STF autoriza venda de blocos de petróleo da Petrobras sem licitação

Edição da semana

Em 6 set 2020, 15:30

STF autoriza venda de blocos de petróleo da Petrobras sem licitação

6 set 2020, 15:30

Corte manteve decreto do ex-presidente Michel Temer que cede direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás

stf, petrobras, petróleo, desestatização, desinvestimento, jair bolsonaro

STF libera venda de blocos de petróleo da Petrobras sem licitação | Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a autorização para que a Petrobras venda blocos de petróleo sem licitação.

A decisão seguiu o decreto 9.355, de abril de 2018, do ex-presidente Michel Temer.

Em dezembro do ano passado, pouco antes do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação, havia atendido a solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) e suspendido a validade do decreto.

Menos de um mês depois, atendendo a pedido da União, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, revogou a liminar petista.

Para Mello, cabe ao Congresso legislar sobre as normas de licitação das companhias estatais. Toffoli, porém, entendeu que a decisão era uma “iminente ameaça de violação à ordem pública, no caso, o risco de gravíssimo comprometimento das atividades do setor de petróleo no país”.

O presidente do STF também considerou que suspender o decreto — que cede direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás — também causaria problemas para a União, porque havia uma rodada de licitação para partilha de produção do pré-sal marcada para 18 de janeiro deste ano. Por isso, se o decreto caísse, haveria insegurança jurídica, porque a Petrobras não poderia exercer seu papel de operadora dos consórcios de exploração.

Toffoli também enfatizou que a medida comprometeria o quadro financeiro da companhia, que já tinha dívidas.

A decisão é uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro, pois reforça o plano de desinvestimentos da Petrobras e do governo federal.

TAGS

*O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

4 Comentários

  1. Partidos de Esquerdas só atrasam o país são uns Rodas Presas. É por essa forma de pensar e agir que a Esquerda quebrou a Venezuela e entregaram o País para os países Comunistas como Cuba, China e Rússia. A Argentina também está seguindo esse caminho do atraso.

    Responder
  2. Esse país precisa ser melhor tratado pelos homens públicos. Tudo no pais e politizado ao extremo. Temos um governo que vem trabalhando para recuperar uma economia que foi destroçada pelo governo Dilma, enfrentando uma pandemia e esse governo recebe pancadaria o tempo.todo e o STF atendendo os pedidos da esquerda, além de seus membros darem entrevistas dizendo que não gosta do governo, inclusive, estes membros fazem acusações descabidas como dizer que o presidente é autoritário, sendo que exatamente Bolsonaro é o mais democrático entre os poderes. Será que essa turma naono3rcebeu que essa atitude contra o país só aumenta a popularidade de Bolsonaro? A nação o vê como o que mais demonstra amor ao Brasil e apoia esse sentimento. Chega de tratar mal o.pais. mais amor e carinho co. Está nação que tem tudo para ser um país próspero e equilibrado, mas esse pessoal que não gosta do governo parece que não quer ver a sociedade brasileira feliz . Não completou nem dois anos e não tem um dia sem que a mídia, membros do STF, e outros batem, critiquem e judicializem tudo. O Brasil.precusa dar errado oaravtirar Bolsonaro? É isso mesmo? O povo que se vire? Importa é esse grupo de elite voltar ao poder? Nenhum respeito pelos cidadãos desse país?

    Responder
  3. * precisa dar errado para tirar Bolsonaro…

    Responder
  4. Um País onde o o Poder Executivo, que tem menos poder, e o que tem
    mais experiência e conhecimento para conduzir a Nação, mas a maldita
    política de esquerda comunista, onde hoje estão trabalhando contra,os
    poderes Legislativo e Judiciário, nunca visto nesse País um judiciário no
    geral quase todo de esquerda, não tem amor a Pátria , são ativistas e corruptos e comunistas.

    Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine a nossa newsletter

Colunistas

O crime acima de todos

Não é que as instituições estejam funcionando mal, ou passando por alguma anomalia — ao contrário, elas são organizadas de maneira a tornar inevitáveis resultados como o que beneficiou André do Rap

O “cancelamento” contra a arte

Caso a sociedade se submeta a essa versão gourmetizada do stalinismo, nossos filhos e netos não terão o que ler, ouvir ou assistir

A segunda onda de hipocrisia

Em que pesem as comprovações de ineficácia dos lockdowns, enganadores como Emmanuel Macron fingem ter um mapa de bloqueio de contágio

Alerta: pesquisas à vista!

Por que as sondagens eleitorais erram tanto, como isso distorce o processo democrático e o que se pode fazer

O capitalismo pode salvar o mundo?

O sistema não é uma ideologia de laboratório, como o comunismo. É uma força viva, dinâmica, que há milênios se aperfeiçoa na satisfação das necessidades humanas

A coerção e o coronavírus

A necessidade de restrições ocasionais não deve abalar os fundamentos do verdadeiro liberalismo, sustentado no “inovismo” e no “adultismo”

Uma guerra civil nos EUA?

A mídia recusa-se a noticiar o que é evidente aos olhos de seus espectadores, e intelectuais argumentam que “saques e protestos violentos são vivenciados como eventos alegres e libertadores”

Você não pode perder

A VOZ DAS REDES

Uma seleção de tuítes que nos permitem um olhar instigante do mundo, ajudam a pensar e divertem o espírito

LEIA MAIS

Oeste Notícias

R$ 19,90 por mês