Ricardo Lewandowski
Lei da Ficha Limpa: STF mantém prazo de inelegibilidade
PDT havia entrado com ação na Corte
Redação Oeste |Lewandowski toma posse como ministro efetivo do TSE
Essa é a segunda passagem do ministro pela Justiça Eleitoral
Redação Oeste |Lewandowski suspende última ação penal contra Lula
Mensagens obtidas ilegalmente por hackers foram usadas como argumentação pela defesa do petista
Redação Oeste |STF mantém veto a uso de leniência da Odebrecht contra Lula
Decisão foi tomada em sessão virtual encerrada na sexta-feira 18
Redação Oeste |Lewandowski proíbe uso do ‘Disque 100’ para queixas sobre vacina
Ministro determinou que governo se abstenha de utilizar o canal de denúncias fora de suas finalidades institucionais
Redação Oeste |Lewandowski vai presidir comissão que atualizará a Lei do Impeachment
Presidente do Senado decidiu criar uma comissão de juristas para elaborar uma atualização da lei
Afonso Marangoni |Lewandowski nega pedido de desbloqueio de bens de Palocci
Ex-ministro buscava que fosse estendida a ele decisão que beneficiou o ex-presidente Lula
Redação Oeste |Lewandowski suspende trechos de decreto de Bolsonaro sobre cavernas
Ministro disse que novas regras sobre empreendimentos nessas áreas representam 'retrocesso na legislação ambiental'
Redação Oeste |Bolsonaro fala com Lewandowski e afirma que vacinação não é obrigatória
'Ele esclareceu que a vacina, conforme despacho dele mesmo, não é obrigatória para as crianças', disse o presidente
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STF dá 48 horas para Estados explicarem vacinação irregular de crianças
Segundo o governo federal, pelo menos 20 mil crianças teriam sido imunizadas com vacinas não autorizadas pela Anvisa
Redação Oeste |Lewandowski manda MP fiscalizar vacinação de crianças
Pais que se recusam a vacinar seus filhos podem receber multa de três a 20 salários mínimos, e o dobro em caso de reincidência
Afonso Marangoni |Rede vai ao STF contra decreto que permite construção em caverna
Segundo o partido, medida determinada pelo governo é um 'retrocesso ambiental'
Redação Oeste |Lewandowski contraria MEC e libera exigência de vacinação em universidades
Na decisão, ministro afirmou que instituições de ensino têm autoridade para exercer autonomia universitária
Afonso Marangoni |STF dá cinco dias para governo explicar prescrição para vacinação de crianças
Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a uma representação da Rede Sustentabilidade
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