

Decreto


Pacheco suspende recesso parlamentar para votar decreto de Lula
Presidente do Senado convocou extraordinariamente o Congresso
Redação Oeste |
Lula assina MPs e decretos sobre Bolsa Família, combustíveis e armas
As primeiras medidas de governo revertem uma série de decisões de Bolsonaro
Redação Oeste |
MP considera inconstitucional indulto de Bolsonaro e aciona PGR
O decreto assinado pelo presidente extingue as condenações dos policiais militares do caso Carandiru
Redação Oeste |
Rodrigo Garcia proíbe venda de quibe em açougues, mas volta atrás
Decreto do tucano assinado em abril proibia ainda o comércio de hambúrger, cafta e almôndegas
Heitor Mazzoco |
STF inicia julgamento de decreto de Bolsonaro sobre cavernas
No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu alguns trechos do texto
Redação Oeste |
Lewandowski suspende trechos de decreto de Bolsonaro sobre cavernas
Ministro disse que novas regras sobre empreendimentos nessas áreas representam 'retrocesso na legislação ambiental'
Redação Oeste |
Rede vai ao STF contra decreto que permite construção em caverna
Segundo o partido, medida determinada pelo governo é um 'retrocesso ambiental'
Redação Oeste |
Decreto de Bolsonaro libera empreendimento em área de caverna
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, exploração só poderá ocorrer se houver uma proteção equivalente
Redação Oeste |
‘Já dei o recado. Daqui para frente, vou agir’, diz Bolsonaro sobre o Exército
'Eu não fechei nada. O meu Exército só vai para a rua para manter a liberdade de vocês, jamais vai mantê-los dentro de casa', disse o presidente
Fábio Matos |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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