Estados querem mais parcelas do plano de socorro
Governos estaduais tentam ampliar o número de parcelas do plano de socorro de R$ 60 bilhões pagos pelo Executivo federal
Municípios
União libera 1ª parcela de auxílio a Estados e municípios
Outras três parcelas serão pagas até setembro
Bolsonaro reacende debate sobre reabertura da economia
Presidente da República resgata debate a respeito da competência dos estados e municípios de reabertura da economia
Congresso estuda derrubar vetos que barram R$ 8,6 bilhões a Estados e municípios
Bolsonaro sancionou MP 909, que previa distribuição de recursos a estados e municípios para o combate ao coronavírus. Assessorias técnicas de partidos apontam que há respaldos jurídicos para embasar decisão
STF: prefeitos e governadores podem decretar isolamento na pandemia
Para STF, estados e municípios podem decretar isolamento durante a pandemia
Texto final do Plano Mansueto prevê impacto de R$ 89,6 bilhões
Valor compreende R$ 9,6 bilhões em suspensão de dívidas com bancos e R$ 80 bilhões em transferências a estados e municípios para compensar perdas de receitas. Relatoria ainda desagrada o governo
J.R. Guzzo: ‘No Brasil, apareceu uma quantidade surpreendente de ditadores de quintal’
Para o colunista de Oeste, a pandemia de coronavírus fez cair as máscaras de governantes, da mídia e, também, do Judiciário
Governo acena com proposta de R$ 40 bilhões para mudar o Plano Mansueto
Liberação dos recursos seria uma saída para barrar a votação do projeto. Em troca, governo quer que governadores e prefeitos se comprometam a suspender por dois anos reajustes salariais de servidores públicos
Câmara muda Plano Mansuetto e afrouxa o ajuste fiscal aos estados
Parecer final de projeto que permite entes federados suspenderem dívidas suprime exigências de contrapartidas proposto pelo governo federal. Se aprovada, matéria vigorará durante o período de calamidade pública
Projeto determina que União assuma perdas de Estados e municípios em 2020
Proposta apresentada nesta segunda-feira deve ser analisada ainda durante a semana e determina que governo federal faça a recomposição de FPE e FPM
