Veto à desoneração vira moeda de troca no Congresso - Revista Oeste

Edição da semana

Em 17 jul 2020, 09:30

Veto à desoneração vira moeda de troca no Congresso

17 jul 2020, 09:30

Governo e integrantes da base no Legislativo tentam costurar uma acordo para que o veto à desoneração não seja derrubado pelo Congresso

Veto desoneração

Vetos podem ser votados na semana que vem | Foto: Beto Barata/Agência Senado

O governo tem se articulado para tentar adiar a analise do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estendeu a desoneração da folha de pagamentos. Enquanto líderes da oposição tentam pautar a proposta para a semana que vem, o Executivo que adiar para agosto.

Leia mais: “Mourão liga nova CPMF à desoneração da folha e renda mínima”

Para conseguir o adiamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, costurou um acordo com os líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). A intenção de Guedes é mandar uma proposta ao Legislativo que trate da desoneração de diversos setores. Esse projeto poderia ser enviado à parte, ou dentro da proposta de reforma tributária do governo.

Para derrubar o ato de Bolsonaro é necessário o voto da maioria absoluta das duas Casas —257 deputados e 41 senadores. O clima é contrário à decisão do presidente. Por isso, interlocutores do Palácio do Planalto tentam postergar a votação.

Entenda

Atualmente, a desoneração abrange, por exemplo, empresas do ramo de informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, call center e empresas de comunicação (mídia). Estas empresas pagam a contribuição previdenciária dos funcionários com base num percentual do faturamento e não sobre os salários.

O beneficio seria concedido até 31 de dezembro deste ano, no entanto, o Congresso postergou a medida até o final do ano que vem.

Leia mais: “Alcolumbre diz que Bolsonaro quebrou acordo após veto na lei do saneamento”

Bolsonaro vetou a prorrogação dizendo que o impacto fiscal da medida não estava previsto no orçamento de 2021. A extensão era criticada pela equipe econômica, que estimava que a medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 10,2 bilhões.

Conforme apurou Oeste, esse veto está sendo alvo de críticas inclusive de grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. “Já deixei claro para o governo que se não abrir negociação para encontrar alternativa, não há como manter o veto”, diz o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Agora, a equipe econômica está estudando uma fonte de compensação para essa renúncia fiscal. Está em discussão a taxação de lucros e dividendos, que o ministro Paulo Guedes é favorável.

“O problema é que governo ainda não apresentou nada de alternativa”, cobrou o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

 

 

 

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