser extirpado, de preferência da Terra.
Penso que a censura já está instalada, somente vai piorar se esse “monstrengo ” for aprovado. O povo está com medo de se manifestar,a ditadura de esquerda infelizmente se faz presente. Deixo aqui meu comentário pessoal, vocês da Revista Oeste me deixam à vontade para me expressar uma luz em tempos difíceis.
Se isso for aprovado esses deputados e senadores estarão alimentando os corvos que no futuro comerão seus olhos . Afinal tem um velho ditado que diz : quem cria corvos acaba tendo os olhos devorados .