Decreto

• Polêmica

Rodrigo Garcia proíbe venda de quibe em açougues, mas volta atrás

Heitor Mazzoco

18 maio 2022 - 10:1318 maio 2022 - 09:41

Decreto do tucano assinado em abril proibia ainda o comércio de hambúrger, cafta e almôndegas

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• Plenário virtual

STF inicia julgamento de decreto de Bolsonaro sobre cavernas

Redação Oeste

18 fev 2022 - 10:1218 fev 2022 - 11:28

No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu alguns trechos do texto

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• Política

Lewandowski suspende trechos de decreto de Bolsonaro sobre cavernas

Redação Oeste

24 jan 2022 - 15:2924 jan 2022 - 17:28

Ministro disse que novas regras sobre empreendimentos nessas áreas representam ‘retrocesso na legislação ambiental’

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• Judiciário

Rede vai ao STF contra decreto que permite construção em caverna

Redação Oeste

19 jan 2022 - 14:0019 jan 2022 - 14:33

Segundo o partido, medida determinada pelo governo é um ‘retrocesso ambiental’

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• Brasil

Decreto de Bolsonaro libera empreendimento em área de caverna

Redação Oeste

14 jan 2022 - 13:4414 jan 2022 - 13:02

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, exploração só poderá ocorrer se houver uma proteção equivalente

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• Possível decreto

‘Já dei o recado. Daqui para frente, vou agir’, diz Bolsonaro sobre o Exército

Fábio Matos

14 maio 2021 - 11:4914 maio 2021 - 12:11

‘Eu não fechei nada. O meu Exército só vai para a rua para manter a liberdade de vocês, jamais vai mantê-los dentro de casa’, disse o presidente

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• Coronavírus
• Política

Governador decreta toque de recolher em Manaus

Anderson Scardoelli

14 jan 2021 - 16:4313 fev 2021 - 11:53

População fica proibida de circular na capital do Amazonas das 19h às 6h

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• Brasil
• Coronavírus

Comerciantes de Juiz de Fora se revoltam contra restrições

Anderson Scardoelli

28 dez 2020 - 19:1529 dez 2020 - 03:09

Trabalhadores realizaram passeata na manhã desta segunda-feira

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• Política

Bolsonaro revoga decreto sobre ‘falsa privatização’ do SUS

Anderson Scardoelli

28 out 2020 - 19:1904 maio 2021 - 15:19

Presidente reforça que nunca esteve nos planos levar o

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• Política

Bolsonaro regulamenta Lei Aldir Blanc

Roberta Ramos

18 ago 2020 - 11:1118 ago 2020 - 14:50

Governo federal libera R$ 3 bilhões para que Estados e municípios ajudem setor cultural durante a pandemia.

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• Mundo

Dona do TikTok deve vender operações nos EUA em 90 dias, determina Trump

Roberta Ramos

15 ago 2020 - 12:5809 mar 2021 - 12:15

Decreto do presidente americano afirma que empresa chinesa “pode adotar ações que ameaçam a segurança nacional” do país

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• Brasil
• Política

Governo acaba com punição para quem não cumprir isolamento

Wesley Oliveira

28 maio 2020 - 12:5004 maio 2021 - 16:38

O texto publicado no Diário Oficial altera regras editadas em março pelos então ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta

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