A Prefeitura de Porto Alegre (RS) tem dez dias para apresentar um plano de prevenção contra enchentes. O juiz Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da comarca da capital gaúcha, concedeu a medida liminar nesta quarta-feira, 12, depois que entidades civis entraram com uma ação contra a administração do prefeito, Sebastião Melo (MDB).
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Técnicos do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) já denunciavam erros técnicos no sistema de proteção contra inundações desde 2018.
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![Atualização das imagens de satélite da plataforma mostra a dimensão das enchentes em Porto Alegre | Foto: Reprodução/Google Maps](https://medias.revistaoeste.com/qa-staging/wp-content/uploads/2024/06/WhatsApp-Image-2024-06-07-at-09.46.38.jpeg)
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Os últimos alertas haviam sido feitos em novembro do ano passado. As enchentes de setembro demonstraram falhas na vedação das comportas que protegem a zona central de Porto Alegre, segundo o Dmae.
Prefeitura de Porto Alegre deve apresentar “ações de resposta”
No despacho, o juiz determina que o plano a ser apresentado pela prefeitura deve conter “ações de resposta, restauração e de recuperação”.
O magistrado também ordenou à administração do município que especifique quais medidas já foram implementadas. Além disso, será necessário apresentar um cronograma das seguintes ações:
- remoção de fontes de perigo;
- suprimento e distribuição de água potável e de energia elétrica;
- limpeza urbana;
- desinfecção do cenário de desastre; e
- esgotamento sanitário e drenagem das águas que eventualmente continuam represadas em bairros do município.
O juiz ainda ressaltou a responsabilidade do governo municipal em proteger a população. Além de apresentar um plano em até dez dias, o despacho judicial concede à prefeitura o prazo de 30 dias para se defender.
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Sem entrar no mérito da questão, pois a população da capital vem sofrendo faz muitos anos. No entanto, é muito claro de que o judiciário parte pra cima de quem não é do PT. As cidades de Canoas e São Leopoldo vivem dramas semelhantes e seus prefeitos estão confortáveis. É mais uma prova de que a direita, seus políticos e advogados são fracos. Deveriam aproveitar o momento e também ingressar com denúncia no judiciário solicitando que os prefeitos de outras cidades apresentem seus planos contra enchentes. A Dilma, por exemplo, cortou verbas para projetos que seriam destinadas a projetos contra enchentes.