STF permite a Lula amplo acesso à delação de Palocci - Revista Oeste

Edição da semana

Em Em 26 ago 2020, 10:31

STF permite a Lula amplo acesso à delação de Palocci

26 ago 2020, 10:31

Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram a favor do ex-presidente

stf

O ex-presidente Lula comparece a sessão do Supremo Tribunal Federal
Foto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ontem, terça-feira 25, que o ex-presidente Lula acesse “amplamente” a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. Dessa forma, o petista poderá ler todos os trechos nos quais seu nome é citado. No julgamento, o ministro Gilmar Mendes votou pelo amplo acesso. Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia seguiram o magistrado. Fachin votou contra. “Penso que não se pode adotar uma postura no sentido de um sigilo integral e intransponível, pois ainda que o acordo se caracterize como meio de obtenção de provas há, em conjunto, elementos de prova relevantes ao exercício do direito de defesa e do contraditório”, argumentou Gilmar Mendes.

Leia também: “Moro pode ser declarado suspeito nos processos envolvendo Lula?”

Conforme Cármen Lúcia, a Justiça tem o sigilo de delações como regra, “mas este não tem caráter absoluto e evidentemente tem que ser interpretado”. A juíza afirmou que a Constituição garante o direito de defesa e, por isso, é necessário que haja “amplo acesso a todos os dados que sejam necessários”. Lewandowski seguiu a linha dos colegas. “Se houver declarações de colaboradores que mencionam e incriminam o delatado, torna-se imperativo franquear o acesso pela defesa aos termos pertinentes, salvo se de forma concreta a autoridade judicial discriminar diligência investigativa em curso, o que não se verificou nos autos”, sustentou o ministro do STF.

TAGS

*O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

9 Comentários

  1. O DESESPERO DO SUPREMO É TÃO LATENTE, QUE NÃO CONSEGUEM MAIS DISFARÇAR O NÍVEL DE CORRUPÇÃO NA CORTE. MEU DEUS DO CÉU!!
    O Supremo precisa de uma faxina nas cadeiras URGENTE!!

    Responder
    • No caso do inquérito arbitrário e ilegal da fake news os iluminados não permitem o acesso. O STF aparelhado por PT e PSDB julga de acordo com a cor, se o réu for vermelho há direitos, se não for é perseguido.

      Responder
  2. Eles ajudam o lula por rabo preso, e delações já respingaram neles. quem lembra do “amigo do amigo do meu pai”!! notícia que o alexandre de morais censurou pq falava do dias toffolis.

    Responder
  3. A juíza (Carmen Lúcia) afirmou que a Constituição garante o direito de defesa e, por isso, é necessário que haja “amplo acesso a todos os dados que sejam necessários. Estranho, e porque não deram os mesmo direitos de acesso a os autos no processo das fake contra o supremo.

    Responder
  4. O direito a ampla defesa e o contraditório foi dado a esses criminoso condenado, que infelizmente nas mãos dessa corte escrota sem nenhuma
    responsabilidade com a Constituição ou a Justiça, lambe botas do condenado
    fará com que saia livre, leve e solto das condenações, tinha que fechar esse
    antro.

    Responder
  5. O Brasil não merece este STF.

    Responder
  6. Sanatório TB no stf

    Responder
  7. Na CPI das Fake News tiveram acesso aos processos? Dois pesos, duas medidas!
    #STFVergonhaNacional
    #STFVergonhaMundial

    Responder
  8. Não entendi. A delação do Palocci não é valida para ser utilizada no processo contra Lulla e por que razão ele terá acesso à mesma? Qual a intenção do STF com esta barbaridade? Identificar possíveis contatos do Palocci ou provas para que estas sejam obstruídas? Por que tantas regalias à um bandido ladrão?

    Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Assine a nossa newsletter

Colunistas

O império dos sem-voto

Há cada vez mais pessoas que nunca receberam um único voto na vida, e não têm mandato nenhum, dizendo o que o cidadão deve ou não deve fazer

O mal de roupa nova

O Partido Democrata não esconde as intenções: quer mais coletivismo, menos autonomia dos Estados, maior controle exercido pelo Executivo central e intervenção na economia

A nova Torre de Babel

Ao contrário do mito bíblico, a torre atual está sendo edificada com base na confusão proposital das palavras por indivíduos desprovidos de inteligência e coragem

Segundo turno nupcial

“Ué, você tá torcendo pra mim?” / “Não sei. Estou indeciso”

A imprensa morre no escuro

A atividade que já foi chamada de “quarto poder” escorrega perigosamente para a irrelevância

O resgate de Tocqueville

O desprezo pelo cristianismo, tão comum em meios “progressistas”, representa um perigoso afastamento dos pilares norte-americanos

A coerção e o coronavírus

A necessidade de restrições ocasionais não deve abalar os fundamentos do verdadeiro liberalismo, sustentado no “inovismo” e no “adultismo”

Uma nova doença: o vício em desculpas

Poucas figuras públicas têm a força de caráter para se recusar a pedir desculpas aos identitaristas, que gostam de desempenhar o papel de vítimas permanentes

Você não pode perder

A VOZ DAS REDES

Uma seleção de tuítes que nos permitem um olhar instigante do mundo, ajudam a pensar e divertem o espírito

LEIA MAIS

Oeste Notícias

R$ 19,90 por mês