STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’
Segunda Turma ratificou entendimento do ministro Luiz Edson Fachin
Leia mais STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’
presos
Operação faz 4 prefeitos trocar gabinetes por celas
Trabalho liderado pela Polícia Federal resultou em prisões de políticos
Leia mais STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’
STJ dá sinal verde para liberar mais de mil ‘pequenos traficantes’ de SP
Corte atendeu a um pedido da defensoria pública do Estado
Leia mais STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’
Podemos ajuíza ação no STF contra saidão de presos
Para o Podemos, além de equivocada, a recomendação do CNJ vai aumentar a impunidade e pode elevar o número de crimes nesse período de isolamento social.
Leia mais STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’
Contaminação em presídios por coronavírus está controlada, diz Moro
Mesmo com casos confirmados em presídios, ministro da Justiça afirmou que “não há motivo para pânico”
Leia mais STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’
Moro tenta coibir a soltura de presos durante a pandemia
Ministro se opõe a resolução do CNJ que já colocou 30 mil presos em liberdade
Leia mais STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’
Coronavírus: STJ nega pedido de liberdade a mais de 300 presos do RJ
Defensoria Publica alegava no pedido de habeas corpus que presos com tuberculose estão em grupo de risco
Leia mais STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’
Inglaterra e País de Gales devem libertar presas grávidas
Medida adotada tem o objetivo de proteger mães e bebês da covid-19 Mulheres grávidas presas…
Continue lendo Inglaterra e País de Gales devem libertar presas grávidas
Por decisões da Justiça, São Paulo liberta 1.227 presos
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo soltou 1227 presos entre o dia 20 e 28 de março.
A SAP atendeu à decisões da Justiça que determinou a soltura como medida preventiva para prevenir e evitar o contágio do coronavírus no sistema prisional.
Leia mais STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’
STJ liberta presos que dependem de pagamento de fiança no Espírito Santo
Medida atende a um pedido feito pela Defensoria Pública do Espírito Santo. Para o órgão, superlotação de presídios é “campo fértil” para a propagação do vírus
Leia mais STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’
STF nega liberação de presos por causa do coronavírus
A decisão derruba liminar do ministro Marco Aurélio Mello O plenário do Supremo Tribunal Federal…
Continue lendo STF nega liberação de presos por causa do coronavírus
Após rebeliões, mais de 1.300 presos fogem em São Paulo
Atos foram motivados pela suspensão de saída temporária por causa do coronavírus
Leia mais STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’
