A maioria dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para tornar réus e manter na prisão os sete militares ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusados de omissão nas manifestações de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Os sete militares presos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou supostas trocas de mensagens entre os investigados antes e durante as manifestações.
O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pelo recebimento da denúncia foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Dos quatro ministros da 1ª Turma, ainda falta o voto de Luiz Fux, que pode pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
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O julgamento dos militares começou na sexta-feira 9 e ocorre por plenário virtual. Os ministros têm até a próxima terça-feira, 20, para inserir seus votos no sistema eletrônico.
Se o entendimento do relator for mantido, os militares vão responder por seis supostos crimes, são eles: omissão; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres funcionais.
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Conheça os argumentos da PGR
Segundo a PGR, os militares estariam no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e, supostamente, transmitiam em um grupo de mensagens criado pelos oficiais da corporação os relatos do que era observado no local.
Com base nessa afirmação, a PGR entendeu ter havido “alinhamento ideológico e de propósitos entre os denunciados e aqueles que pediam a intervenção das Forças Armadas”.
Para a PGR, houve “omissão dolosa por parte dos denunciados”, que a procuradoria classifica como “turba antidemocrática de insurgentes”.
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A PGR defende a tese de que “a falha operacional não decorreu de deficiências dos serviços de inteligência da PMDF”. “O que ocorreu, em verdade, foi omissão dolosa por parte dos denunciados, que, com unidade de desígnios, aceitaram os resultados visados pela turba antidemocrática e aderiram ao intento criminoso dos insurgentes.”
Saiba que são os militares que se tornaram réus pelas manifestações de 8 de janeiro
Os policiais da PMDF que se tornaram réus pela manifestações de 8 de janeiro, são: o comandante-geral da corporação à época das manifestações, Fábio Augusto Vieira; o subcomandante-geral, Klepter Rosa Gonçalvez; os coronéis Jorge Eduardo Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos; o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.
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Nada disso teria acontecido se tivéssemos eleições transparentes e auditáveis com o VOTO IMPRESSO, detonado por Barroso que interferiu na Câmara Federal para trocar componentes da CCJ na votação da PEC do voto impresso. Logo na minha opinião o golpe se deu naquele momento, já que tudo caminhava para termos resultados auditados e como disse Bolsonaro diversas vezes, que passaria a faixa ao vencedor com eleições transparentes e auditáveis. Quem estaria questionando em frente aos quarteis se as sugestões dadas pelos TIs do Ministério da Defesa fossem implantadas pelo TSE? Alias em conjunto com TIs especializados que criaram as urnas eletrônicas em 1996.
Aonde estão FHC e celebridades tucanas que em 2014 defenderam ardorosamente o voto impresso? Fui tucano e hoje aos 78 anos tenho vergonha de ter aplaudido e apoiado essa cambada. Vale dizer que a maioria dos tucanos presentes no plenário da Câmara votou pela aprovação da PEC do VOTO IMPRESSO. Creio que o planejamento dessa desordem criada com a descondenação de Lula, carta para democracia, e condenação do voto impresso tenha sido das CELEBRIDADES TUCANAS, tanto que lá enfiaram o estranho ALCKIMIN como vice do “criminoso que voltou a cena do crime”.
aí a gente vê que não é só o Xandão, todo o supremo está contaminado. Impeachment de todos. Vammos ver o que o Fusca irá fazer, é juiz de carreira
MAS O G DIAS /????
Criminalizando pessoas de bem enquanto soltam e bajulam bandidos e audiência de custódia, num verdadeiro escárnio com a sociedade pagadora de impostos. Peço à Deus todos os dias para que levante um líder com coragem para barrar estes crápulas usurpadores do poder e das leis. Tudo na vida tem um final, até o mal.