Senado aprova auxílio bilionário a Estados e municípios - Revista Oeste

Em 3 Maio 2020, 10:50

Senado aprova auxílio bilionário a Estados e municípios

3 Maio 2020, 10:50

Cerca de R$ 125 bilhões serão repassados em quatro parcelas; por causa de ajustes, texto volta à Câmara dos Deputados

Senado bancará exames de coronavírus

Foto: Marcos Oliveira/Divulgação

Com 79 votos favoráveis e apenas um contrário, o Senado Federal aprovou ontem um pacote de ajuda financeira a Estados e municípios no valor de R$ 125 bilhões. A medida objetiva atenuar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia dos entes federativos.

O texto, que sofreu alterações, deve voltar à Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação ocorrerá amanhã. Caso não haja outras mudanças no projeto, a primeira parcela do pagamento será liberada em 15 de maio.

De acordo com a proposta, R$ 60 bilhões serão repassados em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os Estados e R$ 20 bilhões para os municípios). O Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões.

Sendo assim, os outros R$ 10 bilhões restantes têm de obrigatoriamente ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os Estados e R$ 3 bilhões para os municípios).

Outros benefícios

Governadores e prefeitos terão outras benesses, com o repasse de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos. Ademais, outros R$ 10,6 bilhões serão garantidos pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais.

Foi incluída ao texto uma emenda que garante às prefeituras a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam no final deste ano. Essa medida terá impacto de R$ 5,6 bilhões a mais nas contas públicas. Ou seja, cedo ou tarde você vai pagar por ela.

Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.

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3 Comentários

  1. Pronto….está dada a senha para o fim do confinamento horizontal, a cambada de vagabundos de desgovernadores e imperfeitos agora conseguiram o que queriam! E o país? O País que se fxxa não é mesmo? O importante é tirar o cxzinho deles da reta…Mas o povo não é besta não…esses filhos de uma grande pxxa (particularmente o witzel goebels e o covidoria) não vão ganhar mais nada…nem pra síndico de condomínio serão eleitos…! Escrevam aí…
    Tá falado!

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  2. Vejam, 10 bi serão aplicados exclusivamente para saúde e assistencia social e o restante? O restante ficará ao bel prazer de governadores e prefeitos que farão uma verdadeira farra com esse dinheiro.

    Essa republica kakistrocrata tem que cair, devemos lutar por uma nova constituição por que essa está com câncer em metástase e os ratos estão se aproveitando disso!!!!!

    Os desgraçados pensaram em tudo, proibiram nosso direito de se manifestar e agora estão livres e soltos. Não ficará assim, lutaremos até o fim e por mim iriei lembrar sempre desses miseráveis que foram responsáveis pela destruição total de nossa economia.

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    • Políticos ordinários

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