O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a proibição de 27 marcas de azeite de oliva em 2024, depois de identificar fraudes e riscos à saúde nos produtos. Entre essas, 12 marcas foram divulgadas nesta terça-feira, 22. As averiguações revelaram irregularidades em azeites extravirgem, que poderiam comprometer a saúde dos consumidores.
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Além da suspensão, empresas associadas às marcas tiveram seus Cadastros Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJs) suspensos. O ministério divulgou três listas ao longo do ano e realizou ações específicas contra as marcas fraudulentas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também proibiu a venda de duas marcas.
Marcas de azeite proibidas em 2024:
- Almazara;
- Alonso;
- AZ Azeite;
- Carcavelos;
- Cordilheira;
- De Alcântara;
- Don Alejandro;
- Escarpas das Oliveiras;
- Garcia Torres;
- Grego Santorini;
- Imperial;
- La Ventosa;
- Málaga;
- Mezzano;
- Olivas del Tango;
- Ouro Negro;
- Oviedo;
- Pérola Negra;
- Quinta de Aveiro;
- Quintas D’Oliveira;
- Rio Negro;
- Serra Morena;
- Serrano;
- Terra de Óbidos;
- Uberaba;
- Vila Real; e
- Vincenzo.
Para evitar a compra de azeites adulterados, o ministério e a Anvisa disponibilizam ferramentas de verificação e orientam sobre registros no Cadastro Geral de Classificação (CGC).
“A saúde do consumidor é nossa prioridade, e continuaremos vigilantes”, informou a pasta.
O registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam ou embalam azeites. De acordo com a pasta, as operações de fiscalização realizadas têm o objetivo de garantir a segurança alimentar. As investigações levaram a punições para as marcas infratoras.
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“O Mapa monitora toda a cadeia produtiva para garantir que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e que não contenha adulterações ou fraudes, como a mistura com óleos de qualidade inferior”, informou o Ministério da Agricultura.
