Está ficando cada vez mais evidente que, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o modelo ideal de Estado é o intervencionista. E não o da regulação.
Depois de interferir diretamente na gestão da Petrobras, fazendo da questão dos dividendos cortina de fumaça para demitir o presidente da empresa e deixar claro que o comando da maior estatal está centrado no Palácio do Planalto, Lula segue avante com seu assustador apetite intervencionista, direcionando paladar e olfato para o setor do abastecimento.
“Não há, como alegam os dirigentes da Conab, risco algum de desabastecimento do produto nas prateleiras do comércio”
Carlos Fernandes
A decisão do governo federal de importar até 1 milhão de toneladas de grãos de arroz para vendê-los no varejo e rede atacadista em todo o país a preço tabelado — R$ 4 o pacote de 2 kg —, em embalagens com o logotipo da estatal Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), está longe de ser uma medida ancorada em suportes técnicos. Aproxima-se mais de uma intervenção oportunista, com nítido viés de jogada política. Transforma, deliberadamente, o presidente da República em arroz de festa de palanque.
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Associações de produtores de arroz e especialistas em comodities já se pronunciaram dizendo que se trata de uma descabida intervenção federal no mercado, pois, não há, como alegam os dirigentes da Conab, risco algum de desabastecimento do produto nas prateleiras do comércio.
Os números da produção de fato mostram isso. Em 2023, o Brasil produziu cerca de 10,25 milhões de toneladas de arroz, atendendo a demanda interna. Em 2024, a previsão era de uma safra de 10,5 milhões de toneladas. Mesmo com a perda da produção dos grãos colhidos no Rio Grande do Sul, economistas destacam que a medida adotada por Brasília não faz sentido, uma vez que 84% da produção das lavouras gaúchas já tinham sido colhidas.
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Sendo assim, os dirigentes da Conab bem que poderiam avaliar, com espírito verdadeiramente público e democrático, a política de abastecimento da cidade de São Paulo. Em particular, um dos mais bem sucedidos programas sociais da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB): o Armazém Solidário.
A Conab fala em “preço justo” com arroz importado a R$ 4 o quilo, com governo destinando R$ 7 bilhões para a importação dos grãos. No Armazém Solidário, beneficiários do CadÚnico, ou seja, a população de mais baixa renda, pode escolher entre marcas nacionais e de qualidade a preços acessíveis, com o pacote de 5 kg variando de R$ 20,99 a R$ 21,90, pouco mais de R$ 4 reais o quilo de arroz.
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Isso acontece graças à política de subsídio adotada pela prefeitura paulistana na criação do Armazém Solidário. Trata-se de um programa público que recebeu, recentemente, elogios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
Ao subsidiar produtos como o arroz, a Prefeitura de São Paulo, sem intervir no mercado produtor, como faz perigosamente Brasília nesse momento, garante às faixas mais vulneráveis da população mais do que preço justo em alimentos. Com o Armazém Solidário, ela oferece qualidade, economia e a liberdade de o consumidor escolher o que ele entende ser a melhor opção para a sua família.
Por Carlos Fernandes. Ex-secretário executivo municipal de Segurança Alimentar, Nutricional e Abastecimento da cidade de São Paulo.
