Foto: Montagem/Shutterstock
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A pressa irracional para vacinar crianças

Em boa parte dos países desenvolvidos, o diálogo sobre a imunização infantil tem sido amplo e sem intimidações

“As crianças correm um risco significativamente menor de desenvolver formas graves de covid-19, em comparação aos adultos”, constatou a Agência de Saúde Pública da Suécia (equivalente à Anvisa), ao informar, em 27 de janeiro, que não recomendava a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade. “Quanto mais jovem, menor o risco”, observou a agência reguladora. A vacinação de crianças foi aprovada no país, mas é voluntária.

Uma semana antes, o governo da Noruega comunicara que a vacina contra a covid-19 seria oferecida a crianças de 5 a 11 anos apenas se solicitado por pais ou responsáveis. “Com raridade, as crianças apresentam formas graves da doença”, disse Ingvild Kjerkol, ministra da Saúde do país. “Além disso, o conhecimento sobre as vacinas ainda é limitado em relação a efeitos colaterais raros ou aqueles que podem surgir em um momento distante. Há pouco benefício individual para a maioria das crianças.”

Poucos dias depois, Hugo López-Gatell, subsecretário de Prevenção e Promoção da Saúde do México, comunicou que a vacinação infantil não é uma prioridade do governo federal. Ao ser interpelado por um repórter sobre a posição do Executivo, disse: “É necessário considerar alcançar uma alta cobertura de esquemas primários e de reforço, conforme necessário para otimizar as vacinas, em grupos de maior prioridade, como os idosos”.

Até em países onde a vacinação infantil é recomendada, há cautela, como na Alemanha. O país permite a imunização contra a covid-19, porém apenas para crianças de 5 a 11 anos com comorbidades. Não é diferente na França, onde apenas crianças com obesidade ou problemas de saúde graves precisam tomar a vacina. A Finlândia seguiu o mesmo caminho, preferindo vacinar crianças com problemas preexistentes de saúde.

Nesses países, o diálogo com os pais e a comunidade médica sobre a vacinação infantil tem sido amplo e sem intimidações. Aqueles que debatem sobre o tema não são chamados de “negacionistas” ou “terraplanistas”. Crianças não vacinadas podem se matricular em escolas e creches e participar de atividades normalmente. O procedimento também tem sido esse nos Estados Unidos, que, apesar da recomendação do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) para vacinar crianças e da reiterada defesa do presidente Joe Biden à vacinação infantil, não obriga que os pais vacinem os filhos. O CDC é enfático ao determinar: não estabelecemos requisitos de vacinação para escolas nem creches.

República de bananas

A cautela e o debate adotados por nações desenvolvidas não existem no Brasil. Embora o Ministério da Saúde tenha deixado claro que a vacinação infantil não é obrigatória, Estados têm obrigado indiretamente a imunização de crianças, sobretudo depois da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado deu aos Ministérios Públicos (MPs) autoridade para fiscalizar a vacinação de crianças e repreender pais que optarem por não imunizar seus filhos.

Nesta semana, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por exemplo, intimou os principais colégios particulares da capital a cumprirem novas medidas restritivas contra o coronavírus. De acordo com o MP-SP, as escolas terão de exigir de alunos, professores e funcionários a apresentação de um exame de covid-19 com resultado negativo.

Aqueles que se recusarem a cumprir serão afastados por dez dias. O MP-SP também determinou a realização de um “controle rigoroso” sobre a vacinação de crianças e adolescentes. Os pais ou responsáveis terão de enviar a cópia da carteira de vacinação para as escolas, que deverão comunicar o MP-SP acerca de eventual “falta de imunização”.

Exigências a favor da vacinação já começaram a valer no Colégio Bandeirantes, escola particular na capital paulista. Alunos que queiram participar de treinamentos esportivos terão de se vacinar contra a covid-19. Voltada para “atividades optativas”, a norma foi enviada a pais e responsáveis na semana passada.

O colégio justificou que a vacinação de alunos “visa o coletivo, uma vez que grupos vacinados permanecem menor tempo em quarentena, e, caso aconteça uma situação de fechamento de grupo, o impacto será menor”. A escola, contudo, não divulgou os estudos em que se baseou para criar a regra.

A pressão em prol da vacinação infantil não se restringe a colégios particulares. Os estudantes da rede estadual paulista terão de apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19 a partir do segundo bimestre deste ano. Alunos que não receberam as duas doses não serão impedidos de frequentar as aulas nem se matricular nas instituições de ensino.

A onda de tirania atingiu também São Bernardo do Campo, onde o prefeito decidiu segregar os alunos não vacinados

No entanto, caso a documentação não seja apresentada em 60 dias depois do prazo, o caso será notificado ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às “autoridades sanitárias”. “Os casos omissos serão resolvidos pelas diretorias regionais e pela Secretaria da Educação”, advertiu o governo João Doria.

A ordem veio da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, que, semanas antes, garantira que a vacinação contra a covid-19 não seria exigida dos estudantes da rede estadual de ensino para a volta às aulas presenciais. “Não temos nesse momento nenhuma intenção de tornar obrigatória a vacina”, disse Rossieli, durante um evento público. “A vacina não é obrigatória nem para adultos, por que faríamos isso para as crianças?”

A onda de tirania atingiu também São Bernardo do Campo, onde o prefeito Orlando Morando decidiu segregar em classes separadas os alunos não vacinados — que também serão obrigados a participar do recreio em horários distintos. Embora pondere que a lei não obriga ninguém a se vacinar, ele também ameaça denunciar ao MP os pais de alunos não imunizados. 

Já Osasco criou um “Certificado de Coragem” para as crianças vacinadas. “Exatamente como os diplomas de ‘herói’ que a Rússia de Stalin dava a crianças que denunciavam os próprios pais por falarem mal do governo ou prestavam outros serviços destacados ao regime”, escreveu o jornalista J.R. Guzzo, no texto de capa da edição 97 de Oeste. “(Coisa parecida acontecia com a juventude nazista na Alemanha, ou a juventude fascista na Itália.) As crianças viravam estrelas da juventude comunista; os pais iam para o campo de concentração na Sibéria.”

O juiz Evandro Pelarin, da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, conquistou seus dois minutos de fama ao ameaçar tirar a guarda das crianças dos pais que optarem por não vacinar os filhos. Segundo Pelarin, a partir do momento em que a Anvisa aprovou o imunizante, torna-se obrigatória a vacinação. Na cabeça do juiz, de 44 anos, os pais responderiam pelo crime de periclitação da saúde (perigo de contágio) e “correm o risco de perder a guarda dos filhos”, disse.

A juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, rebate: “O agente (juiz, promotor, delegado, prefeito, Conselho Tutelar, etc.) que perseguir qualquer pai e mãe pela escolha de não vacinar os filhos incide nos crimes dos artigos 30 e 33 da Lei 13.869/19, que trata do abuso de autoridade”. Ludmila sustentou ainda que o agente público pode ter de pagar indenizações na esfera civil a famílias perseguidas.

Sandres Sponholz, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, vai na mesma linha. De acordo com Sponholz, o parágrafo primeiro do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define: é obrigatória a vacinação de crianças em casos recomendados por autoridades de saúde. “Essa autoridade é do Ministério da Saúde”, disse o especialista, ao mencionar o artigo terceiro da Lei 6.259/75, que estabelece a competência do órgão do Poder Executivo na vacinação.

O promotor ressalta que a pasta não incluiu as vacinas pediátricas contra o novo coronavírus no Plano Nacional de Imunizações, que tem um calendário básico listando os imunizantes que as crianças têm de tomar por lei. Dessa forma, as vacinas contra a covid-19 para crianças não são obrigatórias.

Vacinação de crianças preocupa pediatras

Desde que a Anvisa autorizou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, parte da comunidade médica tem demonstrado preocupação com a falta de estudos clínicos que contemplem essa população. O imunologista Flávio Raimundo Ferreira, especialista em pediatria, afirma que a vacinação de crianças contra a covid-19 não deveria ser uma prioridade no Brasil.

“Fatalidades por covid-19 foram mínimas em crianças”, disse. O médico defende a ideia de que haja mais tempo para os estudos, de modo a entender como o sistema imunológico das crianças responde às vacinas. Flávio afirma que não é possível nem apontar com precisão se estão ocorrendo efeitos colaterais, uma vez que o tabu que envolve o assunto leva à subnotificação.

A pediatra Jacy de Andrade, membro da Sociedade Brasileira de Pediatria e que atua há 37 anos na área, não é favorável à vacinação infantil contra a covid-19. “Não é uma doença que se agrava em crianças”, disse. “As crianças se recuperam com bastante facilidade depois de contrair o coronavírus.”

Desde o início da pandemia, nenhuma criança atendida por Jacy que fora diagnosticada com covid-19 morreu ou precisou de internação por causa da doença. “Elas não tiveram nenhuma complicação ou quadro pós-covid”, afirmou. “Portanto, acredito que, para uma doença com baixa taxa de letalidade e com grande incidência de solução espontânea em crianças, não faz sentido vaciná-las.”

Leia também: “A destruição da democracia”

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10 comentários Ver comentários

  1. O prefeito de São Bernardo do Campo é um sujeito sem personalidade, sua única intenção é puxar o saco do governador Dória, para felicidade geral, deverá desaparecer da vida pública junto com seu (ídolo), se bem que, quem tem um (ídolo) como Dória não merece credibilidade, Orlando, se Deus quiser você nunca será mais nada, nem a esposa que você elegeu. fora tirânico.

  2. Excelente artigo. Parabéns Cristyan Costa. Infelizmente, vivemos numa republiqueta de quinta categoria a qual está cheia de “especialistas” em tudo que não sabem de nada.

  3. O que fica difícil entender é a afoita aprovação da ANVISA para a vacina da Pfizer nessa faixa etária. Parece que não perceberam que os políticos e “cientistas da mídia” iriam exigir que o Ministério da Saúde comprasse e liberasse urgentemente a aplicação dessa polémica vacina de RNA mensageiro especialmente para crianças e totalmente fora de um quadro emergencial, e ainda mais com a Pfizer não se responsabilizando por efeitos adversos. Penso que a ANVISA poderia esperar a oferta de novas vacinas das outras concorrentes para essa faixa etária, especialmente porque ainda não foi sequer vacinada toda população adulta no pais com a segunda e terceira doses. Possivelmente pressionada por médicos, aprovou posteriormente a Coronavac para crianças já que o principio ativo dessa vacina é o virus inativado, portanto mais seguro para não ocorrência de eventos adversos, apesar de sua pequena eficácia. Enfim, mais parece a CIÊNCIA de marqueteiros para vender seus produtos. Alguém lembra quando a PFIZER buscava no final de 2020 a aprovação de sua vacina que a temperatura para armazenamento desse imunizante era menor que 70 graus?. Pois é, apesar de reduzirem para comercializa-la, como atingir toda população neste imenso continente brasileiro?

  4. Já faz tempo que as exigências nessa área não tem a ver com saúde e sim com controle sobre as pessoas. Grupos autoritários estão se aproveitando da doença para criar projetos de controle social, baseados no medo e na necessidade das pessoas de serem bem aceitas na sua comunidade

  5. A grande imprensa e a esquerda uniram-se para plantar na população algo ilógico e irracional. O índice de complicações com a vacina de RNAm pode ser maior que a incidencia de covid grave nas crianças. Esses políticos e o Sr Lewandovski ainda terão que se explicar à Sociedade.

  6. Muito estranho essa pressa, submetendo nossas crianças a experimentos que ninguém, nem o próprio fabricante, sabe o que acontecerá. Nunca foi pela saúde.

  7. Pressa aliás injustificada. Já ouvi um argumento segundo o qual 500 crianças entre 0 e 11 anos teriam vindo a falecer em meio a pandemia até agora. Não entro no mérito se é muito ou pouco. A dor é sempre individualizada (ninguém sente dor por mim, eu não sinto dor por ninguém – referida “dor” é, no máximo, mimética). Dor coletiva é chororô esquerdofrênico. Porém, quanto ao número indicado não parece haver qualquer informação qualitativa, v.g., quantas dessas crianças estariam em algum grupo de pacientes imunodeprimidos etc.

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