Senado aprova projeto que limita juros do cartão de crédito

Edição da semana

Em 6 ago 2020, 20:27

Senado aprova projeto que limita juros do cartão de crédito

6 ago 2020, 20:27

O projeto limita em 30% a taxa de juros para o cartão de crédito e do cheque especial durante a pandemia do novo coronavírus

limita juros

Atualmente, a média dessas taxas ultrapassa 300% ao ano | Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 6, o projeto de lei que limita as taxas de juros para cartões de crédito e cheque especial. De acordo com o autor, senador Álvaro Dias (Podemos-PR), a limitação objetiva impedir o superendividamento do consumidor. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto original estabelecia um teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito para dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021. O relator Lasier Martins (Podemos-RS) ampliou o limite para 30%.

Leia mais: “A Caixa quer ser o banco dos programas sociais”

No caso de fintechs, instituições financeiras inovadoras, o limite é de 35%. As limitações são temporárias e irão vigorar durante todo o estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro de 2020.

O texto também proíbe a cobrança de multas e juros por atraso no pagamento das prestações de produtos e serviços e nas operações de crédito bancário, inclusive por meio do cartão de crédito, durante o estado de calamidade. A não cobrança de juros de mora retroage ao início da decretação do estado de calamidade pública, em 20 de março.

TAGS

*O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

2 Comentários

  1. Os senadores sabem que isso não funciona, e insistem com essa palhaçada. As operadoras de cartão de crédito cobram o que lhes der na veneta, e ponto final.

    Responder
  2. Seguindo nessa toada, os nobilíssimos senadores poderiam tabelar a Lei da Gravidade para, digamos, 8 m/seg2: ficaríamos mais leves…

    Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine a nossa newsletter

Colunistas

Supremas safadezas

Como os ministros do Pretório Excelso, o promotor da minha infância se julgava onipresente, onisciente e onipotente

A Suprema Corte e o abuso do poder

Quando juízes se tornam “superlegisladores”, as instituições se fragilizam e a sociedade perde a fé no sistema democrático

David Hume cancelado

Está em curso uma espécie de eugenia intelectual que conta com a simpatia ou covardia de reitores e professores de prestigiadas universidades internacionais

Vacina contra ditadura

Na ONU, Trump fez o que todo mundo com juízo deveria ter feito — e não fez, sabe-se lá por que mistério das escrituras empáticas

Alerta: pesquisas à vista!

Por que as sondagens eleitorais erram tanto, como isso distorce o processo democrático e o que se pode fazer

E chegamos à era dos ciborgues

Teremos nosso potencial mental multiplicado e nossas ações serão, literalmente, rápidas como o pensamento. O que faremos com esse novo poder?

Os intelectuais e a sociedade

Intelectuais ignoram que há mais sabedoria na população em geral do que num indivíduo qualquer, por mais inteligente que ele seja

A coerção e o coronavírus

A necessidade de restrições ocasionais não deve abalar os fundamentos do verdadeiro liberalismo, sustentado no “inovismo” e no “adultismo”

Uma guerra civil nos EUA?

A mídia recusa-se a noticiar o que é evidente aos olhos de seus espectadores, e intelectuais argumentam que “saques e protestos violentos são vivenciados como eventos alegres e libertadores”

Você não pode perder

A VOZ DAS REDES

Uma seleção de tuítes que nos permitem um olhar instigante do mundo, ajudam a pensar e divertem o espírito

LEIA MAIS

Revista Oeste — Edição 27 — 25/09/2020

Oeste Notícias

R$ 19,90 por mês