Margarete Coelho

• Política

Câmara pode votar na 4ª projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Afonso Marangoni

03 maio 2021 - 17:3003 maio 2021 - 23:15

Proposta quer definir no Código Penal os crimes contra a soberania nacional e contra as instituições democráticas

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• Política

Câmara aprova urgência de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Afonso Marangoni

20 abr 2021 - 17:0005 maio 2021 - 16:15

Supremo Tribunal Federal deve discutir a revogação de alguns dispositivos da lei nos próximos dias

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• Política

Proposta que pretende substituir Lei de Segurança Nacional também vai criminalizar fake news

Afonso Marangoni

09 abr 2021 - 13:0509 abr 2021 - 13:06

Deputada Margarete Coelho deve ser designada relatora e antecipou pontos do parecer em seminário virtual

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• Política

Lira discute com Barroso mudanças no sistema eleitoral

Afonso Marangoni

01 mar 2021 - 19:0005 maio 2021 - 16:11

Grupo de trabalho na Câmara planeja mudanças na legislação já para 2022

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