Câmara dos Deputados
Decisão judicial abre margem para suspensão de pagamentos de aluguéis
Advogado obteve em Brasília liminar que interrompe a mensalidade de contratos de locação. A proposta, contudo, dificilmente vinga no Congresso. Mas sugestão de escalonamento está em debate
Rodolfo Costa |Liminares de despejo estão proibidas até 30 de outubro
A regra vale para ações ajuizadas a partir de 20 de março de 2020, quando o estado de calamidade pública no Brasil foi decretado
Cristyan Costa |R$ 3 bilhões dos fundos partidário e eleitoral não serão usados para combater a covid-19
Caso a verba tivesse sido remanejada para a saúde, seria possível comprar 30 mil respiradores para hospitais
Cristyan Costa |Congresso aproveita coronavírus e prorroga CPMI das fake news
Ao todo, 209 deputados e 34 senadores assinaram requerimento que amplia período de investigação por mais 180 dias
Wilson Lima |Governo e Congresso dão provas de que é possível andar lado a lado
Sinergia entre articulação do governo e parlamentares em aprovação de matéria que suspende o pagamento da contribuição patronal evita prejuízo fiscal aos cofres públicos e atenua crise enfrentada por empresários
Rodolfo Costa |Parlamentares avaliam derrubada de veto que amplia o BPC
Trecho inserido no Projeto de Lei que institui o chamado 'coronavoucher' foi rejeitado pelo presidente Jair Bolsonaro. Congressistas ficaram incomodados com veto e a postura do governo em relação ao pagamento dos benefícios
Rodolfo Costa |Congresso vota hoje regulamentação de emendas impositivas
Parlamentares poderão destinar R$ 7 bilhões para a saúde
Cristyan Costa |Medidas provisórias vão tramitar com mais rapidez no Congresso Nacional
Por enquanto, as duas Casas não precisarão analisar as MPs numa comissão mista
Cristyan Costa |Câmara quer prorrogar prazo de entrega do IRPF
projeto que prorroga o prazo pode ser votada nesta semana.
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Paulo Guedes: ‘Queremos implementar o auxílio emergencial o mais rápido possível’
Segundo o ministro da Economia, é necessário que os congressistas votem uma Proposta de Emenda à Constituição para liberar os pagamentos
Cristyan Costa |Maia recua em discutir a redução de salário de servidores em aceno ao funcionalismo
Objetivo é evitar desgastes em um momento em que tampouco a equipe econômica se dispõe a discutir a medida no atual cenário de enfrentamento ao coronavírus
Rodolfo Costa |Câmara vota hoje Plano Mansueto; confira os principais trechos do pacote de ajuste fiscal
Comprometimento com o ajuste fiscal e transparência fiscal por parte dos estados são algumas das condicionantes para o acesso a programais especiais como o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Rodolfo Costa |Damares volta a capitanear o debate político sobre o homeschooling
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi a principal entusiasta no governo federal a defender e promover o debate sobre o assunto no ano anterior. Com apoio do Ministério da Educação, engajamento em 2020 permanece
Rodolfo Costa |Projeto determina que União assuma perdas de Estados e municípios em 2020
Proposta apresentada nesta segunda-feira deve ser analisada ainda durante a semana e determina que governo federal faça a recomposição de FPE e FPM
Wilson Lima |