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Edição 09

A nova pedalada do PT

Levantamento do TSE sobre as contas do partido indica irregularidades em gastos da ordem de R$ 30,4 milhões no uso dos Fundos Partidário e Eleitoral

Wilson Lima
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Tem de tudo. Aluguel de avião. Contratação de advogados. Ônibus para caravanas. Quando se trata de gastar o dinheiro público, o PT demonstra-se, mais uma vez, um especialista. Relatório preliminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a prestação de contas do partido referente ao ano de 2018 ao qual a Revista Oeste teve acesso com exclusividade apresenta vários indícios de irregularidades cometidas pelo PT, como a omissão de documentos que deveriam ter sido apresentados à Justiça Eleitoral ainda no ano passado ou desvio de finalidade na utilização de recursos.

O TSE cobra do partido esclarecimentos sobre gastos da ordem de R$ 14,6 milhões referentes a custeios. São despesas não esclarecidas que aparecem como locação de imóveis, aeronaves, serviços jurídicos e até dívidas de campanhas pregressas, inclusive a do ex-prefeito de São Paulo e candidato à Presidência em 2018, Fernando Haddad, e a do ex-poste Dilma Rousseff, de 2010. A corte eleitoral também quer que o PT explique os motivos pelos quais não repassou cerca de R$ 15,8 milhões para candidaturas femininas nas últimas eleições gerais. O dinheiro acabou indo parar nas contas de campanha dos candidatos do sexo masculino, indicando desvio de finalidade na aplicação do dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

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Os indícios de irregularidade foram listados pelos técnicos do TSE e estão anexados à prestação de contas do partido.

Agora, a corte eleitoral aguarda a manifestação da legenda para emitir um parecer conclusivo que pode resultar na aprovação ou reprovação das contas. Na quinta-feira da semana passada, 14 de maio, o ministro Edson Fachin determinou ao partido que os responsáveis pelas contas, a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado estadual por São Paulo Emídio de Souza, secretário nacional de finanças, apresentem em 20 dias os documentos para que os técnicos do TSE possam avaliá-los.

Uma eventual reprovação da prestação de contas pode obrigar a legenda a devolver aos cofres públicos os gastos considerados irregulares. Ou ainda, em último caso, há a possibilidade de que o PT perca o direito aos Fundos Partidário e Eleitoral nos próximos anos. “Informa-se que o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores apresentou a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2018 de forma incompleta, visto que estão ausentes documentos obrigatórios”, citam os técnicos do TSE no relatório a que a reportagem teve acesso.

A corte também apura a possibilidade de que o PT tenha maquiado gastos eleitorais por meio dos custeios da máquina partidária, prática que os técnicos passaram a olhar com muita atenção desde a eleição de 2014.

A Resolução nº 23.553/2017 do TSE estabelece que “as despesas e os custos assumidos pelo partido político e utilizados em benefício de uma ou mais candidaturas devem ser registrados integralmente como despesas financeiras na conta do partido e, concomitantemente, como transferências realizadas de recursos estimáveis aos candidatos beneficiados”. Ou seja: gasto de campanha deve ser declarado como gasto de campanha; gasto do partido deve ser declarado também como tal. Além disso, outro objetivo dessa análise mais detalhada é verificar se houve excesso, abuso ou desvio de finalidade no uso do recurso público.

Notas fiscais anexadas à prestação de contas apontam, por exemplo, que apenas em 19 de março daquele ano o partido gastou R$ 20 mil com a locação de um avião para realizar um voo entre Porto Alegre e Bagé, no Rio Grande do Sul. O período da contratação do jatinho particular coincide com a tal “caravana Lula”, cujo ponto de partida no Rio Grande do Sul era justamente a cidade de Bagé. Na ocasião, Lula fez um discurso de oito minutos na Universidade Federal dos Pampas e foi escorraçado por manifestantes antipetistas.   Os técnicos do TSE também solicitam informações detalhadas sobre locação de veículos, de imóveis e até mesmo sobre a folha de pagamento da sigla — parte dos gastos do PT ocorreu durante a campanha Lula Livre, que, segundo vários especialistas em Direito Eleitoral, não pode ser qualificada como “atividade partidária”; seria um ato de promoção pessoal.

Na lista de contratos estão gastos de R$ 13 mil com o aluguel de uma van e de um veículo executivo  utilizados por membros do partido durante protestos do Lula Livre entre 15 e 19 de abril de 2018, em Curitiba. Enquanto o ex-presidente cumpria pena, os petistas gritavam seus bordões do lado de fora da Polícia Federal bancados com o dinheiro do pagador de impostos.

O TSE exige detalhes dos processos, quer saber se foram ações de caráter administrativo e em quais tribunais os advogados atuaram. Na lista de contratos, há um com o escritório Aragão e Ferraro Advogados Associados, do jurista Eugênio Aragão, ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff em 2016. Oficialmente, o escritório prestou serviços na chamada pré-campanha, quando Lula ainda fazia jogo de cena de que poderia ser candidato. Mas houve encontros entre advogados e o ex-presidente quando ele já estava preso em Curitiba. Apenas em junho de 2018, o escritório recebeu R$ 130 mil.

As mulheres também não escaparam das artimanhas do PT. O partido foi o que mais defendeu a instituição de uma cota de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais para mulheres. Em maio de 2018, o PT fez uma consulta com pompa e circunstância ao TSE com o propósito de disciplinar a destinação desses tais 30%. O documento teve a assinatura da presidente Gleisi Hoffmann. Tudo lindo. Na teoria. Na prática, o partido deveria ter repassado às candidatas R$ 70 milhões. O valor destinado à ala feminina foi de R$ 54,1 milhões. O resto acabou abastecendo candidaturas masculinas.

Nem mesmo o braço intelectual do PT, a Fundação Perseu Abramo, escapa da lambança contábil.

De acordo com a Lei nº 9.096/1995, as siglas são obrigadas a repassar 20% do Fundo Partidário às suas respectivas fundações. Dos R$ 23,7 milhões obrigatórios para a atividade de sociólogos, pesquisadores, acadêmicos e pelegos sindicais — algo que, em si, precisa ser combatido pela sociedade —, o partido repassou R$ 22,8 milhões. Quase R$ 1 milhão a menos. O TSE quer saber onde foi parar esse dinheiro.

Em 2018, o último ano em que todas as contas dos partidos já estão fechadas, o PT recebeu dos cidadãos trabalhadores que pagam impostos um total de R$ 331,5 milhões. Desse valor, R$ 119 milhões foram destinados ao partido por intermédio do Fundo Partidário. Esse fundo é utilizado para bancar as despesas operacionais das legendas, como pagamento de funcionários e encargos, aluguel de sedes de diretórios municipais e regionais etc. O resto da bolada, R$ 212 milhões, chegou aos cofres petistas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A jabuticabice foi criada pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), hoje em prisão domiciliar, após decisão questionável por parte do Supremo Tribunal Federal que impedia a doação de empresas a campanhas eleitorais.

As contas do PT reafirmam o que o Brasil já conhece, a mais absoluta disposição do partido para o uso indevido de recursos públicos. Mas expõem também a urgência de revisão dos mecanismos de financiamento das legendas e das campanhas eleitorais. Hoje, apenas o Partido Novo defende a extinção dos Fundos Partidário e Eleitoral. É uma pauta que merece o engajamento de ativistas e de organizações que trabalham em favor de um Estado mais eficiente, como o Centro de Liderança Pública e a Transparência Brasil. O PT apresenta a face mais nefasta do problema. Mas esses fundos são estorvos que precisam ser eliminados.

 

Leia também “O monstro e seus sócios”, artigo de Guilherme Fiuza.

21 comentários
  1. Paulo Henrique Vieira
    Paulo Henrique Vieira

    Cheirinho de texto requentado. Quem ainda se lembra do PT? Não acho que este assunto merecia um artigo na revista.

  2. Marcelo Hial
    Marcelo Hial

    Meu Deus, até quando seremos saqueados por essa organização criminosa travestida de partido político … até quando seremos obrigados a bancar mordomias e privilégios aos pseudo defensores dos pobres … e o que mais entristece é saber que não vai acontecer nada com esses delinquentes … a cada dia vejo que o melhor é se resignar com tudo isso é ter a consciência de que não vai mudar tão cedo … vergonha !!!

  3. Anselmo Cadona
    Anselmo Cadona

    Partido de criminosos e pelegos sindicais.

  4. Antonio Carlos Almeida Rocha
    Antonio Carlos Almeida Rocha

    isso é a esquerda!!! continuem votando nesses canalhas!!!

  5. Marcelo Martins
    Marcelo Martins

    O PT é a face mais suja da política nacional mas, com certeza, outros partidos também cometem irregularidades!
    Na minha opinião, a única solução para esse problema, é a extinção desses fundos partidários!
    Que cada partido busque receitas através da contribuição de seus afiliados, como o Partido NOVO faz!
    Chega de nós, contribuintes, ficarmos dando dinheiro para partidos que não nos representam!

  6. Priscila Soares
    Priscila Soares

    Os condenados Lula e Dirceu estão livres e fazendo política sem serem incomodado. É improvável que aconteça alguma coisa com o PT por determinação do TSE. A conivência com corrupção e gastança do dinheiro alheio é a norma.

  7. Fabio R
    Fabio R

    TSE é formado por amigos da PTralhada, não vai dar em nada!
    Este maldito partido tem que ser extinto!

  8. Otacílio Cordeiro Da Silva
    Otacílio Cordeiro Da Silva

    Contou-me um amigo mais velho que certa vez um tio meu estabeleceu sociedade comercial com um amigo. Cada um entrou com 100 na sociedade. No final, meu tio saiu ganhando 100 e o sócio dele perdendo 100. Fiquei pensativo: contabilmente falando, o que será que aconteceu?

  9. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    Esse não é o problema central para cancelamento do registro do PT. A lava-jato provou que o PT recebeu bilhões de agentes corruptos.

  10. Wellington Pinho
    Wellington Pinho

    Como no Brasil as “instituições” não funcionam mesmo, sabem o que vai acontecer? NADA. Lamentável. E tem gente que segue abraçando esse “partido”.

  11. Iramar Benigno Albert Júnior
    Iramar Benigno Albert Júnior

    Isto é um partido ou uma instituição criminosa? Até quando vai existir e continuar roubando o povo brasileiro?

    1. Alvaro Luiz Devecz
      Alvaro Luiz Devecz

      É o STF o que acha, tudo certinho?

      1. Alberto Garcia Filho
        Alberto Garcia Filho

        Quem quer apostar um Real como o novo “presidente” do TSE, “ministro” Luiz Roberto Barroso vai mandar sentar em cima disso?

    2. Roberto Bruzadin
      Roberto Bruzadin

      Ótima matéria, muito bem documentada. Mas não causou surpresa. Pelo contrário: as cifras de dinheiro sujo com as quais o PT está acostumado a lidar são infinitamente maiores.

  12. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    Esse partido tem que acabar, ele é uma fonte de corrupção.

    1. Claudia Aguiar de Siqueira
      Claudia Aguiar de Siqueira

      Parabéns pelo levantamento, Wilson. Algum dia isso tudo terá que ser revisto. É muita farra com dinheiro público. Como você disse, o PT é a face mais evidente, mas o problema é geral.

      1. Caio Eduardo Messa da Silva
        Caio Eduardo Messa da Silva

        Vamos ver se o Barroso é realmente honesto como diz.

    2. Humberto Sanches Netto
      Humberto Sanches Netto

      Excelente trabalho, Wilson. Espero que após as explicações dos PeTralhas o prezado nos atualize.

      1. João Antônio Dohms
        João Antônio Dohms

        Quando esse partido composto de lixo extremo será caçado ?
        Desvio de finalidade é o DNA do PT.
        O que falta para esse partido virar pó e fazer parte de uma passado escabroso ?

    3. Henrique Matheus Perex
      Henrique Matheus Perex

      Fundo eleitoral é uma farra!

  13. Edmundo Baracat Filho
    Edmundo Baracat Filho

    Imundície sem fim !!! Vergonha mundial !!

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