Mesmo em locais em que não houve a confirmação de casos, governadores já se adiantaram. Medida é criticada por membros do governo
Após o início do desencadeamento da crise do coronavírus, 14 estados brasileiros já emitiram decretos de calamidade pública. Entre eles estão São Paulo (cujo decreto será publicado no sábado), Distrito Federal e até Maranhão. Esse último ainda não teve casos confirmados de covid-19.
Com a iniciativa, os Estados podem dispensar regras da Lei nº 8.666/93, a chamada Lei de Licitações, e agilizar a contratação de médicos ou a aquisição de remédios. Outra permissibilidade dos decretos de calamidade pública se refere ao fato de que os Estados poderão ignorar regras de responsabilidade fiscal e elevar gastos públicos, sem a necessidade de aprovação de créditos suplementares, por exemplo.
Apesar de facilitar o combate ao coronavírus, a medida é criticada por integrantes do governo federal, já que ela precisaria de acompanhamento ou coordenação direta do Ministério da Saúde. Além disso, os decretos de calamidade pública estão sendo acompanhados de outras medidas relacionadas a restrições sobre tráfego de pessoas, como o fechamento de aeroportos ou a proibição de viagens em ônibus interestaduais.
O presidente Jair Bolsonaro, durante reunião com empresários nesta sexta-feira, 20, afirmou que a medida não terá eficácia caso seja adotada de forma prematura por governadores. Para ele, o fechamento das divisas pode representar, também, desabastecimentos em certos Estados. “Não podemos entrar em pânico. Temos que adotar as medidas que forem necessárias, mas sem histeria. Temos quase 12 milhões de desempregados no Brasil. Se esse número crescer muito [por causa da interrupção de serviços], outros problemas colaterais surgirão”, disse o presidente.
Coronavírus no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
A onda de decretações de estado de calamidade pública começou nesta quinta-feira, 19, após o governo federal ter aprovado decreto semelhante na Câmara dos Deputados. Somente na quinta-feira, estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul já haviam declarado situação de calamidade pública. Além de São Paulo, Minas Gerais também adotou essa providência por causa do Covid-19.
Nesta sexta-feira, 20, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), anunciou que tomou a mesma iniciativa. Mas o decreto será publicado apenas neste sábado, 21. “O objetivo dessa medida não é para gerar pânico ou pavor, mas gerar facilidade de ações do governo e dos 645 municípios do estado de São Paulo”, disse.
Região norte e nordeste
Nos 16 estados das regiões norte e nordeste, nove já haviam decretado calamidade pública até o final desta sexta-feira: Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Pará, Rondônia, Amapá e Acre. Um fato curioso: Maranhão, por exemplo, não havia registrado caso confirmado de coronavírus até esta sexta-feira. Já o Ceará, com 55 casos de coronavírus e decretação de transmissão comunitária, ainda não havia apelado para esta iniciativa.
No Maranhão, além de decretar estado de calamidade pública, o governador Flávio Dino (PCdoB) também proibiu a circulação de ônibus interestaduais. E mesmo nos estados onde foi decretado apenas a situação de emergência (que é um estado anterior ao de calamidade pública), medidas drásticas estão sendo adotadas. Em Alagoas, houve determinação do governador Renan Filho (MDB) de fechar todos os estabelecimentos com grande circulação de pessoas como igrejas, shoppings, bares.
Confira no mapa:
*Com informações de Rodolfo Costa, Wilson Lima, Gabriel Oneto, Paula Leal
