Decreto: últimas notícias

10 jan 2023 - 06:4010 jan 2023 - 07:36

Presidente do Senado convocou extraordinariamente o Congresso

Política

Lula assina MPs e decretos sobre Bolsa Família, combustíveis e armas

Redação Oeste

02 jan 2023 - 00:1002 jan 2023 - 00:08

As primeiras medidas de governo revertem uma série de decisões de Bolsonaro

Justiça

MP considera inconstitucional indulto de Bolsonaro e aciona PGR

Redação Oeste

25 dez 2022 - 19:4525 dez 2022 - 19:19

O decreto assinado pelo presidente extingue as condenações dos policiais militares do caso Carandiru

Polêmica

Rodrigo Garcia proíbe venda de quibe em açougues, mas volta atrás

Heitor Mazzoco

18 maio 2022 - 10:1318 maio 2022 - 09:41

Decreto do tucano assinado em abril proibia ainda o comércio de hambúrger, cafta e almôndegas

Plenário virtual

STF inicia julgamento de decreto de Bolsonaro sobre cavernas

Redação Oeste

18 fev 2022 - 10:1218 fev 2022 - 11:28

No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu alguns trechos do texto

Política

Lewandowski suspende trechos de decreto de Bolsonaro sobre cavernas

Redação Oeste

24 jan 2022 - 15:2924 jan 2022 - 17:28

Ministro disse que novas regras sobre empreendimentos nessas áreas representam ‘retrocesso na legislação ambiental’

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal

Judiciário

Rede vai ao STF contra decreto que permite construção em caverna

Redação Oeste

19 jan 2022 - 14:0019 jan 2022 - 14:33

Segundo o partido, medida determinada pelo governo é um ‘retrocesso ambiental’

Brasil

Decreto de Bolsonaro libera empreendimento em área de caverna

Redação Oeste

14 jan 2022 - 13:4414 jan 2022 - 13:02

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, exploração só poderá ocorrer se houver uma proteção equivalente

Possível decreto

‘Já dei o recado. Daqui para frente, vou agir’, diz Bolsonaro sobre o Exército

Fábio Matos

14 maio 2021 - 11:4914 maio 2021 - 12:11

‘Eu não fechei nada. O meu Exército só vai para a rua para manter a liberdade de vocês, jamais vai mantê-los dentro de casa’, disse o presidente

wilson lima - governador do amazonas - toque de recolher noturno em manaus

Governador decreta toque de recolher em Manaus

Anderson Scardoelli

14 jan 2021 - 16:4313 fev 2021 - 11:53

População fica proibida de circular na capital do Amazonas das 19h às 6h

Comerciantes de Juiz de Fora se revoltam contra restrições

Anderson Scardoelli

28 dez 2020 - 19:1529 dez 2020 - 03:09

Trabalhadores realizaram passeata na manhã desta segunda-feira

presidente jair bolsonaro - falsa privatização do sus - revogação de decreto

Política

Bolsonaro revoga decreto sobre ‘falsa privatização’ do SUS

Anderson Scardoelli

28 out 2020 - 19:1904 maio 2021 - 15:19

Presidente reforça que nunca esteve nos planos levar o

Decreto

Pacheco suspende recesso parlamentar para votar decreto de Lula

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Bolsonaro revoga decreto sobre ‘falsa privatização’ do SUS

J. R. Guzzo

Augusto Nunes

Ana Paula Henkel

Guilherme Fiuza

Caio Coppolla

Rodrigo Constantino

Bruno Meyer

Flávio Gordon

Deonísio da Silva

Evaristo de Miranda

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Theodore Dalrymple

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