Políticos defendem família com risco de ser expulsa da própria fazenda

O caso envolvendo a família Bettim, que corre o risco de ser despejada da própria fazenda pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ganhou um novo capítulo. Diante da história revelada por Oeste, políticos começaram a se movimentar para ajudar os produtores rurais. Ações em favor da família começam a ser elaboradas, inclusive, em Brasília.

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O  caso da família Bettim foi o principal tema discutido em uma reunião na Prefeitura de São Mateus nesta sexta-feira, 4. O prefeito da cidade, Marcus da Cozivip (Podemos), o presidente da Câmara de Vereadores e procuradores do município estiveram presentes, assim como o secretário municipal de Agricultura, Edivaldo Permanhane. 

“Tirar uma família com pessoas idosas, crianças e mais de 400 cabeças de boi e jogar na rua, isso não existe”, disse o secretário. “Se essa família estiver errada em alguma coisa, tem que punir, tem que multar, mas não tirar ela dali.”

O deputado estadual Lucas Polese (PL-ES), que acompanha o caso há mais tempo, levou juristas, incluindo o advogado dos Bettim, para o encontro. O grupo solicitou à prefeitura que realizasse uma perícia judicial da Fazenda Floresta e Texas, propriedade da família. Era competência da Justiça realizar esse procedimento, mas isso nunca aconteceu.

Houve também o pedido para que a equipe técnica da Secretaria Estadual de Agricultura vá à fazenda para comprovar a produtividade da terra. A alegação de improdutividade é o principal argumento do Incra para expulsar a família Bettim. 

“A gente conversou também com a Secretaria de Assistência Social, para ir e atestar que tem idosos, crianças lá, que não podem ser removidos no começo de ano letivo dessas crianças e ainda no começo da colheita de café”, disse Polese a Oeste. 

Além da reunião de sexta-feira, Polese e Permanhane já vinham conversando entre si sobre como ajudar judicialmente a família Bettim. Os deputados federais Messias Donato (Republicanos-ES) e Evair de Mello (PP-ES) participam dessas discussões. 

Donato disse já estar em contato com a família. “Estou protocolando requerimento de informação ao Incra para saber o porquê da declaração de improdutividade, sendo que a realidade é exatamente a oposta”. O parlamentar falou ainda que sua equipe jurídica investiga a viabilidade para revogar o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, que definiu a terra dos Bettim como sendo de interesse social. 

Já Evair de Mello descreve o caso como “mais uma prova do descaso do PT com quem trabalha e produz”. Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, ele afirma que a propriedade privada é sagrada e precisa ser defendida a todo custo. “Estaremos sempre ao lado do produtor do campo, para auxiliá-lo na busca pela garantia de seus direitos.”

Entenda o processo do Incra com a fazenda da família Bettim

O governo federal, por meio do Incra, tenta despejar os Bettim de sua propriedade desde 2010. A Fazenda Floresta e Texas é vizinha do assentamento Zumbi dos Palmares, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), presente na área há 26 anos. 

Laudos do próprio Incra já afirmaram que a fazenda tem culturas ativas de café, pimenta e mandioca, assim como criação de gado. Apesar desse reconhecimento da produtividade, feito na primeira inspeção, a entidade classificou a terra como improdutiva e recomendou a desapropriação para reforma agrária, em favor do MST, o que resultou no decreto assinado por Lula em seu segundo mandato. 

O processo ficou parado nos anos seguintes, mas voltou a correr em 2022. Ainda não houve sentença para o caso, mas uma liminar de dezembro passado determina a desocupação da fazenda até 13 de fevereiro, sob pena de expulsão por força policial. Os Bettim têm passado por angústia desde então, dado o prazo insuficiente para organizar a saída. A família mora e trabalha na fazenda há cerca de 70 anos.

Produtores rurais organizaram uma manifestação para a próxima segunda-feira, 6, contra a expulsão dos Bettim. Edivaldo Permanhane e os demais deputados citados nesta reportagem confirmaram presença no ato. 

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