STF marca julgamento sobre reeleição de Maia e Alcolumbre

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Em Em 26 nov 2020, 06:40

STF marca julgamento sobre reeleição de Maia e Alcolumbre

26 nov 2020, 06:40

PTB põe em xeque brechas nos regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que podem beneficiar os demistas

congresso

O julgamento será em plenário virtual | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 4 de dezembro o julgamento que trata da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. O relator da ação movida pelo PTB é o ministro Gilmar Mendes. A sigla põe em xeque trechos dos regimentos das duas casas que abrem margem para a recondução numa mesma legislatura. Caso os juízes do STF decidam a favor da legenda, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre ficam impedidos de permanecerem no comando do Congresso Nacional.

Quer saber quanto custa o presidente da Câmara dos Deputados? Leia a reportagem especial de Oeste sobre o assunto

O julgamento será em plenário virtual, em que os ministros votam diretamente através do sistema eletrônico. O relator lança no sistema a ementa, o relatório e o voto. Iniciado o julgamento, os outros magistrados têm até cinco dias úteis para se manifestar. Caso não haja destaque, o julgamento termina em 11 de dezembro. A Advocacia-Geral da União enviou, em 16 de setembro, parecer ao STF em que defende que os próprios congressistas decidam sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado.

E o presidente do Senado? Quanto ele custa? Saiba mais na matéria que Oeste publicou acerca do tema

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4 Comentários

  1. É claro que o STF vai dizer que esse tema é de competência do legislativo, para os dois se reelegerem, isso é fato. Porém, o presidente deve vender a mãe para pegar a presidência da câmara, esse ponto é crucial para que o Brasil consiga andar, sem a interferência de Rodrigo Maia que dá e recebe apoio da esquerda no congresso.

  2. Sempre tentando violar a Constituição, que determina que os presidentes das Câmaras não podem ser reeleitos. A sede de Poder destes camaradas é um veneno para a Sociedade. Igual Levandowsky, não tem o menor respeito pela Nossa Sagrada Constituição. Vermes

  3. Artigo 57 paragrafo 4° da Constituição: Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

    Muito claro que não pode haver reeleição, mas ultimamente o que mais vemos é o STF ignorando o que está escrito na constituição e criado a sua própria, além de transformar regimentos internos em algo superior ao que está na constituição (vide processo das “fake news”)

  4. Estamos caminhando abertamente para a venezuelização do Brasil a não ser que seja tomada uma atitude drástica. Onde estão as guardiãs da Constituição, as nossas “gloriosoas” Forças Armadas? O Presidente Bolsonaro tem que convocar uma reunião de emergência com os comandantes do Exército. Marinha e Aeronaútica.
    Tem mais é que destituir esses 11 canalhas. Não tem mais como aguentar isso.

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