Senado tenta fechar com o governo novo plano de socorro aos estados - Revista Oeste

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Em 17 abr 2020, 07:56

Senado tenta fechar com o governo novo plano de socorro aos estados

17 abr 2020, 07:56

Grupo de parlamentares tenta costurar uma Medida Provisória ou novo projeto que atenda a equipe econômica; Casa não tem consenso sobre texto aprovado pela Câmara

Senadores alinhados ao governo tentam, junto à equipe econômica, construir uma nova proposta de socorro aos estados e municípios. O projeto aprovado pela Câmara não teria consenso na Casa revisora e também não agradou o Executivo.

Entre as alternativas, o presidente Jair Bolsonaro poderia editar uma Medida Provisória em consenso com os senadores. Nesta quarta, 16, Bolsonaro afirmou que a edição de uma MP dependeria de uma “contrapartida”.

“Temos que negociar. Qual seria a contrapartida por parte do Congresso? Eles podem votar o projeto de Lei e a gente veta, se derrubarem o veto nós temos a Justiça”, explicou Bolsonaro.

Outra proposta analisada seria a criação de um novo projeto no Senado, o que faria que a Casa rejeitasse o texto já votado pelos deputados.

“Todas as opções estão sobre a mesa. Podemos encampar um projeto aqui [Senado] para depois ir pra Câmara e voltar pra gente, mas nada definido”, afirmou uma fonte a Oeste. Já o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o processo de negociação ainda está sendo costurado e que ainda não foi fechado um acordo.

O texto, aprovado pela Câmara, prevê um rombo de R$ 89 bilhões aos cofres da União.  A proposta determina a reposição das perdas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados e de ISS (Imposto Sobre Serviços) dos municípios terão por causa da desaceleração da economia provocada pela covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Dentro do Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), já afirmou que a matéria vinda da Câmara não seria pautada enquanto não se chegasse a um consenso de como resolver a questão.

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1 Comentário

  1. Por que não colocar as setinhas de navegação
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