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PTB vai ao STF para impedir vacinação obrigatória

Partido pretende barrar trecho de lei que torna obrigatória a imunização de toda a população contra o coronavírus
A referida lei determina a realização compulsória, entre outros, itens, de vacinação | Foto: Emin Baycan/Unsplash
A referida lei determina a realização compulsória, entre outros, itens, de vacinação | Foto: Emin Baycan/Unsplash

Partido pretende barrar trecho de lei que torna obrigatória a imunização de toda a população contra o coronavírus

Vacinação
A referida lei determina a realização compulsória, entre outros, itens, de vacinação | Foto: Emin Baycan/Unsplash

O PTB protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para barrar o trecho da Lei 1379/2020 que torna a vacinação contra o novo coronavírus obrigatória. A legislação foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano.

A referida lei determina a realização compulsória, entre outros, itens, de vacinação e demais medidas profiláticas. O texto da medida diz ainda que as medidas previstas poderão ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas da área da saúde.

De acordo com o PTB, este trecho da lei é incompatível com a Constituição Federal de 1988, por colocar em grave risco a vida, a liberdade individual dos cidadãos e a saúde pública da coletividade. “O Diretório Nacional entende que a compulsoriedade da vacinação determinada pela lei viola frontalmente diversos artigos da Carta Magna”, diz o partido.

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3 comentários

    1. Comentário de Edu Alves no jornal da cidade online.
      https://comentarios.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/24022/o-pt-o-joao-doria-e-a-intrigante-sintonia-onda-da-obrigatoriedade-e-contra-o-direito-de-escolha

      A atitude do governador da cinta-liga é de desespero, em primeiro lugar, poucos sabem mas o joão doria não pagou as férias e a primeira parcela do decimo terceiro dos servidores estaduais em nome de uma realocação de recursos para o covidão, não sabemos qual valor que ele combinou com os comunistas de olhos rasgados pela vacina, mas obviamente ele fez com que o estado não tenha dinheiro para pagar nem os servidores e nem a vacina, a solução para isso? Assaltar o governo federal para pagar por ela, com um valor superfaturado para que dessa forma ele possa pagar os servidores também e salvar o seu mandato, ele entrou numa enrascada que vai ser difícil sair, seu desespero é tanto, que só o que interessa é conseguir o dinheiro em detrimento a saúde e o bem estar da população, ele sabe que com essa gente não se brinca e que sua vida corre risco, vai tentar usar o STF para obrigar o Presidente a pagar pela sua dívida na qual certamente o governo federal se recusará, ele tenta passar a impressão que o que interessa é a vacina, mas trata-se de dinheiro, o único interesse é dinheiro.

      1. Comentário de Pec Six.

        https://comentarios.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/24022/o-pt-o-joao-doria-e-a-intrigante-sintonia-onda-da-obrigatoriedade-e-contra-o-direito-de-escolha

        Dória é um MENTIROSO. a 107ª coletiva de imprensa, Dória foi questionado sobre a provável elevação da carga tributária. Com pose de lorde, Dória bateu o pezinho, afirmando que ele é contra o aumento de impostos sugeridos pelo governo federal na reforma tributária.
        Mentiroso contumaz, esconde que no apagar das luzes do mês de julho de 2020, foi aprovado o Parecer_CJ-SFP_n_194-2020 da Secretaria da Fazenda Estadual, aumentando em CEM POR CENTO a TAXA ADMINISTRATIVA de aposentadorias e pensões de funcionários estatutários. CEM POR CENTO DE AUMENTO cuja alíquota subiu de 5,5% para 11%.
        Muitos aposentados com comorbidades precisam da aposentadoria para comprar remédios e pagar plano de saúde.
        DÓRIA aprovou o aumento do tributo em plena pandemia.

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