Estados e municípios
Lula quer estatais prestando serviços sem licitação
Novos decretos devem alterar a regulamentação da nova lei do saneamento
Redação Oeste |
Gilmar determina criação de comissão para discutir ICMS de combustíveis
Relator de ações sobre o tributo no STF, ministro espera que grupo consiga resolver impasse entre a União e os Estados
Redação Oeste |
Estados acionam o STF contra ICMS único e pedem relatoria de Gilmar
Representantes estaduais reclamam que alíquota uniforme transfere responsabilidade que deveria ser federal
Redação Oeste |
Lewandowski critica governo e afirma que STF evitou piora da pandemia no Brasil
Em abril de 2020, a Corte deu a Estados e municípios o poder de definir estratégias de enfrentamento da covid-19
Redação Oeste |
União paga mais de R$ 400 milhões em dívidas de Estados em janeiro
Governo federal é garantidor de Estados e municípios em operações de crédito em instituições financeiras
Redação Oeste |
Estados batem recorde com arrecadação de ICMS
Houve um crescimento de 22% em 2021, na comparação com o ano anterior
Redação Oeste |
União pagou quase R$ 9 bi em dívidas de Estados e municípios
Governo federal é garantidor de Estados e municípios em operações de crédito em instituições financeiras
Redação Oeste |
Bolsonaro sanciona lei que exclui despesas da União do teto de gastos dos Estados
Projeto que originou a lei foi aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado
Redação Oeste |
Confaz congela ICMS sobre preço dos combustíveis
Medida começa a valer a partir do dia 1º de novembro
Guilherme Lopes |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
Medo de desabastecimento gera filas em postos de combustíveis de MG
A greve dos tanqueiros está afetando a distribuição no Estado, segundo o sindicato
Guilherme Lopes |
Pesquisa aponta que 75% dos municípios não registraram morte por covid-19 nesta semana
Levantamento foi realizado entre os dias 27 e 30 de setembro e consultou mais de 2,1 mil gestores em todo o país
Fábio Matos |
Bolsonaro volta a criticar prefeitos e governadores por ‘passaporte da vacina’
'Não podemos permitir que alguns protótipos de ditadores, em nome da saúde, queiram tirar a liberdade de vocês'
Fábio Matos |
Câmara aprova projeto que retira do teto despesas de Estados bancadas pela União
Texto teve 372 votos favoráveis e apenas 13 contrários; proposta agora seguirá para o Senado
Fábio Matos |Em 2020, contas de Estados e municípios tiveram melhor resultado em 21 anos
Entes federativos registraram superávit de R$ 38,7 bilhões no ano passado, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional
Fábio Matos |
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Fábio Matos |
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Fábio Matos |
União pagou R$ 1,3 bi de dívidas de Estados em fevereiro
Edilson Salgueiro |
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Edilson Salgueiro |
Bolsonaro veta alívio para dívidas de Estados e municípios
Edilson Salgueiro |
Bolsonaro sanciona PL de apoio a Estados e municípios endividados
Edilson Salgueiro |
União bancou R$ 13,3 bilhões em dívidas de Estados e municípios em 2020
Edilson Salgueiro |