Ministério proíbe 27 marcas de azeite de oliva por fraudes em 2024

O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a proibição de 27 marcas de azeite de oliva em 2024, depois de identificar fraudes e riscos à saúde nos produtos. Entre essas, 12 marcas foram divulgadas nesta terça-feira, 22. As averiguações revelaram irregularidades em azeites extravirgem, que poderiam comprometer a saúde dos consumidores.

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Além da suspensão, empresas associadas às marcas tiveram seus Cadastros Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJs) suspensos. O ministério divulgou três listas ao longo do ano e realizou ações específicas contra as marcas fraudulentas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também proibiu a venda de duas marcas.

Marcas de azeite proibidas em 2024:

Almazara;
Alonso;
AZ Azeite;
Carcavelos;
Cordilheira;
De Alcântara;
Don Alejandro;
Escarpas das Oliveiras;
Garcia Torres;
Grego Santorini;
Imperial;
La Ventosa;
Málaga;
Mezzano;
Olivas del Tango;
Ouro Negro;
Oviedo;
Pérola Negra;
Quinta de Aveiro;
Quintas D’Oliveira;
Rio Negro;
Serra Morena;
Serrano;
Terra de Óbidos;
Uberaba;
Vila Real; e
Vincenzo.

Para evitar a compra de azeites adulterados, o ministério e a Anvisa disponibilizam ferramentas de verificação e orientam sobre registros no Cadastro Geral de Classificação (CGC).

“A saúde do consumidor é nossa prioridade, e continuaremos vigilantes”, informou a pasta.

Nem todas as marcas de azeite de oliva estão liberadas para consumo | Foto: RDNE/Pexels

O registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam ou embalam azeites. De acordo com a pasta, as operações de fiscalização realizadas têm o objetivo de garantir a segurança alimentar. As investigações levaram a punições para as marcas infratoras.

“O Mapa monitora toda a cadeia produtiva para garantir que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e que não contenha adulterações ou fraudes, como a mistura com óleos de qualidade inferior”, informou o Ministério da Agricultura.