Municípios

• Política

Bolsonaro reacende debate sobre reabertura da economia

Rodolfo Costa

08 jun 2020 - 13:0006 maio 2021 - 16:05

Presidente da República resgata debate a respeito da competência dos estados e municípios de reabertura da economia

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• Política

Congresso estuda derrubar vetos que barram R$ 8,6 bilhões a Estados e municípios

Rodolfo Costa

03 jun 2020 - 16:5804 maio 2021 - 16:38

Bolsonaro sancionou MP 909, que previa distribuição de recursos a estados e municípios para o combate ao coronavírus. Assessorias técnicas de partidos apontam que há respaldos jurídicos para embasar decisão

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• Coronavírus
• Política

STF: prefeitos e governadores podem decretar isolamento na pandemia

Roberta Ramos

15 abr 2020 - 18:5801 abr 2021 - 12:12

Para STF, estados e municípios podem decretar isolamento durante a pandemia

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• Política

Texto final do Plano Mansueto prevê impacto de R$ 89,6 bilhões

Rodolfo Costa

13 abr 2020 - 16:1314 abr 2020 - 06:51

Valor compreende R$ 9,6 bilhões em suspensão de dívidas com bancos e R$ 80 bilhões em transferências a estados e municípios para compensar perdas de receitas. Relatoria ainda desagrada o governo

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• Política

J.R. Guzzo: ‘No Brasil, apareceu uma quantidade surpreendente de ditadores de quintal’

Cristyan Costa

13 abr 2020 - 08:0518 maio 2020 - 11:49

Para o colunista de Oeste, a pandemia de coronavírus fez cair as máscaras de governantes, da mídia e, também, do Judiciário

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• Coronavírus
• Economia
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Governo acena com proposta de R$ 40 bilhões para mudar o Plano Mansueto

Rodolfo Costa

12 abr 2020 - 14:0706 maio 2021 - 16:05

Liberação dos recursos seria uma saída para barrar a votação do projeto. Em troca, governo quer que governadores e prefeitos se comprometam a suspender por dois anos reajustes salariais de servidores públicos

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• Coronavírus
• Política

Câmara muda Plano Mansuetto e afrouxa o ajuste fiscal aos estados

Rodolfo Costa

08 abr 2020 - 14:3106 maio 2021 - 15:31

Parecer final de projeto que permite entes federados suspenderem dívidas suprime exigências de contrapartidas proposto pelo governo federal. Se aprovada, matéria vigorará durante o período de calamidade pública

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• Coronavírus
• Política

Projeto determina que União assuma perdas de Estados e municípios em 2020

Wilson Lima

30 mar 2020 - 21:1306 maio 2021 - 15:32

Proposta apresentada nesta segunda-feira deve ser analisada ainda durante a semana e determina que governo federal faça a recomposição de FPE e FPM

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