Ao suspender um inquérito contra o juiz, o ministro do STF considerou que “princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório foram violados”
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Vice-presidente da Corte substitui Luiz Fux e vai ficar no posto até 31 de janeiro
Magistrado de primeira instância negou acesso à defesa do petista de mensagens da Operação Spoofing
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Os brasileiros começam a reagir à cassação dos direitos individuais
Novo ministro do Supremo suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa
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Ministro determinou que o interrogatório só poderá ocorrer depois que os advogados tiverem acesso a todos os documentos
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“Entre mim e a vacina tem uma tal de Anvisa, que eu respeito e não estão querendo respeitar”, argumentou o presidente
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Autor do crime havia sido enquadrado na Lei Maria da Penha em setembro
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“Símbolo” do mensalão foi beneficiado em março em razão da pandemia
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Ministro disse que solicitação seria atendida dentro das possibilidades e depois da imunização dos grupos prioritários
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