PL das ‘fake news’ pode ser votado pela Câmara na próxima semana

Texto aprovado pelo Senado trará diversas mudanças propostas pelos deputados

O coordenador do grupo de trabalho que analisou o PL das fake news na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou q e proposta deverá ser votada pela Casa na próxima semana. O texto já passou pelo Senado, no entanto, terá pontos alterados pelos deputados.

“A minha impressão é de que esse texto vai ser votado na semana que vem, na próxima quarta-feira. Eu acredito que  é o mais provável que nós façamos a votação na próxima quarta-feira”, disse ele em live promovida pela Coalizão Direitos na Rede.

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A decisão sobre colocar o projeto na pauta de votações depende do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), após consulta a líderes partidários. “Não tem uma definição do presidente. Na minha percepção no curtíssimo prazo imagino que haja tempo para a gente construir convergências”, completou Orlando.

O deputado, que deverá ser o relator da matéria na Câmara, apresentou uma minuta na qual altera pontos-chave do texto aprovado pelo Senado em junho. Entre as mudanças feitas, está a remoção do mecanismo de rastreabilidade de mensagens encaminhadas por aplicativos como o WhatsApp.

Os senadores definiram que as empresas devem guardar, por três meses, o registro de encaminhamento de uma mesma mensagem a mais de cinco usuários. O ponto era considerado uma coleta massiva de dados e ameaça à privacidade dos usuários.

Além disso, o texto preliminar de Silva reduz os mecanismos de identificação dos usuários e proíbe a monetização de canais por políticos, parlamentares e detentores de cargos eletivos.