Senado deve desidratar o plano de socorro aos estados - Revista Oeste

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Em 14 abr 2020, 09:54

Senado deve desidratar o plano de socorro aos estados

14 abr 2020, 09:54

Governo tenta na Casa revisora alterar os pontos que foram modificados pela Câmara no chamado Plano Mansueto

Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta segunda, 13, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19, originalmente chamado de Plano Mansueto, deverá ser modificado pelos senadores. A proposta votada pelos deputados não foi a mesma enviada pelo governo federal.

De acordo com o líder do governo no Senado, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o projeto, que destina ajuda aos estados e municípios brasileiros para combate ao coronavírus, deve se adequar a um tamanho que seja passível de aprovação. Caso isso não aconteça, pode ocorrer até mesmo veto presidencial.

A crítica reside, principalmente, no eixo de compensação pela perda de arrecadação do ICMS e ISS, que vai distribuir R$ 80 bilhões aos estados e municípios, sendo 75% aos governadores e 25% aos prefeitos.

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