Introdução

Atualizado pela última vez: 21/03/2023

O presente documento tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso do site www.revistaoeste.com – REVISTA OESTE, propriedade de EDITORA TIPUANA LTDA, empresa com sede na Avenida Paulista, 2073, Edifício Horsa II, Conjunto 1403, Bela Vista, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.608.677/0001-35.

Ao utilizar-se do site, de qualquer maneira, o usuário aceita e concorda com todos os Termos e Condições de Uso aqui expostos.

Cadastro de assinantes e demais usuários

Para navegar por algumas áreas do site (a exemplo da edição semanal da revista), usar alguns dos nossos serviços (a exemplo de publicação de comentários) é necessário identificar-se por meio de cadastro, onde poderão ser solicitados dados pessoais, e aceitar o armazenamento de cookies, que são pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao site, se o usuário tem ou não cadastro ou se é assinante, através de dados fornecidos pelos próprios usuários em cadastro prévio, por livre e espontânea vontade.

O usuário não deverá navegar pelo site caso não aceitar o armazenamento de cookies. Nesse caso, se o usuário por alguma forma não convencional conseguir navegar pelo site, presumir-se-á que o mesmo concordou com o armazenamento de cookies.

O envio dos e-mails pode ser feito por meio dos servidores de empresa contratada pela Revista Oeste. Essa empresa não armazenará e tampouco usará, de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os dados do cadastro dos usuários para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com autorização e preferências registrada no momento do cadastro.

O usuário se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas no momento em que efetua o cadastro no site da Revista Oeste. Além disso, o usuário também se responsabiliza pela senha de acesso criada por ele no momento do cadastro, e pela manutenção de sua confidencialidade, não havendo qualquer responsabilidade por parte da Revista Oeste pelo acesso indevido de terceiros ao cadastro do usuário.

Em caso de acesso não autorizado ou quebra de segurança, o usuário deverá imediatamente comunicar a Revista Oeste através do e-mail [email protected].

O cadastro deve ser realizado por maiores de 18 anos. Os usuários menores de 18 anos devem ser representados pelos pais ou responsáveis legais. O mesmo se aplica para aqueles considerados incapazes, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002.

Conteúdos publicados no site

O conteúdo publicado no site da Revista Oeste se divide em um site noticioso de acesso gratuito e de uma revista digital semanal de acesso exclusivo para assinantes. Para ter acesso ilimitado ao conteúdo integral, é necessário que o usuário esteja em dia com os pagamentos de sua assinatura e que esteja logado com sua senha de acesso.

O assinante da Revista Oeste possui acesso ilimitado a todo o conteúdo disponibilizado, o qual encontra-se protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial, de qualquer conteúdo veiculado no site da Revista Oeste, tais como textos, fotografias, charges, vídeos, podcasts, reportagens ou qualquer outro material jornalístico disponibilizado, em qualquer meio de comunicação, sem autorização por escrito da Revista Oeste.

Os conteúdos do site da Revista Oeste não poderão ser utilizados para fins que não sejam exclusivamente não comerciais, ficando o usuário integralmente responsável por qualquer dano ou prejuízo causado em decorrência da sua utilização para fins diversos daqueles aqui especificados. Neste caso, a Revista Oeste poderá, a seu exclusivo critério, suspender o acesso do usuário por tempo indeterminado. O usuário não poderá utilizar o site da Revista Oeste para divulgação de produtos e serviços, ou qualquer atividade com fins lucrativos.

O usuário ou assinante ou que tiver cadastro no site poderá fazer comentários nas reportagens veiculadas, ficando desde já estabelecido, que será integralmente responsável pelo seu teor, no âmbito civil e criminal, perante qualquer pessoa física e/ou jurídica que se sinta prejudicada ou ofendida em decorrência de tais comentários, uma vez que não é possível o monitoramento prévio, por parte da Revista Oeste, dos comentários que serão inseridos em seus sites.

O usuário declara ter ciência e concordar que os comentários poderão ser reproduzidos e/ou explorados juntamente com matérias jornalísticas que a Revista Oeste julgar pertinentes.

Publicidade

A Revista Oeste não se responsabiliza pelo conteúdo, condições comerciais e cumprimento de qualquer oferta, publicidade ou anúncio veiculado nos seus sites. Assim sendo, qualquer dano ou prejuízo causado a terceiros em decorrência de tais ofertas ou anúncios, serão de responsabilidade exclusiva de seus respectivos anunciantes.

Privacidade

A Revista Oeste usará todos os meios necessários para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados pessoais dos usuários. As informações serão incorporadas ao banco de dados da Revista Oeste e ficarão armazenadas em meios digitais protegidos, restritas apenas aos seus funcionários e pessoas autorizadas.

Os dados do usuário nunca serão transferidos pela Revista Oeste a terceiros, que não sejam parceiros ou empresas contratadas para as finalidades previstas neste documento, sem que o usuário tenha previamente autorizado, exceto em casos de decisão judicial. Também nunca serão usados para qualquer outro fim além do motivo de sua coleta. Caso sejam indevidamente utilizados, os responsáveis estão sujeitos a sanções judiciais e administrativas.

As informações coletadas dos usuários poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:

  • Informar sobre conteúdo publicado pela Revista Oeste e novos produtos que venham a ser lançados;
  • Manter atualizados os dados de usuários para contato por telefone, correio eletrônico e mala direta;
  • Analisar estatísticas gerais de uso do site, sem nenhuma identificação individual dos usuários, visando melhorar a experiência de navegação, através de registros de informações sobre quais páginas foram acessadas, qual é seu navegador, seu IP, seu sistema operacional, entre outros; *
  • Realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;
  • Divulgar ofertas especiais de parceiros.

A Revista Oeste tem o compromisso em melhorar continuamente os controles de atualização, gerenciamento, exportação e exclusão dos dados pessoais dos usuários, evoluindo seus sistemas em conformidade com os regulamentos de proteção de dados vigentes que possam atingir seu universo de leitores.

Prazo

O presente Termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, sendo resguardado à Revista Oeste o direito de modificar ou cancelar qualquer conteúdo disponibilizado em seu site, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Indisponibilidade do site

A Revista Oeste não terá qualquer responsabilidade na hipótese de indisponibilidade do site causada por caso fortuito ou força maior, alheias ao seu controle e que fujam da sua esfera de responsabilidade.

Disposições gerais

Caso qualquer das disposições do presente Termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos.

A Revista Oeste poderá atualizar o presente Termo a qualquer momento. Caso haja mudança em algum item deste compromisso, todos os leitores cadastrados poderão ser avisados, e o novo texto será publicado nesta página.

Independentemente de notificação, o usuário deverá acessar esta página com frequência para garantir que esteja de acordo com eventuais mudanças realizadas.

O presente Termo é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia.

Comentários

A Revista Oeste disponibiliza em seu site uma área de Comentários que tem como objetivo promover o debate dos assuntos tratados em cada artigo ou reportagem.

Apenas assinantes ou usuários devidamente cadastrados, com nome e sobrenome verdadeiros, podem realizar comentários às reportagens.

O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do assinante ou usuário cadastrado, inclusive nos casos de uso por terceiros que utilizem seu código de assinante.

Os comentários destinam-se ao debate sobre o conteúdo publicado apenas para fins informativos e de entretenimento, excluindo qualquer utilização comercial ou publicitária. Os comentários publicados pelos assinantes não constituem opinião da Revista Oeste e não são por ela endossados, não constituindo aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza.

O leitor poderá retirar comentários que ele próprio tenha feito no site e queira apagar. Para isso deve enviar e-mail para [email protected].

A Revista Oeste tem a prerrogativa de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer aviso ou notificação, retirar qualquer postagem do ar, mesmo que a postagem não viole as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.

Os presentes Termos e condições de uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários submetem-se ao Foro Central da Comarca da cidade de São Paulo.

Cadastro e acesso à área de comentários

  • Para que o usuário tenha acesso à área de comentários, objeto do presente termo, é necessário ser assinante ou ser usuário cadastrado da Revista Oeste e possuir, no mínimo, nome, e-mail e senha de acesso ao site. Caso ainda não tenha realizado seu cadastro, preencha o formulário em www.revistaoeste.com/cadastro/
  • Ao realizar seu cadastramento, o usuário ou assinante se compromete a observar esses Termos de Uso, a utilizar termos aceitáveis socialmente, e a não desrespeitar a lei e a ordem pública.
  • O usuário ou assinante deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no comentário. A senha poderá ser alterada a qualquer momento para sua identificação e permissão de acesso à página de comentários.
  • Todas as informações do assinante são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade.
  • As páginas de internet estão sujeitas a problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário, não tendo a Revista Oeste qualquer responsabilidade sobre tais ocorrências.
  • A Revista Oeste registra o IP, data e hora de acesso de todo internauta que se conecta ao sistema de comentários. O registro é feito nos termos da Lei 12.965/2014, e os dados poderão ser fornecidos a autoridades públicas, na forma da Lei, quando for necessária a identificação do autor de um comentário.

Não serão aceitos comentários que:

  • Não tratem do assunto objeto da reportagem em que foi postado;
  • Utilizem linguagem chula, grosseira ou ofensiva;
  • Divulguem links e contas de redes sociais;
  • Divulguem mensagens ou banners publicitários;
  • Ofereçam qualquer tipo de produto para venda, buscas de anunciantes ou patrocinadores;
  • Veiculem material pornográfico, persecutório, ameaçador, racista ou discriminatório com relação a raça, religião ou nacionalidade;
  • Veiculem informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  • Veiculem afirmações ou material calunioso, injurioso ou difamatório;
  • Veiculem propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes;
  • Contenham páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
  • Veiculem programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos;
  • Veiculem informação relativa à pirataria de software;
  • Utilizem-se do serviço, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer qualquer atividade ilícita;
  • Veiculem informações sobre atividades de concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não solicitadas ou abusivas;
  • Veiculem conteúdo ou material protegido por direitos autorais, sem autorização do autor ou de seu representante;
  • Veiculem fotos ou vídeos sem autorização dos fotografados.

Direitos autorais e responsabilidades

  • Os conteúdos do site da Revista Oeste se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução total ou parcial para qualquer finalidade – comerciais, publicitárias, etc – sem prévia e expressa autorização da Revista Oeste. Em hipótese alguma o usuário ou assinante terá direitos sobre os mesmos.
  • No caso de utilização indevida das informações constantes nas páginas da Revista Oeste ou dos comentários, o usuário ou assinante assumirá todas as responsabilidades de caráter civil e/ou criminal.
  • Se for descumprida quaisquer das regras expostas neste Termo de Uso ou for verificado o exercício de qualquer conduta ilegal, o comentário poderá excluído.
  • A infração às regras deste Termo de Uso pode ensejar, a critério exclusivo da Revista Oeste, a exclusão do usuário.
  • A Revista Oeste tem a prerrogativa de determinar quais reportagens ou artigos terão área de comentários, podendo alterar, incluir ou cancelar a área de comentários sem prévio aviso aos usuários, assinantes e terceiros.

Assinaturas

Termos de uso

A Revista Oeste comercializa assinaturas para acesso a áreas restritas do site, entre elas a publicação de uma revista digital semanal.

Ao fazer uma assinatura, o usuário aceita todas as condições estabelecidas nesse Termo de Uso.

Prestação de serviços

  • A Revista Oeste publicará uma revista digital semanal de acesso exclusivo a assinantes.
  • Eventualmente, alguns artigos, ou edições específicas poderão ter acesso liberado aos demais usuários do site.
  • O conteúdo a ser publicado na revista digital semanal ou em qualquer área do site, bem como o time de jornalistas, articulistas e colunistas são decisões exclusivas da Revista Oeste, podendo ser alterados sem prévio aviso.

Assinatura

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  • Caso seja necessário, poderão ser solicitadas novas informações cadastrais, bem como requerer, de tempos em tempos, a atualização cadastral do assinante.
  • É obrigação do assinante manter suas informações cadastrais permanentemente atualizadas.
  • A Revista Oeste não se responsabiliza pelo preenchimento dos dados do assinante, bem como por informações incorretas e/ou desatualizadas.
  • A assinatura poderá ser realizada em revistaoeste.com/assine, nos valores divulgados neste endereço.

Preços, vigências e formas de pagamento

  • Os preços e descontos das assinaturas são os estabelecidos no endereço revistaoeste.com/assine.
  • Eventualmente, a seu exclusivo critério, a Revista Oeste poderá fazer promoções ou conceder descontos nos preços em campanhas especiais de vendas de assinaturas. Em nenhuma hipótese esses preços ou condições serão estendidas às assinaturas já realizadas ou futuras, bem como para as renovações.
  • As renovações das assinaturas são automáticas e o valor máximo a ser cobrado será o estabelecido no endereço revistaoeste.com/assine, sempre respeitando a vigência em vigor.
  • As vigências das assinaturas são definições comerciais e podem ser alteradas a qualquer tempo sem prévio aviso. Comumente, a Revista Oeste comercializa assinaturas mensais (30 dias), semestrais (180 dias), anuais (365 dias) e 2 anos (730 dias). Caso tenha interesse, o assinante poderá solicitar alteração de vigência no momento da renovação pelo e-mail [email protected].
  • A assinatura poderá ser paga via cartão de crédito. Eventualmente, a seu exclusivo critério, a Revista Oeste poderá temporariamente aceitar pagamentos via boleto bancário. Poderá ainda incluir novas formas de pagamento.
  • A responsabilidade pelos dados do cartão de crédito informados para pagamento é exclusiva do assinante e a Revista Oeste não se responsabilizará pela checagem da procedência ou validade das informações de pagamento bem como por falhas decorrentes dos sistemas das instituições financeiras responsáveis pela emissão ou administração do cartão de crédito.
  • A Revista Oeste poderá, de tempos em tempos, alterar os preços das assinaturas e divulgará os novos preços no endereço revistaoeste.com/assine. A alteração do preço não impactará na assinatura já aderida, até o término de sua vigência.
  • Caso o assinante não concorde com as mudanças de preços, terá o direito de rejeitar ou cancelar a renovação no prazo máximo de 7 dias após a data de renovação. Neste caso, caso a cobrança da renovação já tenha sido efetuada, a Revista Oeste se compromete a estornar integralmente o valor cobrado na renovação.
  • A Revista Oeste poderá estabelecer diferenciação nos preços das assinaturas, a depender da forma de pagamento, nos termos da Lei Federal nº 13.455/2017.
  • Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo perante o assinante, que optar por sua não adesão durante sua validade.
  • O assinante poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer tempo, sendo que as solicitações feitas até 7 (sete) dias após a data da assinatura ou de renovação terão o valor estornado ou devolvido integralmente. No caso de solicitações após os 7 (sete) dias, será abatido 30% do valor pago pela assinatura para cobertura de despesas comerciais e operacionais, e o saldo a ser devolvido será calculado proporcionalmente ao período ainda não utilizado multiplicado por 0,70 (70%).

Solicitações e esclarecimento de dúvidas

Qualquer solicitação ou esclarecimento de dúvidas, inclusive pedidos de cancelamento, deverão ser feitos exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Não serão aceitas solicitações por outros canais, como redes sociais, áreas de comentários, etc.