'Sou defensor do direito à vida', diz Kassio Nunes sobre aborto

Edição da semana

Em Em 21 out 2020, 14:49

‘Sou defensor do direito à vida’, diz Kassio Nunes sobre aborto

21 out 2020, 14:49

Desembargador avaliou como razoáveis as permissões para a interrupção da gravidez em casos de estupro, risco de vida para a mulher ou anencefalia


Sabatinado nesta quarta-feira, 21, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador Kassio Nunes Marques afirmou ser contra a legalização do aborto no Brasil. Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF).

“No meu lado pessoal, eu deixei bem claro na minha apresentação, sou defensor do direito à vida, e tenho razões pessoais para isso. Se eventualmente for necessário até o final, eu exponho. Questões familiares, experiência minha vivida, a minha formação sempre é em direito à vida”, disse.

Atualmente, no Brasil, o aborto induzido é permitido em caso de estupro, risco de vida para a mulher devido à gravidez ou em caso de anencefalia (feto sem cérebro). O desembargador avaliou como razoável a permissão por aborto legal nestes casos, e sinalizou que para ampliar, somente se houver algum problema muito pontual.

“Só se eventualmente vier a acontecer algo que hoje é inimaginável; alguma pandemia, algum problema como o caso da anencefalia provocada pelo mosquito da zika, algo nesse sentido que transformasse a sociedade. E provocasse tanto o Congresso quanto o Poder Judiciário para promover modificações nesse sentido, completou.

Outros pontos

Mais cedo, o desembargador afirmou que a construção das normas legais é uma competência do Congresso, e não do Judiciário, e que o clamor popular deve ser expresso no Legislativo, e não no Supremo. Portanto, segundo ele, agiria de acordo com a lei.

“A postura do magistrado hoje é aplicar a lei vigente e a Constituição vigente naquele momento independentemente se isso vai satisfazer ou ‘insatisfazer’ os anseios e o clamor popular naquele momento”, disse.

Sobre a prisão de condenados em segunda instância, Nunes voltou a defender que a imposição não deve ser feita de forma automática e afirmou que a Justiça deve tratar de forma distinta um “pai de família” e um “criminoso habitual”.

O desembargador defendeu que, após o STF voltar a proibir a prisão em segunda instância, a definição sobre o tema cabe ao Congresso, onde tramitam projetos para voltar a permitir a prisão nessa fase do processo.

TAGS

*O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

2 Comentários

  1. Em cima do muro.
    Prisão em segunda instância depende… se o CONDENADO FOR UM “PAI DE FAMÍLIA” CORRUPTO FAMOSO E RICO NÃO PODE PRENDER, mas se for um “marginal qualquer” pode. Oi???

    Responder
  2. Até o momento mostrou-se uma indicação ruim. O Presidente Bolsonaro gastou munição indicando esse sujeito. Confio no Presidente Bolsonaro, mas nesse indicado, a partir das respostas que deu, eu não confio.

    Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine a nossa newsletter

Colunistas

Um caso de amor com a tirania

Na França, é cada vez mais evidente o namoro com o autoritarismo sob o disfarce da racionalidade, da competência administrativa, do bem comum, da justiça social

A obsessão da imprensa por Donald Trump

Com o único propósito de ser anti-Trump, a mídia não saberá o que fazer se não puder culpar o bufão laranja por todo o mal que eventualmente venha a acontecer

O Guevara da Daslu

Faça como Doria. Pare diante do espelho, fale meia dúzia de clichês do humanismo de butique e note que você também tem um corpinho de centro-esquerda

A China e a fábula dos pardais

Enquanto o discurso ambientalista foca a Amazônia e as mudanças climáticas, a China segue com suas práticas predatórias e não assume responsabilidades

O gênio e o mito

Maradona não deveria ser uma referência moral para ninguém. Mas é um equívoco não homenageá-lo por seu futebol-arte

A coerção e o coronavírus

A necessidade de restrições ocasionais não deve abalar os fundamentos do verdadeiro liberalismo, sustentado no “inovismo” e no “adultismo”

Uma nova doença: o vício em desculpas

Poucas figuras públicas têm a força de caráter para se recusar a pedir desculpas aos identitaristas, que gostam de desempenhar o papel de vítimas permanentes

Você não pode perder

O que é o projeto BR do Mar?

O que é o projeto BR do Mar?

Texto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e pode ser votado a qualquer momento no plenário...
É o “mecanismo”

É o “mecanismo”

A 3ª maior doadora da campanha paulistana do PSOL é uma herdeira da empreiteira de obras públicas Andrade Gutierrez...

A VOZ DAS REDES

Uma seleção de tuítes que nos permitem um olhar instigante do mundo, ajudam a pensar e divertem o espírito

LEIA MAIS

Oeste Notícias

R$ 19,90 por mês