Suspensas audiências de juiz das garantias - Revista Oeste

Edição da semana

Em 12 mar 2020, 17:49

Suspensas audiências de juiz das garantias

12 mar 2020, 17:49

Canceladas as audiências públicas que discutiriam a implantação do juiz das garantias e o Marco Civil da Internet

O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, suspenderam as audiências públicas agendadas na Corte.

A decisão foi tomara após o avanço do novo coronavírus no Brasil levar o STF a restringir acesso ao plenário e visitas na sede do tribunal, em Brasília.

O debate sobre o juiz das garantias começaria na segunda-feira, 16, após Fux suspender sua implementação por tempo indeterminado.

Um dos expositores é o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Associações de juízes e procuradores também questionam a medida em ações que correm no Supremo, de acordo com informações do Estadão Conteúdo.

A suspensão atinge também as audiências que discutiram o Marco Civil da Internet, previstas para os dias 23 e 24 de março.

Os encontros serviriam para debater o artigo da lei que prevê a responsabilidade de provedores de internet, como o Google, em crimes cometidos em plataformas digitais.

De acordo com o Supremo, as novas datas das audiências serão divulgadas.

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