Justiça aplica multa em disputa pela maionese mais gostosa

Uma disputa entre dois gigantes do setor de alimentos para convencer os consumidores sobre quem faz a maionese mais gostosa foi parar na Justiça. A Kraft Heinz, detentora da marca Heinz, terá de pagar R$ 50 mil em indenização à Unilever, dona da Hellmann’s.

A Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu a sentença no começo de abril. Por meio da decisão, o órgão confirmou o posicionamento da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, que determinou a retirada do material considerado concorrência desleal dos pontos de venda e das embalagens da Heinz. No despacho, foi determinada multa diária de R$ 250 mil, em caso de descumprimento.

A disputa pela maionese mais gostosa

O embate entre os dois gigantes dos alimentos teve início em 2018, depois de um evento da Associação Paulista de Supermercados (Apas), conhecido como Aspas Show. Durante a conferência, a Heinz passou a fazer um comparativo com a maionese Helmann’s, colocando-se como um produto “mais cremoso, mais fresquinho e mais gostoso”.

A empresa ainda passou a afirmar que 80% dos consumidores tinham a intenção de substituir a maionese atual. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a Heinz, na época, afirmou que “a reação do consumidor não poderia ter sido melhor” e que havia “paridade com a líder de mercado”, “enquanto nosso competidor cai mês após mês”.

O laudo do perito judicial do caso classificou as informações propagadas pela Kraf Heinz como inverídicas. Relator do caso, o desembargador Maurício Pessoa mencionou o resultado da perícia como “taxativo”. “É o que basta, à luz da prova pericial, para comprovar a prática de publicidade comparativa enganosa perpetrada pela apelante, ao veicular informações inverídicas e sem respaldo em fontes objetivas, causando confusão ao consumidor, além de desviar a clientela em detrimento dos demais concorrentes, tal como a apelada”, escreveu.

Pessoa, contudo, ressaltou que a publicidade comparativa não é proibida. Porém, o magistrado destacou que essa prática não pode ocorrer com abuso de direito, como ele julgou ser o caso.