China reduz idade penal para crimes hediondos

Jovens de 12 anos que cometerem homicídio serão considerados imputáveis pelo regime de Xi Jinping
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Jovens de 12 anos que cometerem homicídio serão considerados imputáveis

Na China de Xi Jinping, jovens homicidas serão punidos | Foto: Reprodução/Flickr
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A China reduziu para 12 anos a idade de responsabilidade penal para crimes considerados hediondos, como homicídio ou ferimento resultando em morte, informou o China Daily.

A determinação foi aprovada neste sábado, 26, pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo após uma terceira revisão e entrará em vigor em 1º de março de 2021.

Com a decisão, jovens na China de 14 a 16 anos podem ser responsabilizados criminalmente se cometerem assassinatos ou estupros.

Para a maioria dos outros crimes, a idade de responsabilidade penal é 16 anos.

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